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De 20 a 22 de agosto, Natal, no Rio Grande do Norte, sedia a Conferência Sul-Americana de
Defesa – SOUTHDEC 2019. Trata-se de fórum entre os Chefes de Estado-Maior de Defesa da
América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, com o intuito de discutir
temas de segurança e defesa da região.
A cerimônia oficial de abertura aconteceu nesta quarta-feira, 21 de agosto e contou com a presença do
Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhada pela imprensa. Com o tema “A
Cooperação de Defesa Regional em Resposta aos Desafios Hemisférios”, durante os três dias do
evento estão previstas atividades como mesas-redondas e reuniões bilaterais.
Na quinta-feira (22), após a cerimônia de encerramento, está prevista coletiva com a
presença do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa,
Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, juntamente com o Comandante do Comando Sul dos
Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Faller.
Esta será a 6ª edição do evento e a primeira vez a ser sediada no Brasil. As anteriores
ocorreram no Chile (2014), Paraguai (2015), Uruguai (2016), Peru (2017) e Argentina (2018).
Serviço:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN participou nesta segunda-feira (19) de um ato público pelo veto do Projeto de Lei n 7.596/2017 que tipifica trinta novas condutas como abuso de autoridade em desfavor de agentes públicos que tem por missão, enfrentar a criminalidade. O manifesto ocorreu na Câmara Municipal de Natal,  promovido em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado do RN (AMPERN), Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e diversas outras entidades representativas da classe policial .

Para as delegadas e delegados do RN, o novo projeto de lei  amplia a impunidade aos criminosos, reduz a elucidação de crimes e promove uma intimidação aos profissionais que conduzem as investigações policiais e a atividade jurisdicional.

De acordo com o presidente interino da ADEPOL/RN, delegado Cláudio Henrique Oliveira, o ato público tem como demonstrar a indignação dos profissionais, assim como mostrar à população a nocividade do projeto que está em viasa de ser sancionado. “Pedimos ao presidente Jair Bolsonaro que vete a lei. Do contrário, o prejuízo ao país será incomensurável em diversos aspectos. É uma lei que beneficia e estimula a criminalidade”, disse.

Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.596/2017, que já está sendo chamado de “PL da Impunidade”. Nos últimos dias, juristas de todo o país têm apontado diversos dispositivos dele que afrontam o estado democrático e favorecem a criminalidade. Por tudo isso, os membros da ADEPOL se posicionam pelo veto da lei na integralidade, e planejam outros atos para os próximos dias.


JACSON DAMASCENO 
Assessoria de Imprensa 

A rede de cursinhos populares Emancipa, que faz aulas preparatórias gratuitas para o Enem, realiza a aula inaugural do segundo semestre no próximo sábado 17/08, às 9h, na UERN da Zona Norte de Natal. Com presença em vários estados, a Rede Emancipa também atua no Rio Grande do Norte em Mossoró e Ceará-Mirim.

As aulas do cursinho na UERN acontece sempre aos sábados e não há pré-requisitos para participar. As inscrições para a aula inaugural podem ser feitas no site www.redeemancipa.org.br.

 

A Inove Decora Galeria é um espaço artístico, moderno e aconchegante que tem o objetivo de transformar
ambientes através de quadros assinados por Artistas Potiguares.

Lançamento da galeria aconteceu nesta quinta-feira, 15 de agosto, na loja Finger da Av. Hermes da Fonseca, 1162, Tirol.

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN- (ADEPOL/RN) vem a público manifestar-se contra o projeto de lei nº 7.596/2017, aprovado ontem, na calada da noite, sem votação nominal, pela Câmara dos Deputados, e que criou trinta novas hipóteses de crimes de abuso de autoridade. O novo projeto indiscutivelmente irá ampliar a impunidade aos criminosos, reduzir a elucidação de crimes e promover uma inaceitável intimidação aos profissionais que conduzem as investigações policiais e a atividade jurisdicional.No momento em que a sociedade clama por maior celeridade e eficiência das investigações policiais; por um sistema de persecução penal menos leniente, permissivo e burocrático; em que o nosso país alcançou o maior número de homicídios do globo, permanecendo grande parte impune; em que os policiais trabalham sem a necessária segurança jurídica, com um sistema de leis que não os ampara, sem estrutura e condições de trabalho adequadas; os parlamentares elegem como prioridade a criação de uma lei focada em intimidar e inviabilizar a atividade policial, bem como a atividade de persecução penal como um todo.

O projeto de lei é manifestamente contrário aos anseios da população que clama por mais segurança jurídica para os policiais, mais eficiência e celeridade das investigações criminais e a valorização daqueles que realizam o trabalho de combate à criminalidade organizada.

Dentre os vários tipos abusivos e imprecisos, o indigitado projeto de lei considera abuso de autoridade o policial que cumpre mandado de busca e apreensão “mobilizando veículos, pessoal ou armamentos de forma ostensiva”; ainda pune o policial que ao cumprir um mandado de prisão, algeme o preso, incentivando que o policial coloque a própria vida em risco. Além da criação de diversos crimes com tipos penais abertos e abstratos, o que certamente irá tumultuar o andamento de investigações mais complexas, colocar o policial eternamente sob suspeita, além de criar constrangimentos injustos aos profissionais que já trabalham com tanta dificuldade e pressão.

Diante desta total inversão de valores, por se tratar de uma legislação preconceituosa em relação ao policial, e ainda por caminhar na contramão dos anseios sociais, a ADEPOL/RN vem a público REPUDIAR a aprovação do projeto de lei nº 7.596/2017,  e SOLICITAR ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o projeto NÃO SEJA sancionado da forma que se encontra.

Cláudio Henrique Oliveira
Presidente Interino da ADEPOL/RN

JACSON DAMASCENO 
Assessoria de Imprensa 

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

A construção do Terminal Pesqueiro foi iniciada em 2009 e paralisada, por descumprimento de contrato com a construtora, dois anos depois, em 2011. Com a autorização do Ministério da Agricultura, o Governo do Estado passará a ter o domínio do terminal, que deverá passar a concessão do mesmo para a iniciativa privada. O RN é o maior exportador de atum do Brasil, que compreende uma cadeia produtiva desde a pesca artesanal, em especial na região de Areia Branca, à pesca industrial.

“Com este entendimento, abre-se a possibilidade para que um grande investidor venha a atuar no RN, abrindo mais uma oportunidade de compra e venda de todos os pescados e também de beneficiamento de camarão”, explicou o secretário. Todo o processo que envolve o terminal foi realizado sob a orientação da governadora Fátima Bezerra, que enfatiza a importância da retomada da obra do equipamento e, por consequência, o seu pleno funcionamento. “Temos trabalhado exaustivamente com o objetivo de gerar emprego e renda para a nossa população”, disse.

Espera-se, como consequência direta da operacionalização do terminal, o incremento da produção de pescado em até cinco mil toneladas por ano, ocasionando, assim, o crescimento nas exportações e influenciando positivamente o PIB potiguar. O entreposto não terá unidade de processamento, mas contará com uma capacidade de armazenagem superior a 100 toneladas de peixes. “A nossa expectativa é de uma geração de seis mil empregos em toda a cadeia produtiva, sendo dois mil gerados diretamente”, informou Saldanha.

HISTÓRICO – O Terminal Público Pesqueiro de Natal começou a ser construído em setembro de 2009, com a previsão de ser inaugurado em 2010, o que não aconteceu. Em 2011, a obra foi paralisada (apesar de estar 95% concluída), por falta de pagamento à construtora responsável. A conclusão e operação do Terminal Pesqueiro sempre foi prioridade da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, na gestão do secretário Guilherme Saldanha, ampliando e promovendo o diálogo entre Governo do RN, Mapa e construtora.

Saldanha recebeu os técnicos do ministério para avaliarem as atuais condições do dispositivo. O chefe de Divisão e Infraestrutura Pesqueira, Rafaell Miguel e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, aferiram a infraestrutura predial e o estado de conservação dos equipamentos do local.

Os recursos financeiros para construção do Terminal Pesqueiro são do próprio Governo do Estado, em parceria com a União, por meio do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com relação ao projeto para retomada da obra, que está sendo concebido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), a ideia é de que o acesso se dê pela CBTU. No tocante aos custos, ainda estão sendo levantados e os recursos serão do próprio Governo do Estado.

 


Assecom-RN

 

O principal encontro político-econômico do setor eólico nacional

Desde a sua primeira edição, em 2009, quando foi palco da assinatura do documento de compromisso que iniciou a grande arrancada do setor eólico brasileiro, consolidando uma convergência de objetivos e definição de atribuições de cada agente, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas, conferencistas impactantes e debates oportunos.

Mais de dois terços das operações do setor eólico nacional estão concentradas na Região Nordeste do Brasil. Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco lideram o ranking de empreendimentos instalados e continuam atraindo novos investimentos graças à natureza pródiga, mas também em razão das ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Principais aspectos regulatórios e econômicos do setor eólico estão sendo discutidos no 11º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que teve início nesta quarta-feira dia 14, e segue dias 15 e 16 de agosto na Escola de Governo do RN, em Natal – RN.

Fotos: Josivan Dantas e Canindé Soares

Guamaré é a primeira cidade potiguar a fazer uso de uma plataforma integrada, com a combinação da tecnologia de voo e captura de imagem via Drone para o mapeamento da rede de iluminação pública. O ato inaugural desse mapeamento aconteceu nesta terça-feira, 13, com a presença do prefeito Adriano Diógenes.

O marco inaugural aconteceu no largo do Estádio de Futebol de Guamaré e contou também com as presenças do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sanderson Torres, técnicos e engenheiros que acompanharão o serviço no município. Segundo explicou o Secretário de Administração do município, Marcondes Diógenes, essa técnica visa minimizar custos e otimizar os procedimentos de inventário de toda a rede do município.

“Essa técnica visa dar dimensão da essencialidade dos serviços de iluminação pública”, acrescentou Diógenes. O levantamento da iluminação pública de Guamaré é abrangente a todos os componentes instalados, que servirão de registro, controle e contabilização para o patrimônio para o município.

Após esse mapeamento, os postes receberão uma espécie de código, onde o cidadão identificará facilmente um poste que necessite de reparos, facilitando a manutenção e expansão da rede elétrica, como também a substituição de lâmpadas. “O mapeamento vai possibilitar que o município de Guamaré registre esse patrimônio, até então desconhecido”, esclareceu o prefeito Adriano Diógenes.

A partir do mapeamento da rede elétrica, o município vai de Guamaré vai passar também a contar com um controle mais rigoroso sobre a despesa com iluminação pública. A expectativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é que o serviço seja concluído até o mês de outubro.

 


Texto: Celso Amâncio

Ação acontece dia 17 de agosto, no Via Direta

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte – SBACV/RN realiza no dia 17 de agosto, no pátio interno do shopping Via Direta, o Check-up Vascular. A campanha faz parte da comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular (15 de agosto) e vai promover atendimento gratuito à população, além de palestras sobre doenças vasculares.

Enfermidades como tromboembolismo venoso (TEV); estenose de carótida – sendo ela uma das causas mais frequentes para o Acidente Vascular Cerebral (AVC); aneurisma da aorta; varizes e doença arterial periférica serão abordadas durante o evento. “Alertar a população a respeito das principais doenças circulatórias e a importância de ser acompanhado por um médico especialista na área é um dos objetivos da ação”, comenta Dra. Liana Berúcia, presidente da SBACV/RN.

Medidas preventivas como parar de fumar, reduzir estresse, adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar, evitar bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos regularmente e realizar exames periódicos são algumas das precauções indicadas.

A ação envolve médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade para promover atendimentos em prol da prevenção, detectando características que advirtam situações de risco e que acometam o sistema cardiovascular. Neste ano, a campanha conta também com 15 boxes para atendimento, 30 residentes na triagem e parceria com a Marinha do Brasil para auxiliar na organização. Com apoio institucional da FQM|Farma, Venosan – meias compressivas e realização da SBACV/RN.

 

O norte-americano, Gabe Gabrielle, conta sua trajetória na agência espacial, em evento gratuito para estudantes das Escolas Sesc e público em geral. O encontro acontece nesta quarta-feira (14), no Sesc Cidade Alta.

O Serviço Social do Comércio no RN, instituição que integra o Sistema Fecomércio RN, recebe na próxima quarta-feira (14), às 9h, no Sesc Cidade Alta, o engenheiro da National Aeronautics and Space Administration – NASA, Gabe Gabrielle, para uma palestra com alunos das escolas Sesc e público interessado.

Nesse encontro, o engenheiro e educador vai falar um pouco da sua trajetória na agência espacial. Gabe já visitou mais de 320 escolas pelo mundo, e é uma das atrações confirmadas na edição 2019 da Campus Party Natal.

A palestra é gratuita, e acontece no Auditório do Sesc Cidade Alta, localizado à rua Cel. Bezerra, 33. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A palestra terá tradução simultânea do inglês para o português.

Sesc e Campus Party

O Sesc e o Instituto Campus Party são parceiros no projeto Include, que por meio do Instituto Metrópole Digital (UFRN), inclui crianças e jovens de 10 a 18 anos, de forma gratuita, ao mundo da tecnologia.

A escola do Sesc Potilândia, em Nova Descoberta, foi o local escolhido para a implantação do projeto, com o propósito de identificar talentos nas localidades menos favorecidas socialmente e criar condições para os jovens desenvolverem as habilidades em tecnologia.

Durante os 24 meses de vigência da parceria, o projeto possibilitará a formação de aproximadamente 300 jovens. O laboratório tecnológico funcionará em um espaço totalmente reformado para a realização das aulas de computação, robótica educacional, programação, segurança de rede, games e realidade aumentada.

“A parceria é tão exitosa que eles modificaram o projeto para incluir o Sesc, e nossa ideia é estendermos a iniciativa para outras localidades do estado, como também vermos a possibilidade de ser abraçado nacionalmente pelo Sesc”, destacou o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.

Os pais dos alunos da escola Sesc Potilândia foram comunicados dessa parceria, e gostaram da iniciativa que irá beneficiar seus filhos com aulas de robótica. “Como pai acho muito bom esse programa inovador e ainda mais essa tecnologia sendo abraçada pelo Sesc, o que se torna mais um diferencial no aprendizado. Para muitos a tecnologia é limitadora, o que não será para nossos filhos”, explica André de Luiz, pai de aluno da Escola Sesc Potilândia.

A solenidade de assinatura da parceria acontece neste sábado (17/08), às 10h, na Escola Sesc Potilândia, em evento restrito a convidados, que contará com a presença do diretor nacional do Sesc, Carlos Artexes, que vem a Natal para conhecer o projeto na perspectiva de contemplar a Rede de Escolas Sesc no país. Além de Artexes, também protocolam a parceria, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia.

Escola Sesc Potilândia

A escola atende aproximadamente 604 alunos, distribuídos na educação básica infantil, fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). São oferecidas aulas de inglês, música, arte e informática e oferece uma estrutura com: biblioteca, ginásio poliesportivo, comedoria, campo de futebol, parque aquático, sala de informática, novos mobiliários e equipamentos.

Os cuidados com a educação e orientação em alimentação saudável é destaque do AvanSesc, projeto nacional do Sesc composto por atividades sistemáticas de prevenção e orientação contra a obesidade.

A unidade também é aberta ao público com aulas de natação, hidroginástica, treinamento funcional e dança.

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