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Os moradores de Ceará-Mirim e região terão dois dias de ações voltadas à educação e cidadania, realizadas pela Assembleia Legislativa. A partir das 7h30 desta sexta-feira (7), o projeto “Assembleia e Você” desenvolverá diversas atividades no distrito de Coqueiros, recebendo a população de toda a região.

O projeto “Assembleia e Você” reúne todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Conexão Enem e Procon Legislativo. Com a ação em Ceará-Mirim, a expectativa é que a procura pelas atividades sejam constantes durante os dois dias em que ocorrerá o evento. Essa é a expectativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que vai participar do projeto.

“O projeto demonstra que a Assembleia está sempre em busca de se aproximar da população. Iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Sabemos que o cidadão, muitas vezes, não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia irá se aproximar ainda mais da comunidade”, disse Ezequiel.

Entre as atividades, os moradores da região poderão ter acesso, através do “Assembleia Cidadã”, à emissão de RG, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), palestras educativas, jogos e atividades educativas de psicomotricidade. Ainda na parte educacional haverá oficinas de contação de histórias, pintura, reciclagem e brinquedo popular.

Já com o “Saúde pelo RN”, a população terá atendimento nas áreas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. No primeiro dia do projeto (7), a equipe de especialistas estará disponível para a população nos dois turnos. Já no sábado (8), os atendimentos ocorrem até meio-dia.

Na área de defesa do consumidor, o Procon Legislativo fará atendimentos à população durante todo o “Assembleia e Você”, orientando os moradores sobre seus direitos e também atuando para evitar possíveis abusos que estiverem ocorrendo nas localidades das pessoas que procurarem o serviço.

Educação

O Conexão Enem, outro projeto da Casa na área educacional, pela primeira vez será interiorizado. Oferecendo aulas preparatórias para os estudantes que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio, o programa viabilizado pela Assembleia Legislativa terá aulas de Português e Matemática, serão ministradas diretamente no Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) em Coqueiros, a partir das 8h, para alunos da rede pública escolar de Ceará-Mirim e Maxaranguape. A atividade terá transmissão ao vivo, pela TV Assembleia, para todo o Estado.

Semanalmente as aulas do Conexão Enem também tem transmissão ao vivo pela TV e reprises, para que o conteúdo chegue ao maior número possível de estudantes em todo o RN. Mais próximo à data do exame, a Assembleia Legislativa também promove aulões presenciais contemplando todas as áreas de conhecimento cobradas na prova.

Serviço

Assembleia e Você
Data: 7 e 8 de julho (sexta e sábado)
Local: Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) – Coqueiros – Ceará Mirim (RN)
Horários:
7 de julho: 7h30 às 11h30/ 13h30 às 17h
8 de julho: 8h às 12h

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a inclusão das cidades de Touros e Macau no programa Moradia Cidadã.

“O projeto é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais – o que demonstra o déficit habitacional”, enfatizou o deputado.

O Programa contempla, inicialmente, a possibilidade de financiamento residencial aos servidores estaduais que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo.  Desse montante, será alimentado um fundo de reserva para contemplar também as famílias de baixa renda no interior do Estado e que não possuem casa própria e não possuem condições de pagar por um imóvel.

“Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até 2018. É neste montante que pretendemos incluir comunidade de Touros e Macau”, salientou.

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou nesta sexta-feira (24) novos convênios da entidade. Os projetos foram apresentados a diversos presidentes de casas legislativas do Estado, que estiveram presentes na sede da Fecam para participar da assembleia ordinária do órgão.

“Estamos ainda no início de um trabalho, são apenas três meses de gestão, mas já com muitas conquistas. E tudo sempre voltado para a qualificação do mandato dos vereadores do nosso Estado a favor dos municípios potiguares”, disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Uma das novidades da Federação é o convênio firmado com a TV Câmara da capital. A partir do mês de abril, quando a emissora vai inaugurar sua nova programação, a Fecam terá um programa com notícias voltadas apenas a instituição e as Câmaras do interior. O documento foi assinado por todos os membros da diretoria da Fecam.

A Universidade Potiguar (UnP) é mais uma parceira da Fecam. Ao lado da instituição de ensino, a Federação oferece a todos os vereadores de Câmaras filiadas, assim como aos servidores dessas casas, descontos nos diversos cursos oferecidos, entre outros benefícios.

Durante a Assembleia Geral, a Fecam também oficializou os coordenadores e subcoordenadores regionais da entidade. Com a divisão por polos, Raniere espera que a Federação esteja mais próxima da população e consiga debater temas de interesse da sociedade.

Na próxima semana, entre os dia 29 e 31, a Fecam realiza um encontro regional em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Mossoró. O evento tem o objetivo de capacitar servidores de Câmaras da região, e será realizado no auditório da OAB na Capital do Oeste.

Danilo Sá
Assessoria de Comunicação Fecam-RN

Ferramenta prioriza navegação intuitiva, facilitando acesso do internauta ao que o Poder Legislativo oferece

Se os novos tempos demandam maneiras diferentes de comunicação, com agilidade e transparência, quando se trata do poder público, a Assembleia Legislativa não poderia ficar dessintonizada desse novo período. Foi pensando nisso que o setor de comunicação da Assembleia pensou um novo portal para o cidadão, completamente intuitivo, ou seja, na nova ferramenta, o internauta é automaticamente guiado de acordo com o conteúdo que busca.

E não é só. O novo site traz seções que até então não existiam, ampliando o alcance de serviços como o Procon, Assembleia Cidadã e Procuradoria Legislativa, que ganham agora suas próprias páginas, onde o internauta poderá checar todos os serviços. Por exemplo, se no antigo site todas as informações de utilidade ao público sobre defesa do consumidor eram espalhadas em várias notícias, no novo site, tal conteúdo vai estar completamente agregado à seção do Procon, e com um aditivo: serviço de atendimento e orientações já estarão prontamente acessíveis.

Para facilitar a navegação, a nova ferramenta foi pensada para ter visual leve, com contrastes para botões que indique para o internauta o que ele pode fazer com aquele conteúdo. Além disso, as opções de contrastes foram concebidas para facilitar a leitura de quem pode ter problemas visuais, daí a opção de aumentar o tamanho da fonte ou ler em modo noturno, quando se diminui a incidência do brilho do monitor.

Outra novidade para facilitar para o internauta são algumas das seções incluídas, como TV e Rádio Assembleia. Ao clicar nos ícones dos dois serviços, o material que cada um reproduz já aberto em sua respectiva página, com mais conteúdo noticioso disponibilizado.

A nova ferramenta também congrega em um mesmo espaço os serviços e departamentos mais demandados do Legislativo. Assim foram agrupado em um mesmo espaço os canais de acesso ao Memorial, Escola da Assembleia, Assembleia Cidadã, Procon, Boletim Eletrônico, Portal da Transparência, Procuradoria e acesso interno para o servidor.

Abrir a Assembleia à sociedade potiguar tem sido a marca da atual gestão. Com a ampliação e incremento da atuação nos meios de comunicação, o Poder Legislativo tem o seu trabalho acompanhado cada vez mais pela população do Rio Grande do Norte, seja através da TV, Rádio, Internet e redes sociais. Para isso, um trabalho coordenado vem sendo desenvolvido e tem conquistado resultados.

A TV Assembleia, que já está com sinal disponível na operadora de TV por assinatura NET, também está ampliando o seu sinal aberto, chegando a cada vez mais cidades no interior do Rio Grande do Norte. Na programação, além de programas de entretenimento, esportes e jornalísticos, todas as audiências públicas, sessões solenes e sessões são transmitidas, contribuindo para que os potiguares acompanhem a atuação dos parlamentares. Porém, essa não é a única ferramenta para o acompanhamento do cotidiano do Poder Legislativo.

Através do website www.al.rn.gov.br, todos os pronunciamentos em plenários, audiências públicas e projetos de lei são divulgados para todos que têm acesso à rede mundial de computadores. Também no site, os internautas podem ter acesso a imagens, assistir a programação da TV Assembleia e acompanhar a programação da Rádio Assembleia, que produz diariamente um programa com os deputados e que é encaminhado a dezenas de rádios pelo interior do Estado e na capital. Um novo site, inclusive, está sendo finalizado e em breve estará no ar, com novas funções e ainda mais intuitivo para a navegação dos internautas – que ainda têm outras opções para se informar sobre a rotina da Assembleia.

As redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens têm sido ferramentas importantes para aproximar a população do Poder Legislativo. Através do Whatsapp, o boletim informativo diário, com notícias produzidas pela Coordenadoria de Comunicação e encaminhadas a quase 900 jornalistas por dia, é encaminhado a milhares de potiguares, que também acompanham as notícias e campanhas pelas contas da Assembleia (@assembleiarn) no Twitter, Instagram e Facebook.

A Operação Lei Seca do Detran/RN passou o final de semana atuando em ações de segurança pública e de fiscalização de trânsito no município de Caicó. As intervenções foram iniciadas na sexta-feira (28), com a deflagração da Operação Bairro Limpo, que tem o objetivo de patrulhar ostensivamente as ruas da cidade e efetuar preventivamente abordagens a pessoas suspeitas, a fim de evitar a prática de delitos. Já na madrugada do sábado (29) os policiais realizaram uma blitz da Lei Seca na Avenida Rui Mariz. Na Operação Bairro Limpo o patrulhamento e as abordagens foram realizadas em diversos bairros de Caicó. Dezenas de pessoas passaram por revista pessoal e veículos foram fiscalizados. A ação resultou na prisão de um homem por se encontrar dirigindo embriagado e outros seis autuados administrativamente pela mesma infração. Também foram registrados sete autos de infração de características diversas. No dia seguinte foi montada uma barreira da Operação Lei Seca, onde todos os condutores que transitavam na madrugada pela Avenida Rui Mariz passaram pela fiscalização. A desobediência a lei foi registrada pelos policiais alcançando o número de 48 CNHs apreendidas por prática de embriaguez ao volante, sendo deste total quatro pessoas detidas e encaminhadas a delegacia do município. Nos dois dias de fiscalização em Caicó a equipe da Operação Lei Seca do Detran/RN prendeu cinco pessoas e outras 50 tiveram suas CNHs retidas e vão ter que pagar uma multa no valor de R$ 1.915,30 e devem ser punidas com a perda do direito de dirigir por um período de 12 meses. O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que as blitzen passam agora a acontecer mais frequentemente em cidades do interior do Estado. O plano é contribuir com a segurança pública dos municípios. “Fizemos agora em Caicó, mas outros municípios também vão receber a Operação com ênfase na preservação da vida e no combate a criminalidade”, comunicou.

A falta de efetivos é um problema comum em todas as unidades do sistema de segurança. Isso ficou evidenciado na primeira audiência pública da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise na Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (12), no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.

“A audiência foi muito proveitosa e esse é o nosso papel, ouvir as unidades que compõem o sistema para apontar as providências que precisam ser tomadas para melhorar as condições de segurança para a população. Mesmo diante da crise financeira do Estado, os serviços essenciais não podem sofrer com a falta de pessoal. Pelos relatos dos representantes das unidades, a falta de pessoal é um problema grave, pois o efetivo não atende ao mínimo do que é estabelecido pelos índices internacionais de segurança pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PMDB) presidente da Comissão.

A Polícia Militar, de acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, que representou o comando geral da Polícia Militar, coronel Jair Justino a unidade só conta com um terço do efetivo necessário para atender Natal e a Grande Natal. “O previsto era termos seis mil e 400 homens e atualmente só temos 2.100 policiais na região metropolitana. Outro problema é o custeio para manter as despesas básicas”, disse o coronel.

Já o representante da Policia Civil, Delegado Geral, Cleiton Pinto afirmou à Comissão que a carência imediata daquele setor é pessoal, uma vez que só conta com 1.400 policiais civis para a capital e o interior “Além disso, 178 policiais civis estão prestes à aposentadoria, reforçou”.

Das unidades que trabalham com o setor de segurança pública, a situação mais grave é a do Instituto Técnico e Científico de Policia (ITEP). De acordo com as informações do seu diretor, Richard Palmeira. A unidade só conta com 26 peritos quando necessita de 202; “No setor de perícia, o ITEP só conta com um psiquiatra. Um exame para esse setor está sendo agendado para 2018”, disse o diretor.

A melhor situação em termos de efetivo, entre as unidades que estiveram representadas na reunião de hoje é o Corpo de Bombeiros Militar. Mesmo assim, em 2015 contava com 632 homens e hoje está com 612 e “muitos estão se aposentando, de acordo com o sub comandante, Coronel Laurêncio de Aquino.

Fotos: Laurivan de Sousa

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (18), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. A prefeita Maria Ivoneide, Neideinha, o ex-prefeito Amaro Saturnino, o vice-prefeito Marinho Saturnino, o presidente da Câmara, Roni Câmara e vereadores receberam o parlamentar no distrito de Dom Marcolino.

Lá também aconteceu o “Arraiá do Marcolino”, tradição de oito anos e que reuniu uma multidão no distrito.  “A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e também estamos aguardando a recuperação e reforma da Escola Estadual Stoessel de Brito”, enumerou o deputado.

Maxaranguape integra os municípios que fazem a Grande Natal e possui hoje uma população estimada em quase 11 mil habitantes, segundo o IBGE. A maior parte da população reside em distritos e assentamentos rurais. Além do turismo, a pesca também gera empregos e renda para a população local. O artesanato da comunidade se desenvolve em torno do bordado e da confecção de redes de pescadores e cestos.

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Jornalista Rodrigo Rafael

Assessor de Imprensa