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A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022. A regularização pode ser feita até o dia 04 de maio

O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orienta que essas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio. Caso contrário, não poderão votar nas Eleições 2022 onde serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

“Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. É muito importante que as pessoas que estão com alguma irregularidade não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) não é preciso nem sair de casa. Basta acessar o sistema Título Net pelo site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.

Atendimento Presencial

Aquelas pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades de acesso ao sistema eletrônico podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais do RN. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.

Lembrando que o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais do RN dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros.

Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria Conjunta nº 01/2022 – Sesap/Sead estabelece novas medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664

Sócios do estabelecimento penalizado com cassação ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb 

Programação segue protocolos de biossegurança e tem o objetivo de prestigiar artistas locais em Caicó e Mossoró 

A agenda de projetos musicais do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) está recheada de opções para o público no mês de janeiro, com o início das edições 2022 do Letra & Música e Domingo Recreativo, em Mossoró e Caicó. Os eventos são abertos ao público, seguem protocolos de biossegurança e têm o objetivo de valorizar, principalmente, artistas potiguares. 

O Projeto Letra & Música começa já na sexta-feira, 14, acontecendo simultaneamente em duas cidades. Em Caicó, o Quarteto MPB começa às 19 horas, com acesso mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em Mossoró, também, às 19 horas, a animação fica por conta da cantora Renata Falcão. 

A iniciativa volta a acontecer nos dias 21e 28, em Mossoró, com Dayane Nunes e Banda Ultimato. Já em Caicó, se repete no dia 28, com a dupla Saulo e Altemar. Em ambas as datas e locais, o Sesc RN exige a apresentação do comprovante de vacinação completa contra a Covid-19. 

Já o Domingo Recreativo, está previsto em Caicó nos dias 16 e 30 de janeiro, com participação da cantora Veronice Pereira e Banda Sistema Nervoso, respectivamente, a partir das 8 horas. Neste caso, o acesso dos não associados acontece com a taxa de R$ 10,00, com banho de piscina liberado. Em Mossoró, o evento acontece no dia 16, a partir das 11 horas, com a Banda Koisa Nossa. 

Serviço: 

O que? Programação musical do Sesc RN em Janeiro 

Onde? Caicó e Mossoró. 

Programação

Letra & Música 

14/01 (19h) – Quarteto de MPB – Sesc Caicó 

14/01 (19h) – Renata Falcão – Sesc Mossoró 

21/01 (19h) – Dayane Nunes – Sesc Mossoró 

28/01 (19h) – Saulo e Altemar – Sesc Caicó 

28/01 (19h) – Banda Ultimato – Sesc Mossoró 

Domingo Recreativo 

16/01 (8h) – Veronice Pereira – Sesc Caicó 

16/01 (11h) – Banda Koisa Nossa – Sesc Mossoró 

30/01 (8h) – Banda Sistema Nervoso – Sesc Caicó 

Quatro bicicletas serão sorteadas através das redes sociais do sindicato e da rádio durante os meses de janeiro e fevereiro

Neste verão, o Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Sicramirn) e a rádio 96FM realizam a promoção “Porque eu bebo água mineral?”, com o objetivo de incentivar o consumo de água e a prática de atividades físicas, contribuindo assim para a melhoria da saúde dos norte-riograndenses.

Ao todo, serão realizados quatro sorteios de bikes, da marca Caloi, nas redes sociais da rádio e do sindicato, nos dias 14, 21 e 28 de janeiro e o último no dia 4 de fevereiro. A imagem dos ganhadores com suas bikes será divulgada na rede social Instagram todas as terças-feiras seguintes aos sorteios (18 e 25/01 e 01 e 08/02).

Para participar da promoção é preciso seguir as redes sociais da rádio (@96fmnatal) e do Sicramirn (@sicramirn), curtir a imagem oficial do sorteio, marcar um amigo nos comentários e postar uma foto com a hashtag #essabikeéminha respondendo a pergunta: ”Por que eu bebo água mineral?”. Depois disso, é só esperar a sorte chegar. Participe!

Apresentar novas visões e romper estereótipos ligados ao turismo nordestino. Essa é a finalidade do curso promovido pelo Departamento de Geografia (DGC), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), que traz como recorte os municípios do interior potiguar e objetiva mostrar o potencial de regiões não litorâneas do RN. O responsável por ministrar a discussão é Anderson Matheus André de Oliveira, geógrafo e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia (GeoCeres). O evento acontece via Google Meet, no período de 18 a 20 de janeiro. As inscrições podem ser realizadas na página da ação, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Anderson Oliveira tem no cerne da sua pesquisa as políticas de interiorização do turismo nos municípios de Luís Gomes, Martins e Portalegre. Ele explica que a inclusão de atividades turísticas nos interiores é uma alternativa econômica que está ligada ao fortalecimento e à emergência de novas modalidades de segmentos turísticos, que perpassam desde as excursões religiosas até as de eventos e negócios. Aliadas à capacidade de ressignificação, elas são populares e assumem alto potencial nas cidades fora do centro.

O responsável por coordenar o minicurso é Leandro Vieira Cavalcante, professor do Departamento de Geografia do CERES e supervisor de estágio do mestrando. A expectativa do docente é de que o curso alerte e direcione o olhar dos alunos para outras modalidades turísticas. “O minicurso procura fazer com que os participantes reflitam acerca da necessidade de descentralizar o turismo do litoral e expandir para o interior, possibilitando a produção e a promoção de novos territórios turísticos, bem como a geração de emprego e renda para a população local”, enfatiza.

Em convergência à visão do coordenador, Anderson observa que existe uma dinâmica reveladora de construção de novos territórios turísticos. O resultado disso é a urgência de debates em torno das ações de interiorização, como programas e políticas públicas, que considerem a necessidade das comunidades locais e a diversidade ambiental e social do semiárido. Na mitigação desse problema, o curso pode instigar novos estudos sobre a temática, fazendo com que os participantes percebam novos espaços turísticos e proponham intervenções para a valorização e visibilidade no interior nordestino.

A Caminhada Histórica do Natal retorna em edição presencial, neste sábado (18), seguindo todos os protocolos de segurança determinados pelo decreto do Estado do Rio Grande do Norte. A concentração acontece a partir das 14h na Praça André de Albuquerque, no Centro de Natal, com percurso até a praça Augusto Severo e conclusão com o show musical do Concurso de Música da Cidade do Natal que acontece no auditório do SESI, no centro.

As inscrições estão abertas. O voucher para recebimento do kit da Caminhada pode ser trocado por 2 kg de alimentos não perecíveis no Frigoiás (Roberto Freire e Prudente de Morais, das 7h às 18h), Avohai (Centro e Alecrim – 9h às 17h) e Videira (quarta, das 19h30 às 21h e domingo, das 9h às 21h).

O projeto, que chega à sua décima edição, tem como objetivo resgatar a identidade natalense, sempre valorizando o acervo histórico da capital e as produções artísticas locais.  Além disso, os concursos de fotografia, música e redação vão deixar um legado que ficará disponível para toda a população.

Concurso de Fotografia

Em sua quarta edição, o Concurso Fotográfico de Natal possui como tema “Fotografando Momentos e Redescobrindo a Nossa História” e volta ao formato original, acontecendo de forma presencial, no mesmo dia da Caminhada. Apenas fotografias feitas durante a 10ª Caminhada Histórica de Natal, no dia 18 de dezembro 2021 (sábado), poderão participar do Concurso e cada fotógrafo pode enviar entre 1 e 5 imagens para concorrer na Categoria Profissional e quantas fotos quiser na Categoria Amador. Sendo premiada no máximo uma imagem por participante.

A premiação somará um total de 6 mil reais divididos entre os 3 primeiros lugares de cada categoria. Para conferir o edital completo, com todas as informações necessárias para participar, acesse o site: https://linklist.bio/vivaentretenimento

Concurso de Música

O 3º Concurso de Música chega à fase final no dia 18 de dezembro, no Espaço Cultural Ruy Pereira, encerrando a 10ª Caminhada Histórica do Natal. São 12 finalistas que concorrem com canções sobre a história e a cultura da capital potiguar. Com o Concurso de Música, busca-se divulgar e difundir a música potiguar, principalmente aquela não contemplada no dia a dia pelos meios de comunicação. As músicas serão disponibilizadas nas plataformas de streaming, como Spotify e Apple Music. A final acontecerá após a Caminhada, a partir das 19h, e contará ainda com show especial de Groove e Khrystal e participação de Heli Medeiros.

Concurso de Redação

O 3º Concurso de Redação tem o intuito de despertar nos estudantes o interesse pela arquitetura, história, cultura e cidadania. Os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com o tema: Café Filho – das Docas ao Catete: a trajetória do natalense que chegou à presidência da República.

As inscrições estão encerradas e o resultado será divulgado até o dia 18 de dezembro nas redes sociais. As três melhores redações renderão prêmios aos alunos e aos seus respectivos professores-orientadores. Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Julgadora, composta por três membros com notório saber, indicados pela Viva Entretenimento LTDA: João Maria de Lima, professor e escritor; Padre João Medeiros Filho, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras; Anchella Monte, professora e escritora. Serão avaliados os critérios de pertinência ao tema proposto, a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias e a correção ortográfica e gramatical do texto.

“A Caminhada Histórica do Natal é a manifestação viva da nossa cultura, um projeto que busca manter vivas as nossas raízes. Nossa décima edição volta no formato presencial, seguindo todos os protocolos de segurança. É muito importante ver de perto os nossos monumentos e estar em contato com a população. Além disso, a Caminhada deixa um legado fundamental para o nosso povo, para que a nossa história nunca deixe de ser contada. Temos a revista, o guia, o documentário e toda a produção artística e os novos talentos que serão descobertos nos concursos”, disse Jarbas Filho, idealizador da Caminhada.

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte e Pinacoteca. Realização: Viva.

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Pesquisa aponta que 77% dos consumidores vão presentear a si e a terceiros nesse final de ano; Natal Shopping aposta no encantamento e em promoção para atrair clientes

O retorno das confraternizações natalinas aponta para o aquecimento do comércio no final deste ano: a data deve levar quase 124 milhões de brasileiros às compras e movimentar R$68,4 bilhões na economia, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Com o avanço da vacinação, muitos planejam realizar a comemoração de Natal presencialmente com familiares e amigos reunidos novamente. Para os eventos que incluem amigo secreto e lembrancinhas, a expectativa é de que 77% dos consumidores presenteiem este ano, levando a intenção de compra ao patamar de consumo pré-pandemia, com estimativas animadoras para lojistas de todos os setores. 

Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping, analisa esse final de ano como um momento crucial para firmar a retomada do setor varejista e calcula que as vendas devam se assemelhar às do final de 2019. 

“Todos estão ansiosos para comemorar o Natal com os reeencontros e nós percebemos nos corredores do shopping que os clientes vêm com a intenção de comprar para presentear a si e a terceiros. Esse vai ser o Natal do Abraço, com o retorno do contato entre familiares e amigos, e isso faz com que queiram celebrar de forma muito especial”, afirma.   

Em média, os brasileiros pretendem comprar 4,5 presentes no Natal e o ticket médio será de R$ 122,78 segundo o levantamento da CNDL. De acordo com a pesquisa, os mais lembrados na hora de presentear serão os filhos (62%), a mãe (45%) e o cônjuge (42%). Além disso, 69% dos consumidores pretendem comprar presentes para si mesmo no Natal. 

Compras presenciais e promoção

Para as compras de fim de ano, o shopping center será o destino de 40% dos consumidores, atrás apenas da internet (45%) e lojas de departamento (43%). Para atrair os clientes, o Natal Shopping apresenta o Natal do Abraço com uma decoração para encantar adultos e crianças. E também lança a promoção de final de ano: a cada R$ 400 em compras, o cliente ganha um ursinho de pelúcia. E também leva um cupom para concorrer a outro urso, esse da Criamigos. Serão ao todo 50 premiados, sendo um cupom por CPF. 

A decoração de Natal do empreendimento coloca em evidência esse momento de reencontros, com ursos gigantes de 3,5 metros de altura em seu entorno, fazendo referência ao “abraço de urso”. E para divertir a criançada, um trenzinho passeia por todo o cenário, que inclui a Casa dos Ursos, com seu berçário dos filhotes e vovô e vovó Urso contando histórias. Tem ainda um parque de diversões com escorregador, balanço acessível a cadeirantes e xícara giratória. Para ter acesso, é preciso resgatar o cupom no app do shopping.

Quem também está de volta é o bom velhinho. Após um ano atendendo à criançada por videochamadas, o Papai Noel agora está em seu lugar tradicional, dessa vez acompanhado pela Naty, elefantinha mascote do shopping, e o seu amigo, o urso Sr. Abraço. 

“Nós sempre buscamos proporcionar uma experiência mágica no Natal e percebemos que os nossos clientes precisavam se sentirem abraçados depois de um período tão difícil, então, preparamos o conceito do Natal do Abraço para que as famílias aproveitem essa oportunidade de viverem momentos únicos juntas novamente”, diz Diana Petta, coordenadora de marketing do empreendimento.

Com realização da Opus Entretenimento, o cantor Fagner volta a Natal, em uma apresentação intimista, nesta sexta-feira, 10 de dezembro, no Teatro Riachuelo.

No show o artista estará acompanhado pelo violonista cearense Cainã Cavalcanti, e no roteiro estarão os grandes sucessos de sua carreira. Como costuma dizer, “Noventa por cento das músicas são composições conhecidas” que, certamente, contarão com a participação do público.  

SERVIÇO

FAGNER

Sexta-feira, 10 de dezembro, às 22h, no Teatro Riachuelo

Duração: 1h15min

Classificação: livre

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS:

Bilheteria do Teatro Riachuelo (Terça a sábado, das 16 às 20h) ou no site uhuul.com

Atendimento: falecom@uhuu.com

*Para acessar o Teatro é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19



PSDB Potiguar terá equipe mobilizando lideranças tucanas

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse à imprensa que as prévias do partido serão concluídas no mesmo sábado. Até as 20h, o PSDB deve anunciar o seu candidato.

No Rio Grande do Norte, o PSDB irá mobilizar os 244 vereadores e os prefeitos e vice-prefeitos que ainda não votaram. A maioria dos 31 prefeitos, 25 vices e dos 5 deputados estaduais votaram em Brasília em urnas no domingo (21).

A tecnologia que falhou no domingo foi desenvolvida pela Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A fundação não continuará o pleito. A votação será retomada no sábado por meio do site de votações da empresa BEEVoter.

Há cerca de 44.000 filiados habilitados a votar pelo app. Desses, quase 40.000 são integrantes do partido sem mandato. Há também 4.000 vereadores e outros mandatários que preferiram votar pelo aplicativo.

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.