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Detran cadastra empresas de desmanche de veículos a partir de 1º de novembro
O Detran/RN vai abrir o credenciamento para as empresas que atuam com desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas em todo o Estado. Os representantes das empresas podem procurar o setor de Registro de veículos do Detran para se cadastrar a partir de 1º de novembro e têm um prazo de 60 dias para coletar toda documentação exigida. A partir do dia 1º de janeiro de 2017 terá início a fiscalização. Pela lei, o registro das empresas cadastradas terá validade de 1 ano para a primeira vez, e 5 anos depois da primeira renovação. A medida é uma forma de se adaptar à Resolução do Contran nº 611 de 24 de maio de 2016 que regulamenta a Lei Federal n.° 12.997 e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere, assim como os prazos para efetivação. As definições para implantação do credenciamento foram discutidas hoje pela manhã numa reunião entre o diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, o delegado titular da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas, Licurgo Nunes Neto, e a delegada adjunta da Deprov, Millena Fonseca. Para definir as medidas para cumprimento da legislação, também estiveram presentes representantes dos setores envolvidos no Detran: o Chefe de Gabinete Antônio Henrique Medeiros; o Procurador Matheus Fontenele; a Subcoordenadora de Informática, Lena Campos; o Subcoordenador de Fiscalização e Infração, César Pedrosa; a assistente Técnica da Procuradoria de Justiça do Detran, Lúcia Mansur; e o programador de Informática Anielisson Sales. Segundo o diretor Marco Medeiros, a integração entre os órgãos de trânsito e a Deprov é importante para efetivar a legislação e, assim, possibilitar saídas para combater os crimes de furtos, roubos e clonagem de veículos. “O Detran/RN está engajado para fazer cumprir a legislação e contribuir com o que for possível para criar barreiras que impeçam a prática desses crimes”, reforçou o diretor do órgão. A fiscalização será feita entre as autoridades de trânsito (Detran, PRF, STTU, DNIT) em parceria com os órgãos e entidades de Segurança Pública e secretarias de tributação para vistoriar se a empresa possui instalações e equipamentos que permitam a remoção e manipulação dos materiais com potencial lesivo ao meio ambiente, tais como fluídos, gases, baterias e catalisadores; local de desmontagem dos veículos isolada fisicamente de qualquer outra atividade; piso impermeável nas áreas de descontaminação e desmontagem do veículo, bem como na de estoque de partes e peças; área de descontaminação isolada, contendo caixa separadora de água e óleo, bem como canaletas de contenção de fluidos; responsável técnico junto ao CREA para execução das atividades de desmontagem de veículos; capacitação técnica; e deve ainda apresentar relação de empregados e ajudantes, em caráter permanente ou eventual, devidamente qualificados. A lista com a documentação necessária para se cadastrar no DETRAN/RN pode ser conferida neste link f
Bancários da Caixa encerram greve no RN
Em assembleia realizada no fim da tarde desta sexta-feira, 07, na sede do Sindicato dos Bancários do RN, os empregados da Caixa resolveram suspender a greve que no banco chegou a 32 dias. As agências da Caixa devem ser reabertas na próxima segunda, 10.
Os demais bancários já haviam voltado ao trabalho nesta sexta-feira, 06, mesmo rejeitando a proposta da Fenaban que foi considerada péssima por toda a categoria. O acordo com a Fenaban prevê reajuste de 8% em 2016, mais um abono de R$ 3.500, reajuste de 15% no Vale Alimentação, 10% no Vale Refeição e auxílio creche-babá. Já para 2017 a regra será reajuste pelo INPC + 1% de aumento real. O acordo tem validade de dois anos e prevê o abono total dos dias parados.
Os bancários da Caixa entenderam que era possível avançar na proposta e ainda conseguir avanços na pauta específica e mantiveram a greve no RN e em mais seis capitais do país.
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.
Fonte:
http://tribunadajustica.com.br/
Os consumidores da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, que visitarem a Festa do Boi 2016 (de 07 a 15 de outubro) terão a oportunidade de conhecer os serviços da unidade móvel do programa Cosern nas Comunidades. O caminhão, que estará localizado dentro do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, no município de Parnamirim, funcionará das 15 às 22h.
Neste ano, a novidade que a Cosern levará para os frequentadores da Festa do Boi (agropecuários, em sua maioria) é a apresentação do projeto “Bônus para Troca de Motores Eficientes”.
A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visa proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia através da renovação do parque de motores utilizados por indústrias, órgãos e serviços públicos, comércios, condomínios residenciais com CNPJ e consumidores rurais irrigantes.
A Cosern disponibilizou R$ 750 mil em bônus para os consumidores que atenderem aos critérios de participação no projeto. A iniciativa tem a finalidade de incentivar, por meio da concessão de bônus que variam de R$ 244,00 a R$ 22.157,00, a substituição de motores elétricos antigos por novos mais eficientes. O valor da bonificação depende da potência e da classe de rendimento do motor. De acordo com a Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos (Abraman), os motores utilizados pelas indústrias brasileiras têm idade média de 17 anos.
Os consumidores que forem ao caminhão da Cosern também receberão, de acordo com a disponibilidade, lâmpadas de LED, além de ter acesso ao material informativo sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica e realizar a atualização cadastral
Para ter acesso as lâmpadas será necessário atender aos seguintes requisitos:
Requisitos:
- Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular;
- Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá três lâmpadas LED;
- Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato, ele não poderá ser beneficiado novamente.
Documentos Necessários
Conta de energia do último mês;
- Documentos pessoais (RG e CPF).
Cosern nas Comunidades – Somente em 2016, a caravana de serviços Cosern nas Comunidades já passou por 11 municípios do RN, levando ações de eficiência energética e segurança, doação de lâmpadas de LED, orientações sobre o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, distribuição de kits educativos e troca de geladeiras com o Selo Procel A. O Projeto Cosern nas Comunidades segue as diretrizes da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável, visando à contribuição para uma sociedade sustentável.
Projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’ é realizado em Natal e São Gonçalo
Profissionais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) designados para atuarem no Projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’ realizam nesta quinta-feira (6) atividades preventivas para crianças nas cidades de Natal e São Gonçalo do Amarante.
Em Natal, o projeto visitou a Escola Estadual Rômulo Wanderley, no Conjunto Soledade, atendendo cerca de 80 alunos. Já em São Gonçalo, o projeto esteve no Colégio Luiz de França, em Serrinha de Cima, beneficiando cerca de 40 alunos.
Durante as atividades educativas, são apresentados aos estudantes, geralmente da 3ª a 6ª séries, conhecimentos na área da legislação de trânsito. Além disso, as crianças participam de simulações em faixas de pedestres, confeccionam cartazes e placas de sinalização e produzem veículos de papelão que ajudam no processo de aprendizagem para formação de cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações no trânsito.
Assembleia firma convênio para mestrado e doutorado com universidade de Lisboa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola do Legislativo Potiguar, definiu, nesta quinta-feira (6), os detalhes para a assinatura de um convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). Recebidos por diretores do ISCSP, que é uma das três maiores Universidades da Europa, com mais de 50.000 alunos, o diretor da Escola do Legislativo, Carlos Russo, e a secretária-administrativa da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéia Brandão, receberam a confirmação sobre a parceria.
O encontro contou com a participação do presidente ddo ISCSP, Prof. Dr. Manuel Meirinho Martins, que já teve experiência como parlamentar na Assembleia da República de Portugal de 2011 a 2015, além do vice-presidente, Prof. Ricardo Pinto, do coordenador da área de cooperação e desenvolvimento, Prof. Pedro Abreu e o assessor do gabinete da presidência, Jorge Martins.
O ponto de discussão foi o convênio institucional para realização de cursos de mestrado e doutorado, com foco principal nos doutorados em Administração Publica e Ciência Políticas, que foi tecnicamente alinhado para seleção a partir de 2017, para início em outubro do mesmo ano. Foram debatidos valores dos curso, dias de aula, local de estudo, de habitação e refeição para alunos da Assembleia Legislativa que participarem do processo, além de eventuais parceiros do Poder Legislativo, que poderão se beneficiar do protocolo que será assinado.
“Além disso, outro fator importante no encontro foi o acordo para participação conjunta no direcionamento de pesquisas com foco no legislativo, buscando, para isso, realizar supervisões de assuntos nas áreas de interesse da ALRN”, explicou Carlos Russo, que foi convidado pelo professor Manuel Meirinho Martins para acompanhar a abertura do programa de doutorado que começará na sexta-feira (7).
A assinatura do convênio deverá ocorrer até o fim do mês de outubro, quando o presidente do ISCSP estará em Natal e fará a assinatura oficial do convênio junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que oferecerá todos os tipos de cursos aos servidores, ratificando sua priorização à modernização da Casa e à Educação.
“Nosso compromisso com a Educação está mantido e o intercâmbio de conhecimento trará frutos positivos tanto para as pessoas que tiverem a oportunidade de realizar a reciclagem, quanto para o Rio Grande do Norte, que terá profissionais cada vez mais qualificados”, disse o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
Detran/RN une educação de trânsito e prevenção do câncer de mama
Para o Detran/RN medidas de prevenção são de vital importância seja no trânsito ou na saúde do cidadão. Diante disso, durante todo este mês o Departamento está unindo e divulgando as informações preventivas de tráfego as do movimento nacional denominado Outubro Rosa, que tem como principal objetivo informar e prevenir as mulheres sobre o câncer de mama. A primeira atividade será voltada aos servidores do Órgão e acontece às 14h, desta quarta-feira (05), na sede administrativa do Detran em Natal, com a realização de uma palestra abordando o tema: Prevenção e Esclarecimentos sobre o Câncer de Mama. A temática será conduzida pela autora do livro “Manual do Câncer de Mama – Dicas e Direitos para uma Melhor Qualidade de Vida”, da procuradora aposentada do Estado, Idaisa Mota Fernandes. Na oportunidade, será organizado um estande de vendas de camisetas do movimento Outubro Rosa. Cada peça custa o valor de R$ 25,00 e toda a renda arrecadada será destinada a Casa de Apoio da Liga Contra o Câncer de Natal. No momento também serão distribuídos lacinhos na cor rosa, que é o símbolo da campanha nacional de prevenção do câncer de mama, e ocorrerão sorteios de camisetas alusivas ao Outubro Rosa. Outra iniciativa importante do Detran foi a produção exclusiva de material informativo de trânsito integrado com informações de prevenção ao câncer de mama. Os folders trazem de um lado o alerta da responsabilidade de todos para a promoção de um trânsito seguro com a imagem do laço rosa impresso na placa informativa de “Prevenção”. Já o verso foca na responsabilidade de prevenção do câncer de mama com imagens ilustrativas de como fazer o autoexame, alerta para a realização da mamografia e aponta onde buscar ajuda e contribuir com o combate ao câncer de mama. De acordo com o diretor do Detran, Marco Medeiros, a iniciativa reforça a responsabilidade social Detran. “O Governo do Estado tem essa preocupação social de zelar pela saúde do cidadão e o Detran mais uma vez dar a sua contribuição apoiando a prevenção e informando sobre a importância do Outubro Rosa”, comentou. O câncer de mama é a segundo mais frequente entre os cânceres registrados em mulheres em todo o mundo. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, o motivo mais provável é o do diagnóstico da doença em estado já avançado, daí a necessidade e a importância do diagnóstico precoce.
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No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, na noite desta quarta-feira (5). O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das principais entidades empresariais do estado, que elogiaram bastante a iniciativa.
“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.
Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.
A iniciativa foi bastante elogiada por representantes da classe empresarial. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Marcelo Queiroz, destacou o quanto o escritório facilitará o dia-a-dia do empresário. “Queria parabenizar o governador e toda a sua equipe que tanto trabalhou por esse empreendimento”, assinalou. O presidente da Federação da Indústria (Fiern), Amaro Sales, também parabenizou Robinson pelo comprometimento com a desburocratização do serviço público. “Com um equipamento como este, onde se pode resolver praticamente tudo no que se diz respeito a empresa, sobrará finalmente tempo para o empreendedor empreender”, afirmou.
O presidente do conselho deliberativo do Sebrae, José Álvares Vieira, pontuou o incentivo que está sendo dado a partir do Escritório, sobretudo, ao pequeno empreendedor. “O que a população espera é um governo desburocratizado, e é isso que estamos vendo aqui”, destacou. Augusto Vaz, representando as Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL) do estado, parabenizou Robinson e ofereceu o espaço das CDLs do interior para tornarem-se braços do escritório.
A Junta Comercial do Rio Grande do Norte coordenará o novo equipamento. A presidente Samya Aby Faraj relatou que o projeto foi um compromisso firmado por Robinson ainda durante a disputa pelo governo. “E eu sou muito grata por ele ter depositado em mim a confiança de tirar do papel esse espaço que criará um novo ambiente de negócios em nosso estado”, destacou.
Assecom-RN
Com jogo da seleção, hotelaria comemora ocupação de quase 70%
A rede hoteleira de Natal está vivendo um boom neste fim de semana com a realização da partida entre Brasil x Bolívia, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na próxima quinta-feira (06), na Arena das Dunas. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH/RN), a ocupação de leitos chegou a 69,57% durante a semana.
O presidente da Associação, José Odécio, avalia que a vinda da partida ajudou a esquentar o setor já no fim da baixa temporada. “A ocupação nesta semana pré-jogo deu uma melhorada significativa. Sem falar que um evento desse porte traz uma repercussão imensa para o destino, porque a gente passa a semana em evidência na mídia. Quem já tinha viagem programada ganha mais um atrativo em Natal e quem nunca assistiu a um jogo da seleção faz o investimento”, avalia.
Na avaliação do presidente, a ocupação da rede hoteleira deve alcançar seu máximo na noite em que o jogo for realizado, já que o horário, às 21h45 (horário de Brasília) deve implicar a estadia mínima de uma diária. “Estamos recebendo principalmente turistas da região Nordeste, vindos de Fortaleza, Recife e até mesmo de João Pessoa que normalmente são cidades que disputam com a gente. A expectativa é de uma ocupação boa ao longo da semana, durante toda a passagem da seleção”, explica Odécio lembrando ainda que o fim de semana após o jogo também acaba sendo beneficiado.
O setor comemora ainda a divulgação do destino em véspera de férias escolares. De acordo com a ABIH, o período é o ideal para atingir o público que esta pesquisando destinos para as viagens de fim de ano e durante o Verão. O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, também destacou o poder do futebol como ferramenta de divulgação turística. Segundo ele, “essa vinda do jogo coloca o RN em todos os níveis de mídia já que todos os principais meios de comunicação estão presentes, grandes redes de televisão e rádio. Esse fato deveria ser mais bem aproveitado pelos segmentos públicos e privados”.
“Além do turismo, estamos ainda divulgando a Arena das Dunas, um equipamento esportivo de primeiro mundo, o que pode gerar novos negócios, mais partidas, eventos nas mais diversas áreas”, reforça lembrando-se da multifuncionalidade da Arena das Dunas.
EDTAM abre matrículas do curso de Balé Clássico para temporada 2017
As inscrições devem ser feitas na sede da EDTAM, na Rua Chile, 106, Ribeira.
A taxa de matrícula custa R$ 10.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 84 3232 9726.