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O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM, Raniere Barbosa foi o responsável pela última palestra da XVI Marcha dos Vereadores, que aconteceu até esta quinta-feira, 26, em Brasília. Na palestra, o vereador que também preside a Câmara Municipal de Natal, destacou as atividades do legislativo natalense.

A explanação de Raniere Barbosa para quase cinco mil presentes, sendo a maioria do público formada por parlamentares, foi considerada um case de destaque pelos participantes. As ações voltadas para o fortalecimento, autonomia, transparência e aproximação do legislativo com o cidadão pautaram a palestra.

“Para mim foi uma honra poder proferir uma palestra, ainda mais no encerramento do evento, falando sobre a modernização do Poder Legislativo. É sinal de que estamos desenvolvendo um bom trabalho”, contou.

Durante a palestra foram apresentados os trabalhos realizados pela CMN como a parceria com o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para fornecimento de documentos de identidade; o fortalecimento do Núcleo de Comunicação, através da TV, da rádio e da assessoria, para divulgar as atividades da Casa e os trabalhos sociais e educativos realizados pela Biblioteca e a Escola do Legislativo, ofertando serviços ao cidadão.

O sistema de Mediação Comunitária, que permite dar celeridade em processos judiciais e buscar a paz social nas comunidades; além dos trabalhos internos de controle, fiscalização e transparência, que garantem a modernidade da gestão também foram destaques na palestra do presidente da FECAM.

A edição de 2018 do evento, que é organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), contou com a participação de mais de cinco mil inscritos. Entre os palestrantes estiveram presidenciáveis, governadores e especialistas em gestão pública e juristas.

“Foi um evento grandioso e muito prestigiado por autoridades políticas do cenário nacional, tais como: Ciro Gomes, Bolsonaro, Rolemberg e o Presidenciável Fidelis (Presidente Nacional do PRTB), onde tivemos a participação de vereadores e Presidentes de Câmaras de todo o Brasil”, avaliou Raniere Barbosa.

Texto: Celso Amancio

Os palhaços Espaguete e Ferrugem levam a alegria do circo para o evento da Arena das Dunas; Samara Ritzel, com participação de Eduardo Tawfic, protagoniza o show musical no palco principal

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais),  dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

A necessidade de prevenção e combate aos acidentes e doenças no local de trabalho foram o destaque no pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD) durante a sessão plenária desta quinta-feira (26). O deputado é autor da lei que institui o “Abril Verde”, no Rio Grande do Norte, para a realização de ações de prevenção.

“O Brasil tem um alto índice de acidentes e doenças no local de trabalho. O Abril Verde é importante para reforçar o caráter de prevenção e de combate. Precisamos dizer ao trabalhador e às empresas que, para certos trabalhos, existem os equipamentos corretos. Muitas empresas não fornecem e, por sua vez, o trabalhador não sabe nem que tem o direito de usá-los, aí cria-se uma cadeia onde muitas pessoas são prejudicadas no Brasil”, afirmou.

Jacó Jácome fez um alerta sobre as consequências dos acidentes para a economia e também para as famílias do trabalhador. “Esses acidentes geram uma cadeia improdutiva, desemprego e são um problema muito sério no Brasil. Muitas vezes o trabalhador é o sustentador de toda uma família e numa hora dessas se vê num leito de hospital, com dificuldades para si e sua família”, preocupa-se o parlamentar.

O deputado ressaltou o movimento nacional do Abril Verde, que está se ampliando em vários Estados, como uma ação importante para conscientizar trabalhadores e empregados.

A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Yasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones de contatos de pessoas desaparecidas na programação da TV Câmara Natal.

“A TV Câmara é uma TV pública que cumpre uma função social e diante do caso da Yasmin Lorena nós resolvemos criar um meio para ajudar as famílias que vivem a angústia de ter parentes desaparecidos com um meio de divulgação de tamanha amplitude que é a televisão”, afirmou a vereadora Natalia Lula Bonavides.

De acordo com a parlamentar só no mês de março já são 12 desaparecimentos de pessoas e 31 casos em 2018. “Com o Projeto a população vai saber para onde ligar e dar informações que ajudem a solucionar tantos casos de pessoas desaparecidas”, concluiu Natália.

A vereadora Júlia Arruda, que subscreveu o Projeto de Resolução, também comentou a importância dos meios de comunicação para colaborar com as investigações. “Muitas vezes falta um canal de divulgação para que a população possa compartilhar e receber informações sobre quem se encontra desaparecido e a TV Câmara vai contribuir para dar visibilidade a esses casos”, explicou Júlia Arruda, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira.

Também aprovados, em primeira discussão, o Projeto 81/2013, do ex-vereador Rafael Motta, subscrito pela vereadora Júlia Arruda que fala sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngue – Português/Inglês –  nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal, e o Projeto 166/2017, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor.

Texto: Karol Fernandes

Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semovi), Tomaz Pereira de Araújo Neto, compareceu hoje (25) à Câmara Municipal prestando esclarecimentos sobre a situação das lagoas de captação de Natal. A presença do secretário e de auxiliares da pasta atendeu à convocação proposta pelo vereador Preto Aquino (Patriotas).

Líderes comunitários também compareceram e fizeram questionamentos pontuais sobre suas localidades, bem como os vereadores Aroldo Alves (PSDB), Luiz Almir (Avante) e Robson Carvalho (PMB). “É importante termos o secretário aqui tratando sobre as lagoas de captação, visto que temos em Natal 58 lagoas e sempre há problemas nelas. Os líderes comunitários presentes falaram desses problemas, alguns são pontuais e do conhecimento da secretaria, mas pedimos celeridade na resolução porque o período de inverno vai se intensificar”, destacou Preto Aquino.

Tomaz Neto falou sobre a redução de quase 50% no orçamento da Semovi, que culminou no atraso do pagamento de empresas que prestam serviço à pasta. Contudo, ele garantiu que a manutenção das lagoas estará em dia até o final de maio. “Dentro do possível estamos conseguindo resolver o problema de drenagem das lagoas para que não voltemos a ter situações de alagamento na cidade. Até novembro do ano passado estávamos comemorando por ter conseguido recuperar todas as lagoas e o setor de bombeamento com bombas reserva para cada uma. Infelizmente passamos por uma onda de vandalismo que nos trouxe um prejuízo de R$ 585 mil. Aos poucos estamos recuperando e até o final de maio deveremos concluir”, prevê o secretário.

Há quase um mês, Tomaz Neto compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as condições da infraestrutura da cidade e sobre a demora para atender os requerimentos dos vereadores.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

As chuvas que estão caindo em grande parte das cidades do interior do Rio Grande do Norte deram o tom do pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). Na manhã desta quarta-feira (25), o parlamentar comemorou o fenômeno, citou os benefícios para a população que convive com a situação de seca há mais de seis anos e aproveitou para cobrar a implementação de políticas públicas que ajudem o homem do campo.

“O mês de abril marcou, não só o RN, como o Nordeste todo, com um inverno promissor que está fazendo desaparecer o aspecto de seca e sofrimento. Volto hoje para comemorar as chuvas e a generosidade do mês de abril, mas é preciso que os governantes entendam que houve um forte processo de empobrecimento do homem do campo e eles precisam de um olhar diferenciado e políticas públicas que salvem o sertanejo do fracasso”, destacou.

Vivaldo Costa relembrou os diversos pronunciamentos que fez pedindo proteção divina para o povo sertanejo e destacou o momento de agradecer. “Mas agora temos que fazer nossa parte. Esse inverno que chegou atrasado, salva de imediato, mas o sertanejo está pobre e endividado”, disse.

Em aparte, o deputado Tomba Faria (PSDB) falou da alegria que toma o povo no interior do estado. “Esse é só o começo. Nos meses de maio e junho vai ter muita chuva, é o que esperamos”, afirmou.

O deputado ainda chamou atenção para a necessidade de restaurar a parede da Barragem Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte. “A barragem foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, passados 20 anos, não foi feita nenhum reparou ou manutenção”, criticou.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.