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Alckmin diz que o Porto Indústria verde vai ao encontro do plano nacional de indústria sustentável, o Nova Indústria Brasil (NIB)

O Porto-Indústria Verde recebe a qualificação de “verde” por lidar com produção de energia limpa, como a eólica offshore (no mar) e o hidrogênio verde (H2V) – Foto: Gabriel Lemes

Nesta segunda-feira (06), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para tratar da parceria público-privada (PPP) para o Porto Indústria Verde a ser instalado no Rio Grande do Norte. No encontro, que se deu em Brasília (DF), os detalhes do projeto do porto foram apresentados ao ministro.

“Já havíamos conversado sobre isso, o projeto está andando, e queríamos muito apresentá-lo, pelo papel que Geraldo Alckmin está desempenhando na condição de ministro, coordenando todo o debate do plano nacional de industrialização”, explica a governadora, acompanhada do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.

O Porto-Indústria Verde, que recebe a qualificação de “verde” por lidar com produção de energia limpa, é uma estrutura voltada para energia eólica offshore (no mar) e para a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o hidrogênio verde (H2V) – podendo dar suporte também aos setores da mineração, do petróleo e gás, da fruticultura, do sal e da pesca. O porto, que já possui um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, realizado em parceria com a UFRN, está orçado em R$ 5,6 bilhões. Os estudos apontaram o município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado, como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte.

O ministro Geraldo Alckmin destacou a importância do projeto do Porto Indústria Verde pois vem ao encontro do Nova Indústria Brasil (NIB), um plano de ações e investimentos sustentáveis para a neoindustrialização do país para os próximos dez anos, lançado pelo Governo Federal.

“É uma indústria inovadora, uma indústria verde, exportadora e competitiva, e é com grande entusiasmo que recebemos esse projeto, o Rio Grande do Norte é o campeão do vento constante, e nós precisamos agora potencializar toda a cadeia da indústria”, diz o ministro. E acrescenta: “O Porto-Indústria Verde é tudo o que o Brasil precisa. E o mundo vai precisar do Brasil para a descarbonização, para a transição energética”, destacando a necessidade de atrair os investimentos para geração de emprego, renda e desenvolvimento.

No último 11 de abril, o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o projeto do Porto-Indústria Verde. O acordo foi apenas uma parte de um cronograma global de melhoria da infraestrutura estadual, que prevê a implementação de parcerias público-privadas para o Rio Grande do Norte.

O interesse do governo do RN é, através de PPP – Parceria Público-Privada -, atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

O projeto despertou interesse de investidores estrangeiros e nacionais, possuindo acordos de cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor energético do mundo, como a empresa suíça Terminal Investment Limited (TiL), e a chinesa China Communications Construction Company (CCCC), além do Sebrae, FIERN e órgãos federais.

Foto: Raiane Miranda

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (04) da 10ª edição da “Caminhada da Mãe Potiguar”. A atividade deste ano atraiu pelo menos 10 mil pessoas ao Centro Administrativo do Governo do Estado. Organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o evento promoveu ações de saúde, bem-estar e solidariedade entre as participantes.

Uma das iniciativas centrais da caminhada foi a doação de alimentos não perecíveis. Ao todo, foram arrecadadas 10 toneladas de alimentos, beneficiando três mil pessoas em 22 instituições potiguares. Foi a maior arrecadação da história da caminhada. As doações foram entregues ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).

“É uma ação que se promove a solidariedade, incentivando a doação de alimentos e abordando a questão da maternidade. É uma expressão muito significativa de carinho e cuidado com o próximo, especialmente voltada para as mães”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, a Caminhada da Mãe Potiguar não é apenas um evento, mas uma reflexão sobre a saúde da mulher.

“Promovemos o maior evento em comemoração ao Dia das Mães em todo o Rio Grande do Norte. É uma iniciativa voltada para as mulheres, com atividades direcionadas a elas, mas também um evento que contribui para o bem do próximo, com a doação de alimentos”, comemorou.

Além das atividades físicas, como aula de dança, o evento distribuiu brindes e premiações para as mães que doaram maior quantidade de leite materno aos Bancos de Leite do estado.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, elogiou a caminhada, destacando que ela é uma lição de amor e união, trazendo reflexões sobre a maternidade, além de inspirar campanhas de doação de alimentos e de aleitamento materno.

“A caminhada não é apenas para a sua saúde, não é mesmo. Ela traz reflexões sobre a maternidade, cuidados com a saúde da mulher e do bebê. Inspirar as campanhas de doação de alimentos e de aleitamento materno”, ressaltou a secretária estadual de Saúde.

O roteiro da caminhada, com pouco mais de dois quilômetros, saiu da área do Papódromo, no Centro Administrativo, e percorreu o entorno do estádio Arena das Dunas até retornar ao ponto inicial.

Durante o evento, a cantora Thabata Medeiros animou o público em um trio elétrico, e a atividade foi encerrada com um show da banda The Fevers, que celebra 49 anos de sucesso.

A caminhada contou com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Fundação José Augusto (FJA), além de atendimentos ao público promovidos pelos cursos de saúde do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). O evento também contou com apoio de diversos parceiros.

O evento também teve a participação do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, da secretária de Trabalho e Assistência Social, Íris Oliveira, da secretária adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Fernandes, e da secretária adjunta de Educação do Estado, Cleonice Kozerski.

Equipamento vai melhorar o atendimento para quase 3 mil agricultores familiares cadastrados pela instituição

No escritório são cadastrados 2834 agricultores familiares. O atendimento mensal médio chega a 70 agricultores – Foto: Assecom-EMATER

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) inaugurou hoje (3/05) a nova sede do escritório local de São Gonçalo do Amarante, onde também passa a funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura. O novo prédio fica na rua Pastor Cícero Hipólito da Rocha, bairro Santa Terezinha.

O terreno foi cedido pela prefeitura municipal e a obra teve recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), provenientes do Projeto de Fortalecimento e Ampliação da Oferta dos Serviços de ATER no RN, com custo total de R$ 206.776,57 – Contrato de Repasse nº 0288.110-04/2009/MDA/CAIXA/EMATER, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 21.093,97.

No escritório são cadastrados 2834 agricultores familiares. O atendimento mensal médio chega a 70 agricultores, em sua maioria produtores de hortaliças, mandioca, milho e feijão, além de voltados à pecuária bovina e suína.

A solenidade de inauguração hoje teve a participação de agricultores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – nas modalidades com Doação Simultânea e Indígena. Na primeira modalidade, o município já adquiriu mais de R$ 100 mil em compras de alimentos, em que 400 famílias em insegurança alimentar e vulnerabilidade social recebem, duas vezes por mês, os itens da agricultura familiar. Na modalidade indígena, são doados 250 kits de alimentos a cada 15 dias.

O escritório local de São Gonçalo do Amarante também trabalha com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e na elaboração de projetos de crédito rural. Apenas para o município, o Banco do Nordeste estima um volume de crédito rural de aproximadamente R$ 13 milhões para 2024, divididos entre as duas agências que atendem o município.

Participaram da solenidade de inauguração o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, o gestor regional da Emater de João Câmara e técnico da unidade local inaugurada, extensionista Moacir Santos, a secretária municipal de agricultura, Regina Tinoco, o gerente executivo do Banco do Nordeste, Irrailson Ferreira, a cacica Francisca, liderança indígena da comunidade Tapará, Francisco Rosendo, representando os agricultores familiares do município, entre outras representações municipais.

Estado e companhia realizarão estudos conjuntos para geração de energia em alto mar

29/04/2024  ASSECOM-RN

Governo ressalta que o RN parte para um novo ciclo de investimentos que irão gerar crescimento econômico com sustentabilidade – Foto: Heros Lucena

O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (29), memorando de entendimento com a Petrobras para instalação no litoral norte do Estado de projeto piloto para usina de geração de energia em alto mar (offshore).

A governadora disse que “o Rio Grande do Norte mais uma vez faz história em sua parceria com a Petrobras. Já fomos o maior produtor de petróleo em terra, somos atualmente o maior produtor de energia renovável em terra e agora este protagonismo agirá em função da produção de energia renovável offshore. A parceria com a Petrobras assegura que teremos o primeiro projeto piloto para geração de energia no mar no Brasil”.

Fátima Bezerra acrescentou que o RN parte para um novo ciclo de investimentos que irão gerar crescimento econômico com sustentabilidade. “A expansão das energias renováveis é um caminho sem volta. Estamos bem inseridos neste processo e teremos um novo ciclo com a produção offshore e com o Porto Indústria Verde que irá apoiar este processo e, inclusive, a geração de hidrogênio verde”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o projeto piloto vai “fixar conceito sobre a infraestrutura para a produção offshore, testar práticas e o manejo ambiental. O RN já fez sua transição energética, saiu de maior produtor de petróleo em terra para maior produtor de energias renováveis no país. Isto será ainda ampliado por que a costa do estado é o local mais competitivo e atrativo para o offshore”.

O gerente geral de renováveis da Petrobras, Daniel Faro, destacou que o memorando favorece a interação para ações somadas com o governo do RN.

O memorando prevê atribuições pelo Governo do Estado, algumas delas são: promover as ações necessárias para viabilizar a identificação de possíveis oportunidades mapeadas pela Petrobras em relação ao projeto piloto de Eólica Offshore; Verificar alinhamento do projeto piloto de eólica offshore com programas e políticas estaduais e atuar como um agente facilitador, apoiando e dando celeridade aos processos necessários para estudos e pesquisa para o desenvolvimento e implantação de projeto piloto de Eólica Offshore, entre outras atribuições.

Ao ato de assinatura do memorando, no auditório da Governadoria, em Natal, também compareceram o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano, vice-governador Walter Alves, deputados estaduais Francisco Medeiros, Hermano Morais e Bernardo Amorim, reitora da Ufersa, Ludimila Oliveira representantes da Uern, Ufrn e Ifrn, da deputada federal Natália Bonavides, da Codern, CBTU, Idema, Fiern, Senai, Fecomércio, 3º Distrito Naval, secretário de Comunicação, Daniel Cabral, assessora especial do Governo, Guia Dantas, secretário adjunto da Sedec-RN, Hugo Fonseca, adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia e presidenta da Potigás, Marina Melo Alves.

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (26) o contrato para construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, a terceira do Complexo Hidrossocial Oiticica, com 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e um prédio-sede da administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.

O conjunto de obras em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas é o maior empreendimento hidrossocial do Brasil. Com capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, a barragem tem potencial para garantir água para mais de 800 mil habitantes no semiárido potiguar e para irrigação de até 8 mil hectares de terras férteis.

“Oiticica é uma das maiores conquistas da história contemporânea do RN e do Nordeste. Além de garantir o abastecimento humano, que é um aspecto importantíssimo, ela é fundamental também para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse a governadora, ao destacar a luta dos movimentos sociais e da igreja do Seridó na consolidação do projeto, acompanhamento e execução das obras.

Fátima lembrou ainda que a assinatura do contrato para a construção da última das três vilas destinadas ao assentamento de pessoas que viviam em áreas inundáveis da barragem é um passo importante para a conclusão do Complexo Oiticica em 2024, encerrando assim uma luta iniciada há mais de onze anos. “É um momento de muita felicidade.”

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes destacaram a importância das obras físicas e sociais de Oiticica. “Cada etapa que vai sendo vencida é uma vitória para nós, do Seridó”, disse Francisco. “É um empreendimento que promove cidadania aos moradores”, afirmou Ubaldo.

O engenheiro agrônomo Procópio Lucena, um dos coordenadores do movimento dos atingidos e atingidas durante a construção da barragem lembrou que esta será “a primeira obra em que as pessoas terão seus direitos garantidos e seguirão uma vida com dignidade.”

Com 37 lotes, a primeira agrovila (Raimundo Nonato), em Jucurutu, foi entregue e vem cumprindo seu papel social; a segunda, no município de São Fernando, está em processo de construção. A de Jardim de Piranhas deve ser concluída no final do ano, juntamente com o fechamento da barragem. Juntas, as três agrovilas vão abrigar 114 famílias de trabalhadores rurais.

“Tudo isso integra um grande conjunto de obras hídricas, juntamente com o Ramal Apodi da Transposição, que vai transformar o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela. Ele adiantou que em maio será lançada licitação para recuperação de 30 barragens públicas que precisam de manutenção.

Outras obras

Ao falar sobre a unidade do IERN – Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – que está sendo concluída em Jardim de Piranhas, a governadora defendeu o programa Pé-de-Meia, lançado recentemente no Rio Grande do Norte e que vai beneficiar, na primeira etapa, 60 mil estudantes de escolas do ensino médio da rede estadual: “O Pé-de-Meia não é caridade. É o investimento mais abençoado porque é uma aposta que fazemos na construção de uma sociedade mais justa. Um programa destinado a manter o estudante na escola.”

Ao lado do prefeito Rogério Soares, Fátima assegurou a restauração do trecho da RN-288, que vai do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas, investimento com recursos próprios do Estado, estimado em R$ 37 milhões. “É um momento histórico para todos nós”, ressaltou o prefeito. Jardim de Piranhas tem 14 mil habitantes e uma área territorial de 350 mil quilômetros quadrados.

Também participaram da solenidade, realizada na sala de reuniões da governadoria, o ex-secretário de recursos hídricos e atual superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti; o procurador da PGE, Francisco Sales; representantes dos movimentos sociais Zilma Queiroz, Josivânia Medeiros e Ailton Costa; os adjuntos Auricélio Costa (Semarh) e Ivanilson Maia (GAC); Coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Semarh, Dara Guedes e os vereadores de Jardim de Piranhas José Gomes e Davi Soares.

Foto: Fábio Duarte

O Governo do RN amplia a política pública para a proteção aos direitos das mulheres. Em junho deste ano será assinado o convênio com o Governo Federal para a construção no Rio Grande do Norte da Casa da Mulher Brasileira (CMB), um espaço de atendimento especializado para os mais diversos tipos de violências praticadas contra as mulheres.

Na manhã desta terça-feira (23), em Brasília, a governadora Fátima Bezerra, em audiência com a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, anunciou para junho a assinatura do convênio para a criação da casa que funcionará em um terreno de 368.683 m² no bairro de Felipe de Camarão em Natal, que será uma das 13 cidades brasileiras a receber a Casa da Mulher Brasileira em 2024.  O investimento total da União será de mais de R$ 22 milhões, incluindo obras e gestão do espaço.

Além da construção da Casa da Mulher, o recurso será utilizado para equipar a unidade. A estrutura integra serviços especializados de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

TERRENO REGULARIZADO

“Conforme pactuado com o Governo Federal em junho realizaremos em junho assinatura do convênio com o Ministério das Mulheres. Já temos o terreno devidamente regularizado, localizado na Zona Oeste de Natal. Será, sem dúvida, mais um espaço muito importante para cuidar da proteção e dos direitos das mulheres”, ressaltou Fátima Bezerra, que estava acompanhada pela secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito. Durante a agenda, a governadora destacou ainda o apoio financeiro de R$ 250 mil do Governo Federal para fomento a organismos que lidam com a defesa da mulher.

O anúncio da instalação do espaço havia sido feito em maio de 2023 durante agenda da a ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte que, nesta segunda-feira, ratificou a implantação do serviço no Estado. “Tivemos inicialmente um problema que foi a não realização da licitação que iria acontecer em 27 de fevereiro, mas em junho estaremos no RN com a finalidade de assinar o convênio para que a Casa da Mulher Brasileira seja inaugurada em 2025”, confirmou a ministra.

A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, instituído pelo Decreto n. 11.431/2023 e coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

O espaço é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

ENCONTRO DAS MULHERES

Ao lado da secretária extraordinária de Cultura, a governadora confirmou a realização do Encontro de Mulheres na Cultura que será realizado no Rio Grande do Norte em junho de 2024, em parceria com o Ministério das Mulheres e o Ministério da Cultura,

“Vamos debater o papel das trabalhadoras da cultura, um evento nacional que acontecerá Natal servirá à Conferência Nacional das Mulheres, uma política pública do Minc. Serão várias mulheres que estarão reunidas no RN em uma pauta muito importante para a cultura nacional “, arrematou a secretária Mary Land Brito.

Foto: André Nunes – IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Venha-Ver, município da região do Alto Oeste potiguar, elaboração um projeto de recuperação do açude José Bandeira de Moura e amplia as ações de monitoramento do reservatório. Técnicos e engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) estiveram no local nessa segunda e terça-feira (15 e 16).

Os técnicos de diferentes instituições — Semarh, Igarn, Defesa Civil estadual e municipal — inspecionaram o açude para elaborar um projeto eficaz de recuperação. A ação teve participação, a convite do secretário da Semarh, Paulo Varella, do engenheiro e professor da UFRN, Valdecir Rocha, referência em construção de barragens.

Durante a visita, foi realizado um levantamento e análise topográfica que se estendeu até o segundo dia, sendo fundamental para entender a situação atual do reservatório. As informações colhidas são essenciais para orientar o desenvolvimento do projeto de recuperação. Além disso, a instalação de réguas linimétricas pelos técnicos do Igarn permitirá um monitoramento contínuo do volume de água no açude, fornecendo dados importantes para o planejamento de outras ações.

É importante destacar que a instalação de réguas no açude Cactus, localizado à montante do açude José Bandeira de Moura, demonstra uma abordagem integrada para garantir a segurança hídrica da região como um todo. Essas ações são passos importantes na direção da preservação dos recursos hídricos e da garantia do abastecimento para a população local.

Foto: Sandro Menezes

São 40 vagas ofertadas, sendo 39 para bolsistas graduados e 01 para coordenador com doutorado; inscrições iniciam em 17 de abril

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), em parceria com a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern), lançou edital para seleção de pesquisadores atuarem no Projeto Institucional de Pesquisa e Inovação “Participação Cidadã, Cultura de Inovação e Transformação Digital na Gestão Pública”. Ao todo, são ofertadas 40 vagas, sendo 39 para pesquisadores bolsistas egressos de cursos superiores e uma vaga para coordenador bolsista egresso com curso de doutorado. A publicação do edital foi realizada na edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado.

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet e vão do dia 17 de abril até 01 de maio de 2024. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição (Anexo 01 do Edital SEAD/FAPERN nº 06/2024), anexar a documentação exigida (obrigatoriamente em formato PDF) e enviar para o endereço eletrônico selecaoseadfapern@gmail.com.

Poderão concorrer profissionais de diferentes áreas. Para as vagas de pesquisadores bolsistas, as áreas disponíveis são: Administração (03), Arquitetura (01), Ciências Atuariais (02), Ciências Contábeis (03), Comunicação (02), Direito (13), Engenharia Civil (01), Gestão de Políticas Públicas (05), Pedagogia (03), Psicologia (02) e Tecnologia da Informação (04). Para a vaga de coordenador bolsista, é preciso ter doutorado em qualquer área de conhecimento, com experiência em gestão de projetos de pesquisa e/ou inovação e/ou extensão.

O valor mensal das bolsas será de R$ 2.500,00 para os pesquisadores, que terão carga horária de 30h semanais, e R$ 7.300,00 para quem ocupar a bolsa de coordenação, com jornada de 40h por semana.

O Projeto “Participação Cidadã, Cultura de Inovação e Transformação Digital na Gestão Pública” tem como objetivo consolidar a execução de pesquisas em diversas áreas que potencializem o desenvolvimento de metodologias, técnicas e mecanismos para aprimorar os serviços prestados à população do RN, além de enfrentar os novos desafios identificados no processo de modernização administrativa. Para tanto, foram definidos cinco eixos de atuação: (i) Inovação Tecnológica e Cibersegurança; (ii) Cultura de inovação na Gestão Pública; (iii) Capacitação, Formação Continuada e Gestão de Pessoas; (iv) Articulação de Redes Governamentais; e (v) Ações Governamentais e Participação Cidadã.

O processo seletivo acontecerá em quatro etapas e estará submetido à Comissão e Subcomissões de Seleção compostas por agentes públicos da Sead e da Fapern. A primeira é a análise dos documentos submetidos no ato da inscrição; a segunda é eliminatória e refere-se à análise do projeto individual de pesquisa e inovação elaborado pelo candidato. A terceira etapa é classificatória e trata da análise dos currículos, somando pontuações por titulações, produções acadêmicas e experiências profissionais apresentadas. A quarta e última etapa é relativa à entrevista, que acontecerá por videoconferência. O cronograma e informações complementares estão disponíveis no edital.

Foto: André Telles/BNDES

O Governo do RN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, firmaram na manhã desta quinta-feira (11), um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o Projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado.

O acordo foi celebrado pela governadora Fátima Bezerra e o presidente BNDES, Aloizio Mercadante, na sede do banco federal, localizada no Rio de Janeiro, como parte de um cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual, além da implementação de parcerias público-privada para o Rio Grande do Norte.

Na pactuação está contemplado também o estudo para a construção da estrada da Pipa, principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, considerada uma importante via para o desenvolvimento e turismo potiguar.

“Assinamos hoje este importante acordo de cooperação junto ao BNDES que ajudará de sobremaneira a realizarmos um dos mais importantes projetos do nosso governo: o Porto Indústria-Verde. É um grande passo para a elaboração dos projetos, e posteriormente o lançamento dos editais. A transição energética é uma agenda irreversível. E o Porto Indústria Verde terá um papel crucial nesse processo, por ser tratar de um projeto de desenvolvimento sustentável a ser viabilizado via PPP, que impulsionará, na verdade, a economia do Nordeste”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Nos últimos anos, através de uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono, o RN tem avançado na expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Isso permitiu que o Estado atingisse percentuais superiores em comparação a países considerados desenvolvidos. Atualmente, mais de 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fonte limpas e renováveis.

Durante a audiência, o projeto do porto foi exibido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca ao presidente do banco, Aloizio Mercadante, que elogiou o potencial e os aspectos técnicos dos estudos técnicos de viabilidade econômica desenvolvidos pelo Governo do Estado. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, além de outros diretores e assessores do BNDES, também participaram da audiência.

PORTO INDUSTRIA VERDE

O projeto do Porto – Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte atende as demandas no uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono. O projeto está orçado em R$ 5,6 bi e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.

O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

Foram firmados dez acordos de cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor energético do mundo com objetivo de desenvolver novas fontes de energias renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, e-metanol e power to X.

A primeira fase de implantação do Porto Verde, referente aos estudos de viabilidade Técnica econômica e ambiental, realizada em parceria com a UFRN já foi concluída. A próxima etapa prevê a o lançamento do edital para a contratação do projeto executivo do empreendimento.

A meta da administração estadual é concluir a primeira etapa da implantação do projeto até o final do terceiro trimestre de 2026 (cais, acessos, píer, baia de evolução e canal de acesso) para o suporte aos setores eólico, marítimo, contêineres, cloroquímico, descomissionamento de plataformas O&G (Óleo e Gás) e reciclagem e processamento de pescados.

ESTRADA DA PIPA

Principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, necessita de investimentos para obras de manutenção e sinalização. As condições da estrada, que conduz a um dos principais destinos turísticos do Brasil, podem variar ao longo do tempo devido a fatores condições climáticas e tráfego.

Fátima Bezerra requisitou também ao BNDES estudos técnicos e financeiros para a execução de atividades estruturais para a Estrada de Pipa que deverão estar contempladas análise macroeconômica; projeção de demanda; receita bruta de serviços; tributos indiretos e benefícios fiscais; custos e despesas operacionais; investimentos; depreciação e amortização; capital de giro; financiamento e capital de terceiros; metodologia de fluxo de caixa; além de um cronograma para regulamentação normativa

Planejado para ser a principal unidade da rede pública do Rio Grande do Norte, o novo Hospital Metropolitano representa um investimento de R$ 260 milhões apenas na construção física. O projeto do hospital foi apresentado, junto com o terreno em Parnamirim que o Governo do Estado escolheu para a instalação, neste sábado (6). Na ocasião, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou à governadora Fátima Bezerra os recursos para o novo hospital, que está incluso entre as prioridades do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Esse é um momento muito sonhado pelo povo de Natal, Parnamirim e de todo o RN. O novo hospital não é uma necessidade de hoje. Ele vem com um imperativo, que dar bem-estar e dignidade a quem precisa do SUS. Essa é a mais importante obra de caráter humanitário no nosso estado”, disse a governadora.

O novo Hospital Metropolitano terá mais de 350 leitos, entre UTIs, enfermarias e observações, com foco na ortopedia e neurologia, ampliando a capacidade de atendimento que hoje é centrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, aberto no início dos anos 1970. Em comparação, o novo hospital terá mais 100 leitos do que a atual capacidade instalada no Walfredo Gurgel, além de ainda ter possibilidade de expansão.

“Quando estive no Ministério da Saúde, em 2011, lançamos o programa SOS Emergências e o Walfredo Gurgel foi um dos primeiros a participar. O hospital tem quase minha a idade, só seis meses mais velho, não tem mais como dar conta. Por isso temos que saudar a visão e a sensibilidade da governadora pela luta para incluir o hospital no PAC, porque investir em saúde também é desenvolvimento. Os 260 milhões estão garantidos e vamos também dispor de recursos para equipar e custear”, comentou o ministro Alexandre Padilha.

Os projetos do Hospital Metropolitano já estão sendo avaliados pelos órgãos que são responsáveis pelos licenciamentos. O próximo passo será lançar o edital da obra e iniciar os serviços, planejados para serem finalizados em novembro de 2026. “Hoje é um momento que marca o início da realização do sonho que é a construção desse hospital. Em breve teremos outra realidade de infraestrutura, serviços ofertados e atendimento à população para casos de alta complexidade”, completou a secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho.

A capacidade planejada pela Sesap é de que o hospital receba a demanda de traumas ortopédicos e acidente vascular cerebral, contando com dois tomógrafos, ressonância magnética e hemodinâmica além de um extenso centro cirúrgico com 16 salas, encerrando a dependência da saúde do estado com diversos hospitais privados e o Universitário Onofre Lopes.

Luciano Femurn: “O novo hospital é um dos maiores passos que o RN está dando em termos de saúde pública, porque vai encerrar uma espera de muitos anos”, destacou o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos. “É uma grande emoção pisar hoje no lugar onde vidas vão ser salvas. O novo hospital vai estar em uma região que, tenho certeza, vai se desenvolver muito e ser referência no Nordeste”, concluiu a deputada federal Natália Bonavides, em nome dos parlamentares presentes.

O evento contou com a presença do vice-governador Walter Alves, o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divanide Basílio, a vereadora de Natal Brisa Bracchi, o superintendente do Ministério da Saúde no RN Jalmir Simões, diversos secretários e gestores estaduais, além de técnicos da Sesap e integrantes do SUS.

Foto: Camem Felix

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

O reajuste do piso salarial do magistério, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, fortalece o sistema educacional. O RN é um dos poucos estados que aplica o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.

Foto: Lissandro Emidio

Em meio aos desafios enfrentados durante a pandemia, uma luz de esperança e empoderamento surgiu na Zona Norte de Natal. Inspirado pela necessidade de apoio e reconhecimento entre as mulheres potiguares, o Desperta Mulher Potiguar nasceu em 14 de março de 2022, em uma tarde de reflexão e união.

Idealizado pela Empresária e Psicóloga, Jarlene Márika, o Desperta Mulher Potiguar tem como missão empoderar mulheres empreendedoras, oferecendo uma rede de apoio, recursos e oportunidades para impulsionar seu crescimento pessoal e profissional. O projeto visa trazer à tona o potencial latente das mulheres potiguares, que há muito tempo contribuem para a história e o desenvolvimento da região.

Com o intuito de fortalecer essa comunidade inspiradora, o evento “O Despertar do Poder da Mulher Potiguar” será realizado no dia 6 de abril de 2024, no espaço Rios Recepções, Flores Sunset, na Zona Norte de Natal. Sob o tema envolvente “O Despertar do Poder da Mulher Potiguar”, o evento promete ser uma jornada de aprendizado, networking e inspiração.

As participantes terão a oportunidade de se conectar com outras empreendedoras, compartilhar experiências e adquirir insights valiosos para impulsionar seus negócios e suas vidas. Além disso, o evento oferecerá um ambiente propício para o desenvolvimento de parcerias e colaborações entre as participantes.

O custo para participação no evento é de 97 reais, e o pagamento pode ser realizado através de PIX, facilitando a inscrição e garantindo uma experiência fluida para todas as participantes.

Se você é uma mulher empreendedora em busca de apoio, inspiração e oportunidades de crescimento, junte-se a nós no evento “O Despertar do Poder da Mulher Potiguar”. Juntas, podemos construir uma comunidade forte e inspiradora, onde todas as mulheres potiguares empreendedoras possam prosperar e alcançar seu pleno potencial.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.instagram.com/despertamulherpotiguar | @despertamulherpotiguar