Notícias
A 36ª edição da revista O Poder teve lançamento na última quarta-feira
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Projeto autoriza uso de armas não letais pelos Agentes de Trânsito
De acordo com a matéria, os profissionais poderão utilizar este tipo de arma nas abordagens e operações que realizarem. Portanto, o efetivo será equipado com arma de choque, cassetete, espargidores de agentes químicos, colete balístico, algemas, entre outros.
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM
O funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) será normal nesta sexta-feira (30/10), prazo final para o parcelamento de débitos com o fisco municipal, com descontos de juros e multas de mora. Os descontos variam de 90% para pagamento à vista e de 40% a 5%, de acordo com o número de parcelas. O secretário de Tributação, Ludenilson Lopes explica a secretaria terá expediente normal apesar do ponto facultativo do dia do servidor público, que é celebrado no dia 28 de Outubro, tenha sido transferido para o dia 30. Será ponto facultativo nas demais secretarias municipais, mas a Semut funcionará normalmente para atender os contribuintes que desejam parcelar seus débitos, afirmou o secretário. O ponto facultativo da secretaria será no dia 3 de novembro.
O contribuinte pode fazer o parcelamento em até 30 meses, com descontos que variam de 40% a 5%, de acordo com número de parcelas ou em até 60 vezes sem desconto. Os descontos oferecidos no parcelamento são de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa.
O parcelamento pode ser realizado de forma presencial, na sede da Semut ou requerer o parcelamento de tributos online. A medida da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) visa melhor atender o tributário e evitar que o mesmo se submeta a fila. O contribuinte pode se cadastrar no sistema da Semut, no endereço eletrônico HTTP://directa.natal.rn.gov.br, e efetuar o parcelamento.
Por meio do acesso ao requerimento de parcelamento online, os tributários visualizarão os débitos em seu nome, poderão escolher quais débitos serão incluídos no parcelamento, definir o número de parcelas, imprimir cópia do requerimento com demonstrativo dos débitos objetos do parcelamento, imprimir os boletos correspondentes ao parcelamento e praticar outras funcionalidades regulamentadas. “A Semut ampliou o parcelamento de débitos para facilitar a vida do contribuinte, e com isso evitar que o mesmo se desloque de casa e entre em fila desnecessariamente”, disse Ludenilson Araújo Lopes.
Para os contribuintes que possuam acesso ao sistema, a assinatura do requerimento de parcelamento será substituída pela autenticação do login com senha de segurança ou certificado digital no momento do acesso, que ficará gravado no requerimento, conforme dados do postulante previamente cadastrado na Semut.
O cadastramento de novos usuários ao Portal Directa deverá ser realizado por intermédio do endereço eletrônico HTTP://directa.natal.rn.gov.br, podendo ser de três modos: I – pessoa jurídica prestadora de serviços obrigada a emitir NFS-e; II – pessoa física ou jurídica não obrigada a emitir NFS-e, mas que deseja ter acesso a opções avançadas do sistema; e III – pessoa física ou jurídica não obrigada a emitir NFS-e, mas que deseja ter acesso a opções simples do sistema.
Os dois primeiros casos deverão ser formulados via processo administrativo virtual e acompanhado dos seguintes documentos: formulário de requerimento de acesso assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou procurador habilitado, documento de identificação do representante legal da pessoa jurídica, contendo o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento de identificação do procurador da pessoa jurídica, quando for o caso, contendo o RG e CPF e procuração, quando for o caso.
Na falta de qualquer documento, a dificuldade em sua leitura ou a dúvida sobre sua autenticidade, e ainda a existência de pendências ou divergências cadastrais, o requerimento de acesso será indeferido.
No terceiro caso, o requerimento previsto será automaticamente deferido caso haja equivalência entre as informações prestadas pelo usuário e as informações constantes no sistema da Semut. Em caso de divergência de informações, o usuário poderá anexar documentos comprobatórios das informações por ele prestadas, ficando o requerimento pendente de análise por parte da secretaria.
A regularização dos débitos além de propiciar os descontos para o exercício 2016, evita a inclusão na dívida ativa do município, bem como possível execução judicial, cobrança administrativa por meio de protesto, inscrição no Cadastro Municipal de inadimplentes e/ou inscrição em outro cadastro de proteção ao crédito.
A secretaria Municipal de Tributação está localizada na rua Açu, 394 – Tirol. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 3232.8882 /3232.8884.
Secretaria Municipal de Comunicação
CBTU: Trens Urbanos Não Circularão no Dia de Finados 02/11
A CBTU informa à população que no dia de finados, segunda-feira (02/11) o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira (03/11), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
Informamos ainda, que nesta sexta-feira (30/11) o sistema circulará normalmente.
Mais informações no 84 3221-3355.
Ponto facultativo: confira funcionamento dos serviços estaduais nesta sexta-feira (30)
Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (30), alguns serviços estaduais não funcionarão.
Todas as Centrais do Cidadão ficarão fechadas na sexta-feira e no sábado (31). Já a Central do Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) terá o comércio de frutas normalmente, ficando apenas o administrativo sem funcionamento na sexta.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não abrirá, assim como todas as escolas da rede estadual de ensino. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com os escritórios fechados, entretanto haverá plantão para atendimentos de serviços emergenciais.
O ponto facultativo foi transferido através do decreto Nº 25.565, de 6 de outubro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Todos os serviços essenciais do Estado (hospitais, policiamento, Bombeiros) funcionarão normalmente.
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O Curso Especial de Comandos Anfíbios (COMANF) prevê, anualmente, exercícios em várias regiões do Brasil, buscando o aperfeiçoamento de suas técnicas de combate e a capacitação para operar em diferentes ambientes e climas. Entre os dias 27 e 29 deste mês outubro, 9 alunos estão participando de um exercício na região da caatinga, no interior do Rio Grande do Norte, com simulação de uma busca por criminosos, quando os participantes percorrerão cerca de 40km a pé, entre as cidades de Lages, Distrito de Recanto e Cerro Corá. O curso é ministrado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro, com duração de 25 semanas.
Os Comandos Anfíbios (COMANF) são uma força de elite do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Eles congregam os Fuzileiros Navais especificamente preparados para realização de operações especiais.
Nesta quarta-feira (28), a imprensa teve a oportunidade de acompanhar alguns exercícios na cidade de Cerro Corá a convite do Comando do 3º Distrito Naval.
Bancários encerram greve no BB e na Caixa. No BNB continua.
Os bancários da Caixa e do Banco do Brasil decidiram em assembleia
nesta terça-feira, 27, encerrar a greve e retomar o trabalho a partir de
quarta-feira. Os bancários avaliaram que não seria possível avançar mais
nas cláusulas específicas e encerraram o movimento. A greve continua no
BNB, pelo menos, até a assembleia desta quarta-feira, 28.
Os bancários dos Bancos Privados encerraram a greve na segunda, 26,
enquanto os dos Bancos Públicos decidiram manter a paralisação com a
intenção de avançar nas negociações das cláusulas específicas.
Entretanto, com a suspenção da greve em vários estados, o RN avaliou que
não obteria avanços.
A greve no BNB continua e será avaliada em assembleia nesta
quarta-feira, 28, às 17h no Sindicato dos Bancários.
Assessoria de Imprensa
Ana Paula Costa
GoPro oferece palestra gratuita pela primeira vez em Natal
Evento acontece no auditório do G6 do Midway Mall nesta quarta (28)
Nesta quarta-feira (28), um instrutor especializado da marca de câmeras GoPro, Vinicius Elias Vieira, chega a Natal para ministrar palestra que acontecerá no auditório do G6 do Midway Mall, a partir das 19h30. Com o tema “Capture e compartilhe seu mundo”, a palestra deverá abordar as funcionalidades, dicas e curiosidades das câmeras e acessórios GoPro que atualmente é a marca de câmeras de ação mais vendida do mundo e também a responsável pela popularização do estilo de fotografia “selfie” devido a sua leveza, qualidade de imagem e lente grande-angular.
O evento promovido pela Miranda Computação, revendedora autorizada GoPro no RN, é aberto ao público e gratuito, mas as vagas são limitadas, por isso é importante se inscrever o quanto antes. Os interessados devem confirmar sua inscrição enviando seu nome completo para o e-mail miranda@miranda.com.br colocando no assunto do e-mail o título “Palestra GoPro”. As inscrições devem ser feitas até as 12h da quarta-feira (28).
Sobre a GoPro
As câmeras GoPro são conhecidas por possuir características e qualidades de câmeras semi-profissionais sendo versáteis para serem utilizadas em esportes variados como surf, paraquedismo, motocross e outros. Popular principalmente entre atletas de esportes de aventura, a GoPro tornou-se a câmera mais vendida do mundo por proporcionar uma excelente qualidade de imagens e vídeos por meio de lentes grande-angulares e uma vasta opção de acessórios que permitem que o usuário faça ótimas “selfies”.
Serviço
Palestra GoPro – Capture e compartilhe seu mundo
Palestrante: Vinicius Elias Vieira – instrutor especializado GoPro
Local: Midway Mall – Auditório G6
Data: 28/10/15
Horário: 19h30
Conexão Elefante Cultural – etapa estadual tem início no próximo mês
Caminhão itinerante leva cultura e educação ao interior do Estado
Espaço para leitura, dança e circo, juntos sintetizam o Conexão Elefante Cultural – etapa estadual, que leva conhecimento e diversão aos quatro cantos do Rio Grande do Norte por meio de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para desenvolver as atividades do projeto. A partir de novembro o caminhão percorrerá as cidades de Caicó, Santana do Seridó, Currais Novos, Campo Grande, Assú e Mossoró e, em janeiro de 2016, será a vez da região litorânea e do agreste receber o Conexão.
Fomentar e valorizar as apresentações de rua, inserindo novos significados para a utilização de espaços públicos alternativos é a essência do Conexão. Estarão em circulação os seguintes espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.
Além das ações previstas no cronograma do grupo, em cada desembarque, o projeto dá oportunidades para ações das comunidades locais viabilizando a participação de cada uma imersa em uma atmosfera de riquezas culturais e literárias.
Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo, Governo do Estado e Fundação José Augusto, com apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, as praças e ruas das cidades se enchem de ações nas áreas das artes cênicas (dança e circo), além da valorização dos artistas locais do segmento de dança e teatro e de impulsionar o hábito de leitura para todas as faixas etárias.
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G7 Comunicação
Gustavo Farache
Após liberar o tráfego de carros no viaduto do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Robinson Faria visitou as obras do acesso sul, que será a principal via de escoamento de cargas do terminal. As obras totalizam R$ 76,3 milhões, dos quais R$ 23,1 milhões já foram aplicados.
O governador realçou que a liberação do viaduto, antes prevista para dezembro, foi antecipada mostrando o compromisso do governo com a captação do hub da Latam para o RN. “Um dos nossos compromissos assumidos com a Tam foi liberar o viaduto até o final do ano. Mas estamos fazemos isso de maneira antecipada o que fortalece a implantação do hub no RN”, destacou o governador.
O equipamento está com as obras de engenharia e a sinalização horizontal e vertical concluídas. O projeto de jardinagem urbanística já está em curso, restando apenas 800 m para duplicar e 5 km para restaurar dos 6 km do trecho.
O trecho do acesso, por sua vez, foi dividido em dois subtrechos de obras: o primeiro vai até a ponte do Rio Potengi e o outro, da ponte à BR 304. A primeira parte deve ser concluída entre março e abril de 2016, quando se inicia o período chuvoso. Passadas as chuvas, no período de estiagem, a segunda parte será finalizada.
No momento, no acesso sul, está sendo realizada a terraplenagem e a base com brita graduada, sobre a qual será aplicada uma capa de asfalto de 7cm. São 12 km de via duplicada, com 10,70m de cada lado, o que fará da via a principal linha de escoamento das cargas que chegam ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e seguem via rodovia para o restante do País.
A visita às obras foi acompanhada por secretários de estado, políticos e autoridades. Entre eles, o deputado federal Fábio Faria, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Fernando Mineiro, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.
Ponte
A terceira ponte que será erguida sobre o Rio Potengi já teve as obras iniciadas juntamente com o trecho sul. Já está sendo realizada a concretagem de vigas e 10 dos 18 tubulões de onde saem os pilares da ponte já estão prontos. Além disso, já é possível chegar ao local da ponte pela estrada de barro do acesso sul.
Moema Tinoco
Antes de liberar o tráfego do viaduto do acesso norte ao aeroporto, o Governador visitou as obras de drenagem e pavimentação da Av. Moema Tinoco. As obras que beneficiarão os 13 km de via estão acontecendo em duas etapas. Primeiro, será concluída a drenagem no trecho que sai da estrada da redinha até a BR 101 – hoje com 95% – e em seguida será iniciada a pavimentação da Moema Tinoco ao Gancho de Igapó.
A expectativa é que, com a liberação de R$ 45 milhões dos recursos do Pró-Investe, os processos de desapropriações, possam ser agilizados e a conclusão da obra antecipada.