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Prefeitura conclui Plano de Drenagem de Natal e envia à Câmara Municipal

A Prefeitura do Natal irá necessitar de R$ 490 milhões para resolver os problemas dos 108 pontos críticos de alagamento espalhados por toda a cidade. O valor e os pontos foram levantados pelo Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município (PDDMA), sendo apresentados em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, pela prefeita Micarla de Sousa.

O PDDMA é o instrumento legal que aponta as diretrizes para os projetos de drenagem, visando à redução dos impactos causados pelas inundações em Natal. O documento possibilita ainda a elaboração de estudos técnicos sobre os problemas decorrentes do escoamento das águas das chuvas, com a participação direta da sociedade.

O plano, enviado pela prefeita à Câmara Municipal, traz um amplo diagnóstico da infraestrutura de drenagem do município, indicando ainda sugestões e soluções. Uma das iniciativas incluídas no PDDMA foi a criação de um Manual de Drenagem, que se aprovado irá impor normas e regras a serem seguidas por todas as obras, públicas e privadas, realizadas no município do Natal.

Para acompanhar a adequação das obras ao manual, a orientação do estudo é que sejam criados setores de fiscalização e de análise de projetos, dentro da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), especificamente voltados para os aspectos que envolvam a drenagem e o manejo de águas.

Distribuição

Com relação aos pontos críticos de alagamento existentes na cidade, o PDDMA identificou 13 na zona Oeste, 20 na Leste, 32 na Norte e 43 na Sul. Os investimentos necessários para solucionar os problemas desses 108 pontos foram estimados em R$ 30 milhões (Oeste), R$ 50 milhões (Leste), R$ 60 milhões (Norte) e R$ 350 milhões (Sul), totalizando os R$ 490 milhões.

Durante a elaboração do plano, também foram delimitadas as bacias e sub-bacias de drenagem existentes no território natalense. A medida facilitará a definição sobre o destino final das águas coletadas em cada uma dessas áreas. Além disso, também foi levantado um cadastro completo da estrutura de drenagem da capital.

Na zona Norte foram identificadas seis bacias de drenagem, totalizando 4.300 hectares, enquanto no restante da cidade há um total de 14 bacias, que representam cerca de 9.900 hectares de áreas. Foram identificados os pontos de recarga e taxas de infiltração, além da realização de um diagnóstico com foco no esgotamento sanitário e sua interferência na drenagem do município.

Na apresentação do PDDMA, a chefe do executivo municipal ressaltou que este é o primeiro plano completo e estruturado para resolver o problema de drenagem da cidade. “É fundamental que o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais seja transformado em lei para que o projeto possa ser criteriosamente seguido. O Plano Diretor de Drenagem é a solução definitiva para os alagamentos da cidade”, enfatizou a prefeita Micarla de Sousa.

“Hoje vários problemas de alagamentos devem-se ao desrespeito do Plano Diretor de Drenagem elaborado há 35 anos. O novo plano apresentado pela Prefeitura vai regulamentar todo o setor através da aprovação da lei”, completou o secretário municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, Demétrio Torres.

Discussão

A elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município (PDDMA) teve início em julho de 2008 e foi concluída em dezembro do ano passado, a cargo da LR Engenharia e Consultoria Ltda. Ao todo, 55 profissionais, dentre os quais especialistas das mais diversas áreas, participaram do levantamento.

O trabalho foi dividido em três fases. A primeira abrangeu os serviços preliminares e proposições do plano de trabalho, aprovado em audiência pública. A segunda incluiu o levantamento sobre os pontos críticos, a realização dos estudos ambientais, socioeconômicos, urbanísticos, de saneamento básico, hidrologia e hidrogeologia.

A terceira e última fase resultou na criação do Manual de Drenagem, na proposta de solução para os pontos de alagamento e na escolha dos delegados que representaram cada uma das quatro regiões da cidade, na votação do projeto final de minuta do PDDMA.

Durante todo o trabalho a participação popular foi uma constante. Além de moradores e técnicos da Semopi, participaram das diversas discussões e reuniões representantes da Caixa Econômica Federal (responsável pela maior parte dos R$ 3 milhões aplicados na elaboração do plano), de diversas secretarias municipais e de instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Nós demos carta branca para que os engenheiros, técnicos e estudiosos da área junto com a participação da sociedade apresentasse o melhor plano de drenagem para Natal, que é este que está sendo enviado para a Câmara Municipal”, disse a prefeita do Natal.

Prefeitura aguarda liberação de R$ 747 milhões da União

O trabalho realizado pela Prefeitura do Natal, junto ao Governo Federal, vem resultando na aprovação de verbas que podem garantir à cidade um choque de desenvolvimento, com a realização de obras fundamentais para a melhoria da infraestrutura urbana. Ao todo, já foram captados R$ 747 milhões em investimentos da União somente para as áreas de drenagem e mobilidade urbana.

“O que nós precisamos é que o Governo Federal dê prioridade ao Plano Diretor de Drenagem de Natal. A Prefeitura fez a parte dela realizando os estudos, elaborando os projetos e o Plano Diretor. Por isso, faço um apelo que a nossa bancada unida possa conquistar os investimentos para a nossa cidade”, pediu Micarla de Sousa.

Principais obras previstas com recursos federais

Obras de mobilidade para a Copa 2014 – R$ 293 milhões

Pavimentação de corredores viários na zona Leste – R$ 4,2 milhões

Drenagem na zona Sul – R$ 19 milhões

Urbanização na zona Oeste – R$ 5 milhões

Urbanização e drenagem na zona Norte – R$ 20 milhões

Drenagem de Petrópolis, Tirol e Cidade Alta – R$ 24 milhões

Drenagem Lagoa Nova (Arena das Dunas) e lagoas de captação – R$ 280 milhões

Drenagem e pavimentação de San Vale e Parque das Colinas – R$ 80 milhões

Conclusão da drenagem e pavimentação de Nossa Senhora da Apresentação – R$ 22 milhões