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Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas
As obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manhã de ontem (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos últimos dias 10 e 12, em Jucurutu.
O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, Junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.
O Secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. “Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”.
Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. “As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo” disse ele.
Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.
O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliação de forças para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. “Fizemos uma articulação junto à Fetarn, aos Sindicatos, à Procuradoria da República e em especial à igreja católica para buscarmos uma alternativa positiva para todos” disse.
Dr Sales frisou que é fundamental o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forças institucionais em favor da construção do reservatório. “O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justiça do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizações e também com a classe política e o Ministério da Integração, em Brasília, sempre solicitando celeridade nas ações relacionadas a essa obra”, termina.
Como fruto dessa articulação, o Secretário da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. “Estavam previstos no orçamento do MI a quantia de R$ 18 milhões para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e até abril já foram repassados R$ 28 milhões. Estamos batalhando uma audiência com o novo Ministro, Helder Barbalho, para discutir, principalmente, o andamento do convênio da Barragem”.
Mairton França destacou ainda que na última segunda (16) aconteceu a primeira fase da licitação para a escolha da empresa que vai construir a nova Barra de Santana. “A primeira classificada, que apresentou o maior desconto foi a empresa Solo Moveterras LTDA, da Paraíba. Ainda falta a fase da análise da planilha com propostas de preço e a fase de recebimento da habilitação da referida empresa. Estamos prevendo que o ínicio da terraplenagem aconteça em agosto”, concluiu.
Assessora de Imprensa da SEMARH
A Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciou na tarde desta terça-feira (17) dois vetos do Executivo municipal, sendo um deles sobre o Projeto de Lei 23/2015, de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), que obriga o Município a sinalizar com placas verticais os pontos nas vias onde existem aparelhos redutores de velocidade, os conhecidos “pardais”. O veto foi derrubado por unanimidade dos vereadores presentes, com 25 votos favoráveis a manutenção do projeto.
Felipe Alves defendeu a importância do projeto de lei argumentando que os motoristas precisam ter ciência da existência dos equipamentos. De acordo com o que é proposto na matéria, as placas de sinalização devem ser afixadas de 100 a 200 metros antes dos pardais.
“Os condutores têm o direito de receber a informação prévia sobre a proximidade dos pardais. Isso já ocorre nas vias federais e vemos que dá mais segurança ao motorista, evitando que ele freie em cima da hora e provoque acidentes”, disse o parlamentar. “Agradeço a todos os vereadores, que entenderam a importância desse projeto e ajudaram a derrubar o veto”, destacou.
O outro veto analisado hoje foi dado parcialmente ao Projeto de Lei 96/2015, de Hugo Manso (PT), que institui no calendário de eventos do Município de Natal a “Semana da Inovação e do Empreendedorismo”. O veto parcial foi aceito também pela unanimidade dos vereadores, inclusive do autor do projeto.
“Nós entendemos que havia vícios de inconstitucionalidade na matéria, conforme apontado pelo Executivo, e aceitamos o veto, principalmente porque ficou registrado que a data da Semana da Inovação e do Empreendedorismo será instituída futuramente por meio de decreto”, disse Hugo Manso.
Ainda na sessão de hoje, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 86/2015, de Emanoel do Cação (PSDC), que dispõe sobre o incentivo à criação de “Banheiros Livres” no âmbito do Município de Natal.
Em primeira votação, foram aprovados o projeto 157/2013, de Sandro Pimentel (PSOL), que estabelece dispensa do pagamento de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas; e o projeto 88/2014, de George Câmara (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia Estadual RN 63, Avenida Roberto Freire. Essas duas matérias voltam a ser apreciadas em plenário na sessão de amanhã (18).
Texto: Carolina Souza
Operação A Praça É Nossa” busca incentivar população a ocupar espaços públicos
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) intensificam na noite desta terça-feira (17) o patrulhamento tático móvel durante a “Operação A Praça É Nossa”, nos bairros de Lagoa Nova, Candelária e Potilândia, na zona sul de Natal.
A ação, que tem participação ativa da população e dos conselhos comunitários, tem o objetivo estimular a população a ocupar os espaços públicos, garantir a paz e a ordem aos moradores da região, e dar continuidade ao trabalho de redução da criminalidade da zona Sul.
‘‘Corrida da Lua’’ gratuita acontece em Natal nessa sexta-feira
Nessa sexta-feira (20), às 19h, a Academia Hi-Fit realiza a décima primeira edição da sua “Corrida da Lua”. O evento gratuito, que acontece mensalmente desde o ano passado, já se tornou tradicional na cidade do Natal, reunindo o número recorde de 60 pessoas em sua última edição.
Como o nome sugere, a corrida acontece sempre em noite de lua cheia, geralmente à beira-mar na Praia de Ponta Negra ou na Via Costeira. A edição de maio vai percorrer 5 e 10 km da Via Costeira, com ponto de encontro no Centro de Convenções.
Segundo o atleta e diretor da Academia HI-FIT, Stenio Bezerra, o propósito da iniciativa é levar atividade física de qualidade e com orientação profissional para a população natalense. “As pessoas estão cada dia mais dispostas a abandonar o sedentarismo e escolhem a corrida por ser um exercício eficiente e instintivo. A Corrida da Lua é uma oportunidade para elas aprenderem a potencializar os treinos amadores e melhorar a qualidade de vida”, ressaltou.
Para participar da Corrida da Lua, não é necessário fazer inscrição. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. É essencial que todos os participantes vistam roupas e tênis confortáveis e levem garrafinha com água.
Mais sobre a Hi-Fit
A Academia Hi-Fit está localizada em Capim Macio e hoje é referência em Natal para as pessoas que procuram atividade física com preço acessível. São 800 m2 divididos em 3 pavimentos e mais de 10 modalidades esportivas além da Musculação. A HI-FIT oferece 55 aulas semanais e aulões especiais nos finais de semana.
SERVIÇO
O que: 11ª Corrida da Lua
Onde: Via Costeira saindo do Centro de Convenções de Natal
Quando: Sexta-feira, 20 de maio, às 19h
Quanto: Gratuito
Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS
Matéria foi aprovada na CCJ e segue agora para a Comissão de Finanças
A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira (17).
“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.
Na reunião de hoje, a Comissão também decidiu que o Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre a Iniciativa Popular no Processo Legislativo vai tramitar em conjunto com outra matéria semelhante que já tinha sido apresentada pelo deputado Souza Neto (PHS).
Outras quatro matérias foram aprovadas nesta terça-feira e uma foi considerada inadmissível. Nove Projetos de Lei foram distribuídos para os relatores para apreciação na próxima reunião plenária da Comissão, na próxima terça-feira (24).
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima, e Vivaldo Costa (PROS).
Já fez sua reserva em hotéis ou pousadas de Mossoró ou São Miguel do Gostoso? E a inscrição para as oficinas e workshops gratuitos? A partir do dia 25 deste mês, ondas de jazz, embaladas pelo suingue do blues e da bossa invadem, pela primeira vez, a capital do Oeste Potiguar com a chegada da primeira etapa do Fest Bossa & Jazz Circuito 2016. Isso mesmo, nos dias 25 e 26, Mossoró vai receber grandes nomes nacionais e internacionais em um palco montado na Estação das Artes. Em São Miguel do Gostoso, anfitriã já conhecida pelo público, os shows acontecem na Praia da Xêpa, de 27 a 29 de maio.
Na primeira noite na cidade de Mossoró, se apresentarão Brazuka Jazz, que convida o cantor Simoninha, filho do famoso cantor Wilson Simonal. Nos dois dias de realização na capital do Oeste, a programação musical inclui também: Ney Conceição Quarteto e Shawn Holt and The Teardrops (EUA), Artur Menezes, FrequênciA 2, Kelly Lira e Nídia Lira e Leila Pinheiro.
Em São Miguel do Gostoso, nomes como o da norte-riograndense Dani Cruz (RN), o pianista, compositor e arranjador Hamleto Stamato convida Paulinho Trompete (RJ), a grande referência mundial do soul e do blues Willie Walker (EUA), o guitarrista potiguar Diego Brasil com Silvio Franco (bateria) e Erick Firmino (baixo), o reencontro do duo Leila Pinheiro (PA) e Roberto Menescal (RJ). E, para estender o fôlego, Moby Dick (RN) convida Flávio Guimarães (RJ) num repertório dançante e eclético.
Com acesso totalmente gratuito e sempre fiel à proposta de promover o intercâmbio entre nomes consagrados e novos expoentes da música, o Fest Bossa & Jazz tem como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas da música instrumental, da Bossa Nova, do Jazz e do Blues, bem como assumir a responsabilidade social de estender suas ações para além dos palcos. Na parte diurna do evento são oferecidas palestras, oficinas sócio ambientais e workshops para músicos e estudantes, diferenciando-se da maioria dos outros festivais do gênero e com tudo isso incluindo o RN no circuito dos grandes festivais do Brasil.
Para se inscrever nos workshops, basta enviar um e-mail para contato@festbossajazz.com.br com seu nome completo e o nome do workshop que pretende participar. Veja a programação do Festival na íntegra e detalhes das oficinas, workshops pelo site www.festbossajazz.com.br.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do RN Sustentável apoiam a realização do evento nas duas cidades. O Fest Bossa & Jazz é uma produção da Juçara Figueiredo
Produções, em Mossoró conta com o apoio local da LUBE Produções, além do apoio das prefeituras de Mossoró e São Miguel do Gostoso.
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G7 Comunicação
8ª Mostra de Profissões da UFRN começa amanhã no Campus Central
A 8ª edição da Mostra de Profissões da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem início nesta quarta-feira, 18, às 8h, e pretende ajudar os futuros universitários na escolha da profissão. O evento vai até 20 de maio, no Campus Central, e oferece diversas palestras sobre todas as graduações e esclarecimentos sobre o processo seletivo da UFRN.
A previsão da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) é receber mais de 20 mil pessoas da capital e do interior potiguar nos quatro dias do evento. Os interessados devem comparecer ao Campus Central e assistir às palestras que vão ocorrer no auditório da Reitoria e demais locais dos Setores de Aula. A programação completa e outras informações estão disponíveis no site: mostradeprofissoes.prograd.ufrn.br.
Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos
Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).
O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.
O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.
O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares. “Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.
No evento, estarão presentes representantes das principais operadoras e companhias aéreas do país, além da imprensa e autoridades.
Governador dá início à construção de complexo eólico em Pedra Grande
O governador Robinson Faria deu início à construção do Complexo Eólico Cutia, na manhã desta segunda-feira (16), no município de Pedra Grande. Viabilizado através de parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, o Governo do Paraná e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o novo empreendimento eólico representa um investimento de R$ 1,6 bilhão.
Ao lado do governador do Paraná, Beto Richa, e de membros da direção da Copel, Robinson Faria esteve no evento realizado no parque eólico Esperança do Nordeste, instalado na localidade de Juremal, na região de Pedra Grande, e também visitou outros parques na região após a solenidade. Ainda no início da manhã, Beto Richa foi recebido chefe do Executivo Estadual na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.
Durante o evento, Robinson Faria destacou que o Estado tem unido esforços para oferecer condições para que empresas se instalem e invistam no Rio Grande do Norte. “Através do Idema, emitimos aproximadamente 150 licenças prévias para instalação de parques eólicos, somente em 2015. Hoje, também oferecemos um ambiente de segurança jurídica que permite aos empresários conduzir seus negócios com mais tranquilidade”, disse ele.
O Complexo Eólico Cutia é planejado para aproveitar ao máximo o potencial de geração de energia pelos ventos disponível no RN, visto que o estado é dotado de uma das melhores correntes de vento do planeta. Até 2019, o complexo fará com que a Copel, responsável pela operação dos parques, dobre sua capacidade de geração de energia eólica.
Beto Richa avaliou como proveitosa sua vinda ao Estado. ”Pude conhecer ‘in loco’ os grandes investimentos da Copel, que fazem com que ela seja hoje uma gigante do setor energético do País”, assinalou, acrescentando que o RN possui um dos melhores regimes de vento do mundo, e hoje se desenvolve no segmento de maneira forte, sustentável e vigorosa.
A Companhia Paranaense de Energia, através de seu braço de energias renováveis “Copel Renováveis S.A.”, atua na área de energia eólica no RN desde 2013, quando adquiriu sete parques. A subsidiária já opera outros complexos eólicos no estado, como o São Bento, São Miguel do Gostoso e Brisa Potiguar.
Atualmente há 120 parques eólicos em operação e outros 50 em fase de produção no Rio Grande do Norte. A capacidade instalada proporciona uma geração de 2,6 gigawatts em energia, que representam mais de 30% de toda a geração nacional na área eólica. A construção de parques e constituição de complexos eólicos como o Cutia vão gerar 35 mil novas vagas de emprego no RN, dentro dos próximos três anos, dos quais 10 mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados até o fim de 2016.
Assembleia debate valorização do profissional de enfermagem no RN
Profissionais, representantes sindicais, gestores públicos e estudantes debateram a valorização profissional da enfermagem em audiência pública promovida na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O debate promovido pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD) levantou questões relativas a busca de uma carga horária de 30 horas, melhores condições de trabalho e o pagamento de piso salarial nacional. Entre os encaminhamentos, uma moção assinada pelos deputados pedindo que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa a carga horária de trabalho dos profissionais em questão.
“A área da saúde sempre foi uma das nossas bandeiras de lutas. Temos trabalhado para melhorar o a estrutura do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim que recebe demandas de diversos municípios do estado, mas não basta apenas equipar sem pensar nos nossos recursos humanos. Isso é o que realmente importa. E nesse momento destacamos os profissionais de enfermagem”, destacou Carlos Augusto.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Suerda Santos Menezes, apresentou dados relativos às condições de trabalho e saúde dos profissionais da área da enfermagem. “Estamos na busca pela valorização da enfermagem. Esses dados apresentam a situação dos profissionais e o RN possui uma das piores realidades”, destacou
De acordo com o presidente do Sindicato de Enfermagem do RN, Luciano Gomes Cavalcanti, o índice de profissionais que apresentam problemas emocionais em consequência do ambiente de trabalho é muito alto. “Dados mostram que 3,7% dos profissionais da equipe recebem menos de um salário mínimo”, afirmou.
A desvalorização da categoria e do serviço público foi destacada pelo presidente do Sindsaúde, Manuel Egídio. “O RN precisa dar um passo a frente na área da enfermagem. O que a gente presencia no dia a dia de trabalho é cada vez mais a enfermagem tentando se capacitar e o profissional não recebe o retorno por esse esforço”.
O avanço no nível da qualificação profissional acendeu um alerta em relação à qualidade dos cursos ofertados. “Precisamos de um controle nas instituições responsáveis pela formação”, alertou Francisca Nazaré, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem. A chefe do departamento de Enfermagem da UFRN, Hylarina Maria Montenegro Diniz, destacou que a instituição forma 80 profissionais da enfermagem por ano. “É preciso destacar as dificuldades de a rede pública absorver esses profissionais”, disse.
A universitária Rosângela Félix falou em nome dos estudantes de enfermagem. “Nossa profissão representa a engrenagem dos serviços de saúde. Merece devido respeito, melhorias, condições de trabalho e condições de salário. Merece mais reconhecimentos pela sociedade, governantes e por todos aqueles que um dia iremos assistir”, destacou.
O secretário adjunto de saúde da Prefeitura de Natal, Marcelo Bessa, e a coordenadora de capacitação e recursos humanos da Sesap, Francisca Valda da Silva, também participaram do debate apresentando dados de atuação dos profissionais da enfermagem no município e estado, além das ações para valorização dos mesmos. “A Sesap possui hoje sete mil profissionais de enfermagem e estamos com uma atuação na assistência 24h”, numerou.