Convoquei esta coletiva porque sei do interesse natural de vocês pelo marco dos 100 dias de Governo, uma convenção sacramentada na política brasileira.

Todo mundo admite que três meses e dez dias não bastam para avaliar a gestão que vai durar quatro anos. Mas prevalece o sentimento de que, nesse curto prazo, é possível ter vislumbres do que será a gestão recém-iniciada. Isso é um fato que, de tão repetido, foi assimilado pela própria opinião pública como obrigatório.

O bom desse prazo é que ele funciona como uma espécie de trégua política. Cria-se um sentimento de tolerância que até ajuda a nova administração, no momento em que ela precisa tomar medidas duras, muitas vezes impopulares, para consertar erros e eliminar vícios. Mas cria-se igualmente uma grande expectativa sobre o que virá em seguida.

Para mim pessoalmente e para o meu Governo esse marco dos 100 dias é o momento de virar simbolicamente a página. E por que eu digo isso? Porque tenho consciência de que a partir de agora haverá uma maior cobrança. Ouviremos velhas vozes, agora com o sinal trocado para oposição, cobrando o que não fizeram. É natural no jogo da política e estamos prontos para jogá-lo.

Caberá a nós do Governo dizer, mas sobretudo mostrar com ações, que é possível fazer melhor e fazer mais do que vinha sendo feito. E ao longo desses quatro anos, vamos fazê-lo. Sem açodamento. Com a tranqüilidade de quem tem um projeto e determinação para realizá-lo. Dando satisfações à opinião pública, com mecanismos transparentes como este aqui, da conversa com a imprensa.

Eu disse que este é o momento de virar simbolicamente a página porque sei que esse é o sentido do marco dos 100 dias. As pessoas querem saber de amanhã, de depois de amanhã. Por isso, estou aqui para falar do futuro, destacando obras e projetos que vão mostrar a cara do Governo. Não vou tomar o tempo de vocês repisando fatos que vocês mesmos noticiaram nesses 100 dias.

O caos financeiro, o desequilíbrio fiscal, o descrédito do Governo, os serviços públicos deficientes, as dívidas, os compromissos absurdos firmados a toque de caixa eleitoral – toda essa “obra” já é do conhecimento de vocês. Ela foi notícia  nesses 100 dias e até antes, porque faz tempo que o Governo do Rio Grande do Norte vinha numa espiral descendente. O que fizemos, estamos fazendo e ainda faremos para botar ordem nesse caos está no resumo distribuído a vocês pela Assessoria de Comunicação Social.

Nossa tarefa inicial era refazer as fundações do Governo. Era reconstruir a capacidade do Governo – perdoem-me o pleonasmo – de governar. Reconstruir a capacidade operacional, reconstruir a credibilidade, reconstruir as condições mínimas de funcionamento dos serviços públicos essenciais. Esse trabalho continua, é permanente, porque o passivo é grande e ainda temos muito o que fazer nessa área.

Mas, ao mesmo tempo, estivemos e estamos trabalhando naquilo que a população espera e deseja do novo Governo: fazer o Rio Grande do Norte avançar. Não é tarefa que se resolva em cem ou em mil dias. É tarefa permanente, de todo dia, porque o nosso estado tem fragilidades e carências históricas, que exigem trabalho contínuo para corrigi-las, para resolvê-las.

O nosso projeto de Governo é avançar nessa direção. É contribuir de forma significativa para reduzir a desigualdade social, para melhorar os indicadores de qualidade de vida, para expandir o crescimento econômico, para qualificar os serviços públicos, para gerar oportunidades para as pessoas. Estes são os nossos compromissos, que eu reafirmo aqui inclusive para que vocês da imprensa e a população possam nos cobrar.

Tiramos o Governo da inércia e estamos trabalhando para acelerar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Não vou entupir vocês aqui com promessas irreais e planos mirabolantes. Não fiz isso como candidata nem vou fazê-lo agora, porque tenho noção da minha responsabilidade frente à sociedade como um todo e ao Governo que chefio.

Mas, faço questão de destacar ações, projetos e obras que já estão em andamento ou vão começar agora. É a principal razão deste nosso encontro: abrir caminhos, andar pra frente, olhar pro futuro. Agora é mãos à obra.

É mãos à obra no saneamento, como eu já anunciei antes e repito aqui. Temos recursos federais para muitas obras e garantimos a contrapartida do Estado, impedindo a perda de verbas por falta de planejamento e boa gestão financeira.

É mãos à obra na política industrial, para atrair empresas – como já está acontecendo – e gerar empregos na capital e no interior, com um novo programa de incentivos fiscais e reforço na ninfra-estrutura.

É mãos à obra na energia, para transformar o extraordinário potencial eólico do nosso estado em fonte de energia limpa, de empregos para o povo e de arrecadação para os municípios e o estado. Temos potencial – e projetos já em andamento – para gerar com os ventos o que hoje gera Itaipu, uma das maiores usinas do mundo. E para ter aqui não só as usinas de energia mas a indústria de equipamentos que move os moinhos de vento.

É mãos à obra para melhorar a saúde, a segurança, a educação, com programas que nos tirem da péssima posição no ranking desses serviços essenciais.

É mãos à obra para realizar projetos e programas como esses que eu vou anunciar agora, como exemplos de que não estamos de olho no retrovisor, mas na estrada à nossa frente. Obras e programas necessários, esses estão sendo ou serão continuados, porque o dono deles não era quem saiu e nem quem entrou. O dono é o povo, porque é o povo o dono dos recursos.

Anuncio, hoje, em primeira mão a assinatura da Ordem de Serviço e do contrato para construção do Estádio Arena das Dunas, nosso passaporte para a Copa do Mundo, para os próximos dias.  Fizemos em cem dias o que não foi feito em dois anos: desempacar o projeto de Natal 2014.  No entendimento do Governo do RN, as ressalvas com entidades e órgão fiscalizadores foram concluídas e daremos início ás obras após do estádio após o campeonato estadual de futebol.

Anuncio o programa Ronda Cidadã, uma modalidade de policiamento comunitário que vai intensificar a presença da polícia nas ruas, inibindo a bandidagem e reforçando a segurança.

Anuncio o programa Mão Amiga, um compromisso de campanha, para gerar qualificação profissional e oportunidades de trabalho e renda para os trabalhadores autônomos e os pequenos empreendedores.

São exemplos do que eu afirmei há pouco: nosso Governo veio para cuidar do presente e preparar o futuro. É isso que o Rio Grande do Norte precisa e os norte-rio-grandenses desejam. Foi isso que fizemos nesses cem dias e é isso que faremos nesses quatro anos. Agora é mãos à obra.

Governadora explica reordenamento do Estado e anuncia: “Agora é mãos a obra”

Na manhã deste sábado, 09, a governadora Rosalba Ciarlini concedeu entrevista coletiva para toda a imprensa sobre os primeiros 100 dias da gestão de seu governo, que começou no dia 1º de janeiro deste ano. Avaliando que a administração ainda está em processo de adequação, a governadora respondeu as perguntas dos jornalistas quanto às obras que já foram retomadas, “Agora é mãos à obra”, disse Rosalba. A Governadora falou sobre convênio resgatados e pagos, novos projetos e programas que serão lançados já neste primeiro semestre e a reestruturação de órgãos e a liquidação de outros como a Datanorte. Rosalba Ciarlini também respondeu perguntas sobre novas medidas fiscais e a situação financeira do estado.

A governadora esclareceu os jornalistas a respeito da situação dos convênios com os municípios, que gradativamente serão retomados, a governadora revelou que cidades como Assu e Jucurutu que tiveram os recentes episódios de enchentes já foram contempladas com convênios. “É uma questão de reorganizar as finanças para que gradativamente esses convênios possam ser honrados e assim, retomados. É do interesse do estado fazer parcerias com os municípios”, disse a governadora, salientado que os convênios anteriormente cancelados apresentavam problemas legais e não tinha como ser operacionalizados pela atual gestão.

Rosalba Ciarlini também falou sobre as Centrais do Cidadão, de acordo com a governadora as Centrais deverão retomar o atendimento de excelência ao qual se propunham em sua fundação. “Algumas centrais foram interditadas em nossa gestão por total falta de condição de atendimento à população. Vamos restaurar os prédios, algumas centrais serão realocadas para novas instalações. Algumas cidades, como Canguaretama, estão com um prédio alugado com os equipamentos dentro já há dois anos e nós vamos colocar pra funcionar. Outra cidades já apresentam demanda e nós iremos providenciar novas Centrais do Cidadão”, disse a governadora.

Quanto à logística e infraestrutura do estado, a governadora citou a retomada das obras da estrada da Pipa, terminal pesqueiro com a construção de acessos para o transportes de cargas, a licitação dos túneis do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e, recentemente, a aprovação de R$ 130 milhões para a 1ª Etapa do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos, VLT, que interligará toda a região metropolitana da capital.

No tocante a articulação do governo do estado junto à esfera Federal, Rosalba demonstrou tranqüilidade na articulação com a presidenta Dilma Rousseff. “Passadas as eleições, o partido de todos nós é o povo brasileiro, tenho uma recepção muito boa em Brasília no Senado e nos Ministérios, no que depender do Governo Federal minha administração tem encontrado total abertura”, esclareceu Rosalba.

Questionada sobre a situação da saúde do estado e o Hospital Regional de Macaíba onde funciona também uma UPA do município, a governadora demonstrou já ter conhecimento da situação e esclareceu que as providências já foram encaminhadas junto ao secretário Domício Arruda. De acordo com Rosalba, com a adesão de novos 84 municípios do estado ao sistema de Gestão Plena, que repassa a verba do SUS diretamente às prefeituras, deve haver uma readequação na rotina de gestão das prefeituras com a responsabilidade do recebimento da verba. A governadora também mencionou que atualmente o estado apresenta níveis preocupantes de mortalidade materna e que será trabalhada uma premiação junto às cidades que consigam, dentro de um ano, diminuírem esses índices.

No âmbito fiscal, a governadora disse aos jornalistas que as novas medidas adotadas trouxeram arrecadação das compras feitas pela internet pelos potiguares. Antes, tudo o que era comprado pela rede tinha o seu imposto retido na cidade de origem da mercadoria, gerando receita zero para o estado. Rosalba também falou sobre os regimes especiais, que segundo ela eram vários. “Adequamos os regimes especiais a um só, e não será mais concedido graciosamente, haverão sérias medidas de controle para a concessão”, disse a governadora. Quanto aos cortes feitos no funcionalismo Rosalba ressaltou que as medidas foram adotadas para honrar compromissos como o pagamento de terço de férias dos servidores, ainda em aberto do ano de 2009.

Ao esclarecer os jornalistas a respeito das finanças do estado, a governadora explicou que ainda não há superávit da receita. “Hoje pela manhã há R$ 65 milhões na conta do estado. Há momentos em que realmente chega a ter R$ 200 milhões em caixa, mas isso é o dinheiro da folha de pagamento dos servidores”. Perguntada sobre em quanto ainda estava a dívida do governo Rosalba respondeu que no valor de R$ 700 milhões “que estamos pagando aos poucos”, disse Rosalba.

Estavam presentes na reunião representantes de todo o secretariado: O Secretário Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, a Secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto; o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Thiago Cortez; o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o Secretário de Estado da Tributação, José Airton Silva; a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho; o Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda; o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues; o Assessor de Comunicação Social, Alexandre Ferreira Mulatinho; o Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Jader Torres; o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joacy Bastos; o Secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali; o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales; o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino; a Controladora Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha; o Secretário Extraordinário para Articulação com os Municípios, Esdras Alves; a Secretária Extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado e o Secretário Extraórdinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres.