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O conteúdo dos recentes decretos governamentais do RN relativos à isenção do ICMS para pessoas com deficiência foram o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que a redução das limitações, para apenas sete situações, vem prejudicando o público beneficiado.

“Fui procurado por várias pessoas que tem problemas de processo de ICMS, que solicitam seus direitos. Mas de 2020 para cá os decretos no RN estão prejudicando a vida das pessoas com deficiência”, questionou o deputado.

Nelter exemplificou citando ter sido procurado por uma consultora de vendas do ramo automobilístico, relatando que um dos problemas gerados pelo decreto é a exigência do laudo comprovador da deficiência ser emitido pelo Detran, mas se esta pessoa não for o condutor, ao procurar o órgão, não pode receber o laudo.

“Há uma incoerência muito grande por parte do governo, pois para deficientes visuais e mentais a Secretaria de Tributação aceita laudos externos, mas cobra laudos do Detran para os não condutores e o mesmo Detran diz que não emite laudos para eles, os não condutores”, observou.

Outro ponto questionado por Nelter foi que a isenção do ICMS teve uma redução do rol de limitações para sete. “Enquanto o governo do Estado restringe a concessão desses direitos de ICMS, o governo federal concede isenção de IPI, o imposto federal, para 14 limitações. Outra observação importante, mais outro absurdo, é que mulheres com câncer de mama, que retiraram uma das mamas ou ambas as mamas e que perderam a força dos braços, de acordo com os decretos do governo, não têm mais direito à isenção de ICMS, estando aptas a dirigir quaisquer carros quando sabemos que não há possibilidade nenhuma”, questionou o deputado.

Nelter finalizou dizendo que vem recebendo reclamações sobre o tratamento concedido pelos médicos do Detran. “Os usuários dizem que são humilhados ao passar pelas juntas e são pessoas já fragilizadas com limitações”, afirmou.

Psicóloga e pedagoga orientam para cuidados que os pais devem ter com tempo de tela e com conteúdo que filhos consomem

Um cenário comum para aqueles que convivem com crianças e adolescentes é vê-los usando um celular. Horas acessando plataformas de vídeo como TikTok e Youtube, redes sociais ou jogos online são rotina no lazer de toda a faixa etária infanto juvenil, dos pequenos aos mais velhos. 

Dados da pesquisa TIC Kids Online – Brasil (2018), realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), revelam que 86% das crianças e adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, estão conectados, o que corresponde a 24,3 milhões de usuários da internet. Entretanto, para a professora de Psicologia da Estácio, Elaine Eufrásio, o problema não está no uso, mas na quantidade de horas que são gastas em frente às telas. 

“O excesso de tempo de tela pode trazer desde prejuízos para o corpo, na postura, na visão e audição, até irritabilidade, ansiedade e casos de depressão infantil e adolescente, no que é chamado de ‘intoxicação digital’ pela Sociedade Brasileira de Pediatria”, explica a  especialista em Psicopedagogia e em Saúde da Família. 

Junto a isso, a não fiscalização por parte dos pais do conteúdo que está sendo consumido pelos filhos é algo que chama a atenção e requer cuidado. Elaine alerta que a criança e o adolescente que fazem uso indiscriminado da internet pode sofrer também no âmbito social, porque se isola para estar online no mundo virtual, onde pode também estar suscetível a conteúdos inadequados para sua idade e ataques de cyberbullying. 

Os alertas da especialista são confirmados pela pesquisa do CGI.br: segundo o levantamento, 20% dos participantes relataram contato com conteúdos sensíveis sobre alimentação ou sono; 16% com formas de machucar a si mesmo; 14% com fontes que informam sobre modos de cometer suicídio e 11% com experiências com o uso de drogas. 

Além disso, cerca de 26% foram tratados de forma ofensiva (discriminação ou cyberbullying); e 16% relataram acesso às imagens ou vídeos de conteúdo sexual. Outros 25% assumiram não conseguir controlar o tempo de uso, mesmo tentando passar menos tempo na internet.

Entretanto, os cuidados dos pais não devem estar limitados ao uso do smartphone, mas sim, de tudo que está sendo disponibilizado para o entretenimento das crianças e adolescentes. Recentemente, o que tem chamado a atenção dos responsáveis é a última série de sucesso da Netflix, Round 6, em que brincadeiras infantis são usadas como desafios em um jogo de sobrevivência com cenas de violência explícita, tortura psicológica, suicídio e até tráfico de órgãos.

“É algo que tem chegado muito no consultório, e meu questionamento para os pais é ‘como ele teve acesso a isso?’. É preciso que haja uma fiscalização junto à educação através do exemplo. Ao reduzir ou eliminar o tempo de tela durante as refeições, não adianta dizer ‘desligue o celular porque faz mal’, explique o porquê. E isso também precisa partir dos adultos, não tem sentido proibir a criança, se o pai ou a mãe estiverem usando o celular na hora do almoço para trabalhar”, diz Elaine.

Criança tem que brincar

A psicóloga analisa que o longo período usando celular e computador é decorrente da falta de momentos de interação real, porque as telas passaram a substituir momentos de conversa e brincadeiras. “É no momento de brincar que a criança extravasa e trabalha as emoções. E na tela isso não é possível. De forma alguma a tela pode substituir a interação social, momentos com a família e brincadeira, porque isso pode acarretar problemas psíquicos e emocionais”, adverte. 

A pedagoga e coordenadora da Brinquedoteca da Estácio, Bruna Braga, oferece dicas de brincadeiras offline que podem inspirar os adultos a estimular as brincadeiras analógicas. 

“Os pais podem resgatar brincadeiras da própria infância, como pular elástico, jogar bola, brincadeiras com tinta guache, criar histórias a partir da imaginação da criança, por exemplo. Existem muitas coisas que temos dentro de casa que podem ser transformadas: uma caixa de pizza pode virar tela para a criança pintar, materiais recicláveis podem virar personagens, carrinhos, jogos de tabuleiro, e com um caderno e uma caneta dá pra brincar de jogo da velha e adedonha”, exemplifica. 

Pela correria, muitos acabam sem tempo para desenvolver essas atividades, mas Bruna incentiva que a prática vire hábito: “Tirar um tempo para brincar faz toda a diferença, tanto para o aprendizado, porque é nos jogos que a criança aprende lições de sociabilidade, disciplina e raciocínio lógico, quanto para o estreitamento dos laços porque a criança enxerga isso como um momento de carinho e de atenção reservado para ela, e também se torna uma lembrança que vai ser aplicada no futuro”, recomenda a pedagoga.

A juíza Ana Paula Barbosa Nunes, substituta na 9ª Vara Criminal de Natal, negou pedido de liminar pleiteado pela Ordem dos Advogados do Brasil/RN contra a titular do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), delegada Karla Viviane. A decisão é do dia 8.

O caso ganhou repercussão no dia 26 de agosto, quando dois advogados protagonizaram cenas absurdas em que davam voz de prisão à delegada tentando, inclusive, impedir sua saída da unidade policial, inconformados com a negativa de acesso a um inquérito. No dia do desentendimento os advogados fizeram extrema divulgação do fato na imprensa e em redes sociais, embora a negativa tenha sido devidamente fundamentada pela autoridade policial e todos os argumentos explanados aos advogados. Eles não aceitaram a decisão e, antes de qualquer questionamento jurídico, protagonizaram o triste episódio.

Em seguida, a OAB ingressou com o mandado de segurança com pedido de liminar, objetivando este acesso, o que foi negado pela justiça. Para a juíza prolatora da decisão, “não estão presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano pela demora”.

Em outro trecho, a magistrada assevera que “o ordenamento jurídico garante corretamente o acesso irrestrito aos autos de investigação criminal, mas esse direito está intrinsecamente relacionado à pessoa do investigado ou indiciado e à atividade defensiva. Não se aplica, então, às pessoas que figuram na condição de testemunhas, uma vez que estas não são alvos da investigação e não precisam elaborar atos de defesa, pois contra elas não existem indícios delitivos ou acusações e o seu dever é tão somente expor a verdade acerca dos fatos que têm conhecimento”.

Para a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RN – ADEPOL/RN, delegada Taís Aires, a decisão merece ser comemorada, pois atesta a regularidade da atuação da titular da DECCOR. “Estávamos confiantes no indeferimento desta liminar, como também estamos pela  manutenção da decisão na análise do mérito, pois a decisão da Dra. Karla Viviane foi muito bem fundamentada. Estamos convictos, ainda, de que teremos outras vitórias neste caso, pois medidas judiciais, cíveis e criminais, serão manejadas contra esta atitude dos advogados. Ninguém desrespeitará um delegado de polícia sem que isso tenha consequências legais”, frisou a presidente da Adepol.

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JACSON DAMASCENO Assessoria de Imprensa 

Ascom CCSA 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enviou uma equipe de 60 pessoas para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), considerado o maior evento desportivo da América Latina. Ao todo, 54 alunos da Universidade e seis pessoas da equipe técnica participam do evento que acontece entre os dias 10 e 18 de outubro, na cidade de Brasília/DF.

A UFRN tem representantes nas modalidades de atletismo, vôlei, handebol, xadrez, wrestling, judô, natação, badminton e taekwondo. Para participar da competição, a equipe segue um rígido protocolo de biossegurança e todos os integrantes da delegação fizeram teste RT-PCR, em parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT) – estando todos com resultado negativo. Os que tomaram as duas doses ou dose única da vacina terão de apresentar a carteira de vacinação ao chegar no credenciamento do evento e os que tomaram somente a primeira dose farão novamente o teste RT-PCR em Brasília. 

Alexandre Bulhões, gestor de esportes do Complexo de Esportes e Eventos (Coespe/UFRN), que acompanha as equipes da Universidade, destaca que, apesar das limitações de treinamento impostas pela pandemia, há boas expectativas: “Alguns atletas conseguiram manter um certo nível de treinamento, já os das modalidades coletivas foram mais penalizados durante a pandemia, com a interrupção das atividades presenciais. Os atletas estão ansiosos para o início dos jogos, afinal, foram quase dois anos sem competições universitárias”, registra.

Para o atleta Cícero Tavares, aluno do curso de Direito do CCSA/UFRN e parte da equipe de atletismo, a expectativa de bons resultados: “Esperamos nos classificar para o FISU América Games. Não vai ser fácil porque temos adversários de alto nível que participaram das Olimpíadas de Tóquio. Apesar disso, só de participar, é uma realização pessoal, porque evoluímos na vida acadêmica e desportiva interagindo com atletas de todas as partes do Brasil”, destaca. 

Participam dos JUBs cerca de 3 mil estudantes atletas, vindos de 270 universidades das 27 Unidades da Federação, além de oficiais, técnicos, árbitros e comitê organizador do evento. Todos passaram pelo protocolo de segurança e saúde implementado pela CBDU. “A CBDU está mostrando que é possível continuar desenvolvendo atividades, não só no esporte universitário, mas em qualquer segmento”, afirma Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.

Os Jogos Universitários Brasileiros – Brasília 2021 são uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), do Governo do Distrito Federal e da Federação de Esportes Universitários do Distrito Federal (FESU). Patrocínio JUBs Brasília 2021: Banco do Brasil, Monster Energy, Fibra e Anadem. Patrocínio CBDU: Kempa, Spalding, Uhlsports e Ícone. Parceria institucional: Comitê Olímpico do Brasil.

Outras informações sobre o JUBs 2021 podem ser consultadas no site do evento. 

Iniciativa que prevê investimentos em construção e reforma de escolas e hospitais, recuperação de estradas e equipamentos culturais, vai gerar milhares de empregos

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses. 

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.  Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. “O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população.” 

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;

Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental

Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DO TURISMO

Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

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Assecom-RN

A Capital potiguar se prepara para receber, entre os dias 21 e 23 deste mês, a 65ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O evento, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, irá proporcionar debates amplos nos campos da educação, ciência e inovação em oftalmologia, reunindo profissionais de todo o País.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, órgão responsável pelo CBO2021, promete trazer o que há de mais atual na prática e produção científica da oftalmologia nacional. A programação, de período integral, é composta por apresentações de trabalhos científicos, cursos e exposições comerciais com as principais novidades do mercado.

O campo de exposição de trabalhos acadêmicos está dividido em dois núcleos: Temas Livres e Relato de Casos. As produções em que a coleta de dados ou experimentos foram realizados no Brasil poderão concorrer a prêmios. Serão titulados os melhores trabalhos em Oftalmologia Cirúrgica, Oftalmologia Clínica, Pesquisa Básica, Educação em Saúde Ocular, melhor trabalho por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), além do importante “Prêmio Conselho Brasileiro de Oftalmologia”, concedido ao melhor trabalho apresentado no evento.

 
Já o curso Fundamentos em Oftalmologia, propõe ser uma oportunidade de profissionais reverem conceitos básicos da área, voltado para os médicos que estão iniciando a sua formação na especialidade ou, ainda, àqueles que já exercem a especialidade e procuram uma oportunidade de reciclar e atualizar os conhecimentos.

O curso é também é um momento de revisão geral para os profissionais que realizarão o Exame de Suficiência Categoria Especial durante o evento, que concede, os que obtiverem êxito, o Título de Especialista em Oftalmologia. A prova é direcionada a médicos que já atuam na área da Oftalmologia, mas que ainda não têm o título de especialista.

Por conta da pandemia de Covid-19, o CBO2021 seguirá protocolos sanitários para segurança de todos os participantes. Este será o primeiro congresso presencial depois da disseminação da doença no País, o que coloca em prioridade a preocupação com a saúde dos envolvidos. Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e manutenção do distanciamento social, será necessária apresentação da carteira de vacinação para participar do evento, seguindo exigência imposta pelo Governo do Estado.

As inscrições para o 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia devem ser realizadas no site oficial do evento, onde também está disponível toda a programação da exposição científica e cursos ofertados.

Acesse: https://www.cbo2021.com.br/cbo2021

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G7 Comunicação