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Prefeitura de Natal assegura retorno das aulas para esta terça-feira

Com reajuste de 11,07%, professores devem retornar às salas de aula amanhã

Os professores da rede municipal de ensino de Natal devem retornar às salas de aula nesta terça-feira, dia 22 de março. Através de um acordo judicial promovido esta manhã, intermediado pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da quinta Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura do Natal assegurou a retomada das aulas em 24 horas. A prefeita de Natal Micarla de Sousa acompanhou e participou de toda a negociação, por telefone, autorizando o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, a levar à categoria dos professores a melhor proposta salarial compatível com as finanças do município. O salário dos professores será reajustado em 11,07%, valor que estará totalmente integrado no contracheque da categoria na folha de pagamento até o mês de maio.

Pelo acordo, os professores aceitaram o percentual de 11,07% proposto pela Prefeitura de Natal. Os valores começarão a ser pagos já agora na folha de março, quando será pago 6,47% retroativo a janeiro e em abril o valor retroativo a fevereiro. Com a inclusão de mais 4,32% no contracheque de maio, a Prefeitura assegura o reajuste integral de 11,07%. A Prefeitura de Natal, por determinação da prefeita Micarla de Sousa junto à área econômica do município, também foi sensível e comprometeu-se ainda em aplicar mais 4,18% de aumento salarial. Porém, este reajuste adicional ficou condicionando ao limite apontado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E a Prefeitura terá até dezembro de 2011 para integralizá-lo, a depender da LRF.

“A Prefeitura foi ao seu limite para atender a solicitação dos professores. Nós estamos sensíveis à causa do professor. Eu participei ativamente de toda a negociação. E vamos cumprir o que ficou acordado com a Justiça. Todos ganham com este acordo, principalmente nossos estudantes”, declarou a prefeita. O secretário Walter Fonseca considerou que a audiência judicial representou grande avanço na relação de diálogo entre o município e os professores. “Ficou claro que a Prefeitura está fazendo o possível para valorizar ainda mais a categoria. Vamos honrar o reajuste de 11,07%. E avaliar constantemente o limite prudencial indicado pela LRF para acompanhar a possibilidade de aplicação de mais 4,18% de reajuste”, avisou Walter Fonseca.

Pela Prefeitura do Natal, participaram da reunião o secretário Walter Fonseca e o procurador geral adjunto do município Eider Mendes, sendo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) representado pela sua presidente Maria de Fátima Cardoso. O Sinte-RN teria uma reunião interna na tarde desta segunda-feira para avaliar e confirmar o retorno às aulas.

Professores não terão dias de falta descontados

A prefeita Micarla de Sousa, em reunião com o secretário de Educação do município Walter Fonseca e o chefe da Casa Civil Kalazans Bezerra, no início da tarde desta segunda-feira, determinou prioridade ao reinício das aulas e solicitou que fosse acelerada a vistoria em todas as escolas e Centros Infantis do município. “Os alunos não podem mais ser prejudicados. Vamos montar uma força tarefa para reiniciar as aulas e repor os dias perdidos”, afirmou a prefeita Micarla de Sousa.

Também definido no acordo judicial, a prefeita Micarla de Sousa concordou em perdoar a multa que seria atribuída ao sindicato representante dos professores pelo descumprimento da ordem judicial em retornar imediatamente às aulas. A Prefeitura de Natal decidiu ainda por não descontar os salários dos professores faltosos. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para valorizar os professores. Agora devemos focar o nosso esforço integral no reinício das aulas”, disse a prefeita.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Natal.