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Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos
Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.
A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.
“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.
Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.
Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.
O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.
Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.
Deputados debatem ações da pandemia e votação da reforma estadual da previdência
No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. “Se a gente acessar a mídia, toma conhecimento de muitas conhecidos que perderam a vida”. Ele destacou que, especialmente nas cidades do interior do estado, precisa haver prioridade das prefeituras no cuidado dos idosos para enfrentamento do coronavírus. “Todos os prefeitos, sem exceção, receberam verba do governo federal para cuidar da covid-19. Então é preciso que seja feito algo em relação aos idosos, seja através do Programa Saúde da Família, do atendimento ao doente no próprio domicílio, entre outras ações”, disse.
Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. “A maternidade está toda equipada e com certeza está fazendo falta”, falou. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. “Não podemos nos calar e colocar vendas nos nossos olhos. Me preocupo pelos R$ 5 milhões pagos adiantados ao Consórcio Nordeste sem retorno, enquanto pessoas estão morrendo sem essa assistência; pelos R$ 1.750.000 pagos para uma Organização Social de Minas Gerais para abrir 30 leitos, para uma OS que não tem médicos e vai terceirizar o serviço; e, também, o aluguel dessas ambulâncias no valor de R$ 8 milhões quando o dinheiro dava para adquirir 8 ambulâncias para o Estado, um dinheiro que está sendo superfaturado”, disse. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido. Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa. “É um desrespeito à nossa Constituição Federal, a todas as leis e tratados internacionais, impedir o funcionamento das igrejas”.
Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações. “A informação dada aqui deixa a entender que o Estado alugou apenas as ambulâncias com esse recurso financeiro. Quero destacar que as ambulâncias não rodam sozinhas, elas precisam de combustível, de equipamentos, então a informação que nós dispomos é que essa contratação inclui ambulâncias, equipes de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida e garantir transferência de usuários com sintomas graves. Estou trazendo essa informação apenas para deixar aqui mais nítido que não se tratou apenas da contratação de ambulâncias, o que não tira a prerrogativa dos deputados de solicitar investigação pelos órgãos de controle. Aliás, é importante mesmo que faça”, declarou.
Sobre a reforma da previdência, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) falou que reconhecia e entendia o esforço que os governos estaduais têm feito para aprovar as respectivas reformas da previdência, mas quis opinar sobre a interpretação dos prazos, já que não concorda com a informação dada pelo governo de que o prazo se encerra no final de julho de 2020. “Se olharmos o art. 9º, §6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é direta, estanque”. Ele entende ser o prazo de dois anos para apreciação da matéria que enseja sanções se houver descumprimento e não o prazo do final de julho de 2020 informado pelo governo.
O deputado George Soares (PL) respondeu sobre a questão do prazo. De acordo com ele, com base nas informações dadas pelo secretário de Tributação do Estado, o prazo de dois anos se refere à previdência complementar, e não às regras gerais do Regime Próprio. Ele voltou a alertar sobre as penalidades caso não se aprove no prazo previsto e pediu para que os parlamentares encontrassem uma forma de votar. Ele argumentou que sete estados da federação estão fazendo esse debate remoto e vão votar a matéria. “Então, por que esse grupo de deputados que questiona a votação não traz sugestões de soluções remotas?, questionou.
Por fim, o deputado José Dias (PSDB) opinou que a reforma da previdência não é um problema ideológico, mas de matemática financeira. “A reforma federal foi um alívio, os estados não estão em situação melhor. Nós cobramos desde o primeiro dia que a governadora mandasse a reforma para que pudéssemos estudar. Não veio, porque ela não queria o debate. Veio depois e apresentamos algumas emendas. Nós não vamos ter aumento do funcionário público este ano e no próximo, que é um mal necessário, mas o funcionário que ganha um salário mínimo será penalizado com uma alíquota acima do que paga o trabalhador da iniciativa privada”, disse. Ele declarou que deveria ser igual, equânime. E disse que não abre mão da votação presencial, mas não teria problema de votar a qualquer tempo, desde que fizesse as modificações necessárias.
Empresa retoma produção de castanhas de caju e gera empregos em São Paulo do Potengi
| Em São Paulo do Potengi, região Agreste do Rio Grande do Norte, a empresa Greenlife Cashew vai gerar mais de 300 novos postos de trabalho no beneficiamento da castanha de caju, graças ao incentivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Após 20 anos parada, a antiga Fábrica de Castanhas do município retoma suas atividades sob comando da Greenlife (Grupo Júnior Praxedes) com o apoio do novo incentivo concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A Greenlife fará investimentos da ordem de R$ 33 milhões, movimentando a economia do município do interior potiguar. A indústria, que deverá iniciar suas atividades a partir do segundo semestre, terá capacidade para processar 30 toneladas de castanha in natura por dia, totalizando mais de 17 mil toneladas por ano. Do caju, serão aproveitadas as amêndoas (castanhas), produto de consumo tipicamente nordestino, além do líquido (LCC) e da casca, utilizados para diversos fins, como na produção de inseticidas, verniz e combustíveis. O empreendimento pretende exportar 60% de sua produção, já que o principal mercado consumidor de castanha está no exterior, em países como Estados Unidos e Canadá, e destinar 40% para abastecer o comércio local Rio Grande do Norte e nordeste brasileiro. O Programa de Estímulo de Desenvolvimento Econômico (Proedi) foi instituído por lei sancionada em novembro de 2019. Foram atualizados todos os incentivos para atração de investimentos no estado, com segurança jurídica e ambiente de negócios competitivo em relação aos demais estados do Nordeste. Em julho do ano passado, o antigo programa (Proadi) contava com a adesão de 103 beneficiárias. Hoje, o Proedi já possui 155 empreendimentos industriais cadastrados. |
Adepol, Assesp e Sinpol enviam ofício ao governo pedindo testagem em policiais civis
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Adepol/RN, a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Assesp/RN e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol/RN, protocolaram nesta quinta-feira (25) um ofício conjunto, endereçado à governadora do estado, solicitando providências no sentido de disponibilizar testes rápidos a todo o efetivo da Polícia Civil, de forma periódica.
O objetivo é evitar que os policiais sejam contaminados e, consequentemente, contaminem os usuários dos serviços prestados na delegacia, ou até mesmo seus familiares. Além disso, é necessário que seja garantida a continuidade da prestação do serviço público, haja vista que a Polícia Civil já possui um déficit histórico em seu efetivo e, frequentemente, novos casos de policiais civis infectados são noticiados.
A presidente da Adepol, Taís Aires, fez questão de enaltecer o trabalho dos policiais civis mesmo nesse período conturbado. “O trabalho da polícia judiciária é um serviço essencial e não pode sofrer descontinuidade. Os policiais já vêm cumprindo honrosamente sua missão, mas os riscos precisam ser amenizados”, afirmou.
Para Carolina Campos, presidente da Assesp, a quantidade de testes fornecidas pelo estado à Polícia Civil (INSERI UM ESPAÇO) não é suficiente, sobremaneira diante da condicionante de só ser testado quem apresenta sintomas. “Testar apenas os sintomáticos expõe os policiais que tiveram contato com infectados à incerteza da probabilidade de estarem infectados e assintomáticos, transmitindo tanto para os demais colegas na mesma unidade policial, para os usuários do serviço e para seus familiares”.
Já Edilza Faustino, presidente em exercício do Sinpol, mencionou que já foram registrados vários casos de infecção pela covid-19. Entre suspeitos e confirmados já são mais de noventa policiais, sendo treze casos só na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o que leva a crer que o contágio se deu no ambiente das delegacias. “Inicialmente foi a 4ª Delegacia de Polícia, posteriormente a 5ª DP. A 7º DP chegou a ter seis agentes afastados. Além disso a 2ª DP, a DHPP e delegacias do interior também foram afetadas. A saúde dos nossos policiais importa e precisa ser resguardada”, frisou.
Com o expediente, as entidades esperam sensibilizar o governo do estado para a situação dos policiais civis. É preciso considerar que não só a rede pública de saúde está à beira do colapso, como a rede privada já teve suspensão de atendimento em algumas unidades. As pessoas infectadas pelo novo coronavírus, mesmo que estejam assintomáticas, transmitem a doença de forma silenciosa e perigosa, o que se agrava nos ambientes fechados e comumente insalubres das delegacias de polícia. Podendo, desta forma, transmitir tanto para os próprios policiais, quanto para os usuários do serviço público. Por tudo isso, a testagem de todos os policiais, estejam eles sintomáticos ou não, é medida que se impõe.
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JACSON DAMASCENO Assessoria de Imprensa
Ezequiel debate políticas públicas com ministro Rogério Marinho e governadora
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou no início da noite desta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), tendo como pauta principal a definição de eixos para destravar o crescimento econômico do Estado com foco em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e moradia. A reunião ocorreu na governadoria.
“Destacamos políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo juntos aos municípios e seus principais gargalos. Para a Grande Natal a melhoria da mobilidade urbana, saneamento básico e moradia. E, para o interior benfeitorias para o nosso sistema hídrico”, enfatizou Ezequiel Ferreira.
As notícias que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, trouxe do Governo Federal para o RN são as melhores, destacou Ezequiel Ferreira. “Investimento em obras de infraestrutura importantes para a retomada da nossa economia. Rogério nos afirmou em reunião a garantia do aporte financeiro imediato de R$ 80 milhões para Oiticica e mais R$ 170 milhões para a conclusão da obra o mais rápido possível”, detalhou.
A infraestrutura de Passagem das Traíras também receberá recursos do Governo Federal. O prazo de conclusão é até o fim do ano, sendo investido lá R$ 16 milhões. “E, para completar a lista das boas notícias: a tão esperada conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco para que as águas cheguem em até um ano ao nosso Rio Grande do Norte”, disse.
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, explicou que vem cumprindo extensa agenda na região Nordeste esta semana. Hoje ele iniciou o dia na Paraíba, com visita à Barragem Santa Rosa dos Padres, na comunidade Santa Rosa, em Brejo do Cruz (PB). Depois, esteve na Barragem das Traíras, em São José do Seridó (RN), onde visitou as obras de recuperação do empreendimento.
Rogério Marinho também esteve no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, na zona rural de Jucurutu (RN). Lá, visitou as obras da barragem e almoçou com autoridades e lideranças políticas. O ministro disse que fez um sobrevoo na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, em Parnamirim, participou da entrega de uma estação de trem da CBTU no Centro da cidade. Na oportunidade, ele anunciou a liberação de recursos na ordem de R$ 75,7 milhões para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Natal.
Amanhã, quinta (25), às 7h30, em Natal, o ministro vai visitar as obras de enrocamento em Ponta Negra; de saneamento, em Nossa Senhora da Apresentação; de drenagem, no bairro Planalto e de um túnel na Avenida Prudente de Morais. O prefeito Álvaro Dias vai acompanhar as visitas. No fim da manhã, Rogério Marinho segue em voo da FAB para Fortaleza (CE), para seguir com sua agenda pela região Nordeste.
Deputados debatem flexibilização de reabertura do comércio no Estado
Os deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão por Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada nesta terça-feira (23) para debaterem a reabertura do comércio potiguar, prevista para acontecer nesta quarta-feira (24). Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) posicionarem-se contrários a reabertura.
“Temos uma fila de 100 pessoas aguardando uma vaga de UTI. Infelizmente, sabem o que isso significa? Que vai morrer muita gente sem direito a lutar pela vida. Tem uma ameaça à espreita, que é a possibilidade de colapso tanto na saúde quanto na economia. Por isso peço que a governadora não reabra [o comércio], deixe tudo do jeito que está, já que estamos com um sistema de saúde colapsado”, disse o parlamentar enquanto lia reportagens enumerando os casos de contaminados e mortos no Estado.
Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), que também não concorda com a reabertura do comércio nesta quarta-feira, a impossibilidade de flexibilização é consequência de gestão do atual governo estadual. “O fechamento de hospitais, o desabastecimento de unidades de saúde em várias regiões do estado, como exemplo o hospital de João Câmara, que exibi vídeo aqui na Assembleia, e muitas outras situações conhecidas por todos, levaram a situação atual da saúde”, justificou.
De acordo com o parlamentar, a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos (Estado, Federal e do Trabalho) referenda esse raciocínio. “Muitos acham que é uma forma de alinhamento dos MPs com a governadora, mas eu discordo. Não se pode flexibilizar pelo desmantelamento, pela omissão do Governo Fátima diante dessa pandemia”, disse.
Antes desse debate, o deputado Francisco do PT registrou o primeiro óbito ocorrido no município de Parelhas em decorrência da Covid-19. “Os casos confirmados de coronavírus estão chegando com muita força no interior do Brasil e nas cidades mais carentes”, enfatizou. O parlamentar também usou seu tempo para destacar o projeto que está em pauta pra votação no Congresso Nacional que trata do auxílio emergencial para socorrer trabalhadores da agricultura familiar no país. “Estão vivendo muita dificuldade em razão das consequências do novo coronavírus para a economia”.
Ações de fiscalização do Pacto pela Vida continuam até dia 24
As medidas do Pacto pela Vida – adotadas pelo Governo do RN em conjunto com mais de 70 prefeituras em todo o Estado – apresentam resultados positivos que se traduzem nos números da Covid-19. Segundo o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, o quadro começa a registrar uma leve redução na pressão por leitos de UTI no interior, especialmente nos municípios onde as prefeituras entraram em colaboração com a administração estadual para ampliar a assistência à doença.
As ações do Pacto pela Vida, que também contemplam a fiscalização nas ruas e estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento da disseminação da pandemia, serão mantidas nos próximos oito dias – até dia 24 -, período para o qual o Governo do RN vai prorrogar, via decreto, a vigência do isolamento, do distanciamento social e das regras para funcionamento das atividades essenciais.
O secretário da Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu que a prorrogação das medidas também adia a implantação do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. O plano está pronto e foi amplamente discutido com o setor produtivo. Mas, para que seja iniciado, duas condições precisam ser atendidas por recomendação do Comitê Científico, que assessora o Governo do RN, e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A primeira é a redução abaixo de 1 da taxa de transmissibilidade. Ou seja, as autoridades de saúde precisam comprovar que cada pessoa infectada transmite o vírus para menos de uma pessoa. Hoje essa taxa no RN é de 1,5, segundo estudos do Comitê Científico.
A segunda condição é que a taxa de ocupação de leitos estabilize em até 70%. Hoje está, em média, acima de 90%. “Sem estas condições atendidas, não poderemos iniciar o plano de retomada das atividades normais”, afirmou Carlos Eduardo.
DADOS
Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostram que a taxa de ocupação de leitos Covid – nas redes pública e privada – em todo o Estado é de 94%; 751 pessoas estão internadas. Destas, 367 em leitos críticos.
Na região Oeste, a ocupação é de 97%; 100% em Pau dos Ferros; Natal e Grande Natal, 98,9%; Seridó, 74%. No município de Guamaré, na região do Mato Grande, onde o Governo do Estado em parceria com a prefeitura abriu 2 leitos, os mesmos estão ocupados. A parceria vai permitir a abertura de mais leitos nos próximos dias naquela cidade.
A fila de regulação para internamentos tem 8 pessoas com prioridade 1 (uma a menos que o dia anterior) e 45 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis, oito a menos).
Os casos confirmados são 15.212 (acréscimo de 998 casos em relação a ontem), suspeitos 24.873, descartados 24.715, óbitos 585 (dois confirmados nas últimas 24 horas e 30 em dias anteriores) e 113 óbitos em investigação.
“Apesar da leve melhora é preciso as pessoas se convencerem a ficar em casa e as prefeituras atuarem em sinergia com o Governo do Estado no Pacto pela Vida. A soma de esforços de todos vai levar às condições para iniciarmos a flexibilização e o plano de retorno às atividades”, afirmou Petrônio Spinelli.
Fotos: Demis Roussos.
Assecom-RN
Comissão recomenda ao Governo do RN suspender repasses ao Consórcio Nordeste
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.
Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).
Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para “desperdício e mal uso” do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.
O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. “Só a Comissão paga aos intermediadores pela compra de respiradores é de R$ 12 milhões. Imagine em um momento onde milhares de nordestinos estão morrendo, ou com negócios quebrando, ou perdendo empregos por causa do coronavírus”, disse.
O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.
Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.
Para o deputado Francisco do PT, é “precipitado” para o RN sair do Consórcio. O deputado relembrou que estas instituições são importantes mecanismos até mesmo para Prefeituras no interior do Estado. “Não temos interesse de esconder nada de errado. Nós temos que ter cuidado de antecipação de juízo de valor”, disse o petista.
Já Hermano Morais, cobrou punição para os envolvidos. “Um crime absurdo em qualquer época, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o país, alguém querer roubar dinheiro público, é pior ainda. Defendo punição exemplar para quem tem se comportado de forma reprovável durante esse período”. Mas o parlamentar também foi contra a saída do RN do Consórcio. “Foi bem concebido, se houve desvio de finalidade, que seja corrigido. Mas considero precipitado já pedir exclusão do RN, nós precisamos nos unir com outros estados, ter mais cuidado na aplicação dos recursos. Não é hora de se excluir diante desse grave episódio”, disse.
O deputado Getúlio Rêgo disse que o Consórcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o episódio da compra de respiradores “contamina o coletivo”. “Não estamos dizendo que Fátima tem responsabilidade por isso, mas há oportunidade de se refletir. Isso pode estar contaminando toda a região Nordeste. O mínimo a esperar é que governadora dê explicação”.
Tomba defendeu a saída do RN do Consórcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. “Empresa criada há menos de um ano, tirou sua segunda nota, é suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na delação uma das sócias disse que pagou R$12 milhões, 24% do valor do contrato a intermediários. É um Papai Noel”, afirmou. Tomba disse que o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade. “Criado para facilitar e economizar recurso público, fazer economia. Nas duas primeiras compras, prejuízo total. Perdeu o recurso”.
O Consórcio Nordeste é formado por todos os estados da região, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negociações em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. Só que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milhões de forma antecipada e os equipamentos não foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, até agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milhões são do Rio Grande do Norte.
O caso está sendo investigado pela Polícia e o processo está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve os governadores. No início deste mês, uma operação da Polícia Civil da Bahia levou para a prisão os empresários responsáveis pelo negócio fraudulento.
Novo Decreto prorroga medidas restritivas e abre Centrais do Cidadão para serviços do Sine e ITEP
O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um novo decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20.
O novo decreto autoriza o funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão para atividades do Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os dois órgãos são essenciais à população que necessita dar entrada no benefício do seguro-desemprego e documentação para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal autorizado pelo Congresso Nacional.
O novo Decreto, que entra em vigor no dia 24 de maio de 2020, renova as medidas do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, traz outra alteração importante que é a recomendação aos municípios litorâneos para que determinem o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana e prorrogação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020 até 24 de junho de 2020.
Além dos AVCB, as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020, também ficam prorrogadas até 24 de junho de 2020.
Outra recomendação prevista é que os estabelecimentos autorizados a funcionar podem destinar espaço em suas campanhas publicitárias para orientar a população acerca das medidas de proteção à saúde dos seus clientes e consumidores, especialmente sobre a utilização de máscara de proteção e o distanciamento social. E apresenta penalidades para divulgação de campanha publicitária, que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, a iniciativa será considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, responsabilização penal e civil.
Essas medidas implicam nas ações que o Governo do Estado vem adotando desde o último mês de março com a publicação de decretos visando salvaguardar a saúde da população potiguar no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e, dessa forma, achatar a curva de crescimento de casos de Covid-19 no Estado, e, consequentemente, reduzir o número de mortes pela doença.
O documento também segue as orientações e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social.
SERVIÇOS NAS CENTRAIS DO CIDADÃO
O Governo do RN, sensível à situação das pessoas que perderam seus empregos e precisam habilitar o seguro-desemprego decidiu reabrir, em caráter excepcional, as Centrais dos Municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do SINE no Rio Grande do Norte.
Da mesma forma, o Governo do Estado autorizou o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para abrigar serviços do ITEP. A medida facilita a vida de quem precisa de documentação, carteira de identidade, para dar entrada no Auxílio Emergencial na Caixa Econômica Federal.
As Secretarias de Estado da Administração (SEAD), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) estão autorizadas a realizar a realocação de agentes públicos para atendimento ao público nas unidades acima descritas.
Nas Centrais do Cidadão que passam a funcionam em caráter excepcional para atividades do SINE e do ITEP serão adotadas todas as medidas de saúde recomendadas pela autoridade sanitária, principalmente, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais.
Os órgãos deverão organizar as filas, dentro e fora das Centrais, respeitando o distanciamento seguro recomendado. Dentro dos estabelecimentos só será permitida a presença de uma pessoa para cada 5 cinco metros quadrados. O limite de controle será de no máximo vinte pessoas em atendimento.
Também estão estabelecidas regras para a higienização ambiental e dos equipamentos de contato, e assepsia por parte dos operadores em respeito às normas sanitárias específicas de combate ao novo coronavírus.
Nos locais de atendimento presencial será providenciada a instalação de anteparo de proteção aos funcionários e disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso.
É de responsabilidade da SEAD, SESED e SETHAS disponibilizar máscaras em quantidade suficiente para os funcionários e adotar, quando for possível, um sistema de escalas, alteração de jornadas de expediente e revezamento de turnos. O objetivo é reduzir o fluxo e aglomeração de pessoas para evitar a contaminação.
O dirigente do órgão responsável deve assegurar ainda o controle e a higienização do local, bem como a orientação de operadores e público em atendimento dos riscos de contaminação.
O novo Decreto estabelece, ainda, que os locais de atendimento ao público devem utilizar, na medida do possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.
O QUE PERMANECE
Permanecem inalteradas as medidas que determinam a suspensão do funcionamento de toda e qualquer atividade empresarial em estabelecimentos que utilizem ar condicionado, ventiladores ou similares, como shopping centers e estabelecimentos similares. O funcionamento nesses locais é permitido apenas para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades exclusivamente de entregas em domicílio (delivery).
Restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares também continuam com o atendimento suspenso, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway) sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.
Nada muda para os estabelecimentos comerciais que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes. Continua a permissão de funcionamento esse tipo de atividade em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, sem acesso de público externo.
Também está garantido o funcionamento de atividades comerciais relativas ao fornecimento de alimentação em áreas de rodovia fora do espaço urbano das cidades, necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, contanto que sejam para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro. Nesses estabelecimentos está proibida a venda de bebidas alcoólicas.
RAZÕES
Os casos da Covid-19 estão aumentando de forma exponencial no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte e o Decreto traduz a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia no Estado. Então, se faz necessário dar continuidade às medidas de isolamento social adotadas no RN e que se mostram eficazes no combate à pandemia. São essas as razões que orientam o Governo do Estado na definição de medidas de segurança para o desempenho das atividades essenciais autorizadas a funcionar durante o período da pandemia, buscando evitar a propagação da doença.
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Assecom-RN
Doações Drive-in Cruz Vermelha e Shopping Cidade Jardim
Em parceria com a Cruz Vermelha o Shopping Cidade Jardim está arrecadando produtos não perecíveis e de higiene pessoal para serem doados às pessoas dos grupos de vulnerabilidade socioeconômica no interior do estado do RN. O posto de arrecadação no formato Drive-In está funcionando de segunda a sexta das 8h às 19h e aos sábados das 9h às 19h no estacionamento do Cidade Jardim, proximo ao Café São Braz.
Reservas hídricas totais do RN acumulam mais de 50% da sua capacidade
Por Felipe Alecrim/IGARN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (12), as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.215.247.855 m³, que correspondem a 50,61% da capacidade total do RN. Neste mesmo período de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.427.149.397 m³, correspondentes a 32,60%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 1.353.845.818 m³, percentualmente, 57,05% do seu volume máximo. Em meados de maio do ano passado o manancial represava 804.392.000 m³, correspondentes a 33,52% da sua capacidade total.
Segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 216.650.940 m³, correspondentes a 36,13% do seu volume máximo. No dia 12 de maio de 2019 o manancial estava com 151.561.303 m³, percentualmente, 25,27% do máximo que consegue represar.
Já a barragem de Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 238.210.032 m³, percentualmente, 81,35% do seu volume máximo. No mesmo período de maio de 2019 o reservatório estava com 122.716.928 m³ correspondentes a 41,91% da sua capacidade total.
Os açudes que continuam com 100% das suas capacidades são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Encanto, localizado em Encanto; Medubim, em Assu; Beldroega, em Paraú e Dourado em Currais Novos.
Outros mananciais que já sangraram nessa quadra chuvosa do interior e continuam com volumes próximos da sua capacidade máxima são: Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 99,44% do seu volume total; Santana, em Rafael Fernandes, com 99,83%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5% e Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% do seu volume máximo.
Os reservatórios com volumes acima dos 70% das suas capacidades são: Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 72,95% da sua capacidade total e Rodeador, em Umarizal, com 80,7% do seu volume máximo de acumulação.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel está acumulando 2.695.875 m³, equivalentes a 24,81% do seu volume máximo que é de 10.865.000 m³. A última vez que o reservatório conseguiu represar esse nível de água foi no ano de 2012.
Localizado em São João do Sabugi, o açude Carnaúba, com capacidade para 25.710.900 m³, acumula atualmente 13.216.445 m³ do seu volume máximo. Também localizado na mesma cidade, o reservatório Sabugi, com capacidade para 61.828.970 m³, está represando 28.861.312 m³, equivalentes a 46,68% da sua capacidade total.
O açude Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, represa atualmente 8.093.333 m³, correspondentes a 50,53% da sua capacidade total que é de 16.018.308 m³.
A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.527.756 m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Em meados de maio do ano passado o reservatório represava 840.413 m³, equivalentes a 1,53% da sua capacidade total.
O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 263.653 m³, percentualmente, 0,59% do seu volume total.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,46% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,82% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 42.643.686 m³, correspondentes a 50,6% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.
Situação dramática com leitos lotados, Natal está em situação crítica
O Governo do RN segue acompanhando a situação da capital do Estado na pandemia do coronavírus. Nesta terça-feira (12), há 100% de ocupação no Hospital Giselda Trigueiro, 90% no Hospital da Polícia e 100% no Hospital Municipal. Ou seja: todos os leitos da rede pública disponíveis para pacientes de Covid-19, em Natal, estão lotados.
As informações foram confirmadas pelo secretário adjunto de Saúde do Governo do Estado, Petrônio Spinelli na entrevista coletiva realizada no final da manhã, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
A alta taxa de ocupação de leitos também é preocupante no interior, embora tenha ocorrido uma leve diminuição nesta taxa nas últimas 24 horas. Em Mossoró, há apenas duas vagas em leitos críticos (UTI e semi-uti) no Hospital São Luiz No Hospital Regional Tarcísio Maia há cinco vagas – dos 17 leitos disponíveis, 12 estão ocupados. Em Caicó, onde há 20 leitos críticos disponíveis, 12 estão ocupados. Em Pau dos Ferros, no Hospital Regional, há 8 leitos vagos.
Nesta terça-feira, a regulação para leitos Covid-19 registra uma demanda de um paciente com prioridade 1 (leito de UTI), um paciente com prioridade 2 (semi-uti) e 24 pacientes com prioridade 3 (leito clínico).
NOVOS LEITOS
“Em Natal, a situação é dramática, volto a repetir. Esperamos que a abertura de leitos, prevista para esta semana, faça com que voltemos a ter um patamar de ocupação que nos afaste da angústia do colapso”, afirmou Petrônio Spinelli.
Para esta semana, a Sesap tem programado para deixar funcionando no Hospital da PM de Natal 15 leitos com respiradores e mais 12 leitos no Giselda Trigueiro (hoje são 25). Para Mossoró, está prevista a abertura de 10 UTIs no Hospital Regional Tarcísio Maia e 5 no Hospital Rafael Fernandes, e entre 15 a 20 leitos no Hospital São Luiz. Também está prevista a abertura de 10 novos leitos em Caicó e mais 8 em Pau dos Ferros.
Nesta segunda-feira (11) foram abertos 7 leitos pediátricos para atendimento Covid-19 no Hospital Maria Alice Fernandes, na zona norte de Natal. A unidade já possui 3 leitos para estabilização. A Secretaria da Saúde planeja ainda abrir 3 leitos no Hospital Wilson Rosado em Mossoró e leitos em Caicó e Currais Novos.
O secretário insiste para que as pessoas compreendam a relação causa-efeito do isolamento social. “Está comprovado pela ciência: sem isolamento a contaminação cresce. É preciso ficar em casa. Todos os esforços, sejam da administração pública, em todos os níveis, dos profissionais de saúde, que estão se expondo todos os dias, e das pessoas que estão cumprindo o isolamento, serão em vão se pelo menos 60% da população não ficar em casa. Ficar em casa é respeitar o semelhante, familiares, amigos e também os profissionais de saúde. É preciso aumentar o isolamento social”. A taxa de isolamento no RN, atualmente, está entre 41% e 42%.
Spinelli destacou ainda que usar máscara sempre que precisar sair de casa é decisivo para reduzir o risco de contaminação, além de ser uma atitude de respeito ao esforço dos profissionais de saúde que atuam no combate à doença, lembrando que nesta terça-feira se comemora o Dia Internacional do Enfermeiro.
Os dados epidemiológicos mostram que hoje há 282 internados, 7.383 suspeitos, 2.033 casos confirmados, 5.677 descartados, 734 recuperados (que tiveram alta nos hospitais), 93 óbitos (2 em Mossoró – homens com 35 e 73 anos de idade – e um em Natal, 73 anos, mulher). Os óbitos em investigação são 49.
O secretário adjunto também reforça a orientação às pessoas que sentirem algum sintoma de gripe ou sintoma de Covid-19. O primeiro atendimento é nos prontos-socorros ou nas UPAs, na cidade onde a pessoa reside. Nestas unidades o paciente, se for o caso, é regulado para os hospitais voltados para atendimento a Covid-19 pela equipe médica.
“Os prontos-socorros e UPAs regulam o paciente para as unidades especializadas de acordo com as prioridades 1, 2 e 3. As prioridades 1 e 2 exigem atendimento em leitos críticos (UTI ou semi-uti). A prioridade 3 é considerada de média complexidade, que é responsabilidade dos municípios – que devem prestar assistência nos hospitais municipais, geralmente em enfermarias”, explicou Petrônio.
PORTAL
Na entrevista coletiva de hoje, o professor Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório em Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS, da UFRN, apresentou o www.portalcovid19.saude.rn.gov.br criado por várias instituições e centros de pesquisa. O portal reúne dados sobre a gestão, a comunicação, o monitoramento, as medidas e cuidado no enfrentamento da pandemia e disponibiliza serviços à população em geral e aos profissionais de saúde.
DADOS ATUALIZADOS – COVID-19:
7.383 suspeitos
2.033 confirmados
5.677 descartados
734 recuperados
93 óbitos (Natal e Mossoró)
49 óbitos em investigação