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Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, centros comerciais e parques públicos da capital potiguar.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Robson Carvalho afirmou que o texto foi construído com a participação dos entusiastas da causa animal. “Todos os pets deverão usar coleira e estar acompanhados dos seus proprietários, que zelarão pela segurança e limpeza do local visitado com o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais. Na entrada do estabelecimento, o tutor ainda terá que informar os dados e características do seu pet. Com isso, acredito que vamos avançar nas demandas de uma pauta tão importante”, defendeu o autor.
Na sequência, recebeu parecer favorável dos parlamentares, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT), que reconhece como utilidade pública municipal a “Associação de Promoção a Educação e Desporto – APED”. “Trata-se de uma instituição que desenvolve um trabalho social relevante em nossa cidade e, portanto, merece o apoio dos poderes públicos”, disse Felipe.
Por fim, o plenário manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do ex-vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro. Também acatou um veto integral ao Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena, acerca da obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Natal, o auxílio saúde.
A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, explicou as razões do veto integral ao PL 057/2018. “Como sabemos, o Direito do Trabalho é uma matéria privativa da União. Então, por mais que o legislativo municipal tenha a boa vontade de lutar pelos anseios dos trabalhadores terceirizados, temos limitações jurídicas que nos impedem de ir além. Não podemos criar expectativas a partir da aprovação de uma lei sem viabilidade”, justificou a parlamentar.
Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou que votou contra o veto por entender que os profissionais terceirizados passam por um processo de precarização do trabalho. “A Reforma Trabalhista trouxe imensos prejuízos para a classe trabalhadora brasileira. Neste cenário, o texto do então vereador Fernando Lucena, ao garantir o seguro saúde, funciona como política de redução de danos”.
Texto: Junior Martins
Capacitações têm foco nos segmentos abordados no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do Governo do Estado
Natal (RN), 05 de maio de 2021 – O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac abre, nesta quinta-feira (6), a partir das 14h, as inscrições para profissionais que desejarem participar dos cursos gratuitos focados no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN. Nesta etapa, serão ofertadas mais 250 vagas para os cursos de Boas Práticas de Prevenção à Covid em Meios de Hospedagem, Alimentos e Bebidas, Serviços Receptivos, e Creches e Escolas. As inscrições deverão ser realizadas no site rn.senac.br.
Os cursos serão on-line, com duração de 20 horas-aula, e terão como foco habilitar os profissionais para se adequarem às normas de biossegurança exigidas para o retorno das atividades no contexto da pandemia da Covid-19. A seleção dos candidatos será feita de acordo com a ordem de inscrição no site.
“Ao todo, o Sistema Fecomércio RN já ofereceu mais de 10 mil vagas em cursos para capacitar profissionais e adequar empresas às normas sanitárias exigidas neste contexto de retomada da atividade econômica. Mais de 2.500 destas vagas foram gratuitas. Trata-se de uma ação que colabora diretamente para a economia do nosso Estado, pois ela qualifica os profissionais e, consequentemente, oferece a garantia de que clientes, consumidores e turistas irão usufruir de um serviço seguro”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Os cursos serão ofertados através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que é mantido por recursos da contribuição compulsória das empresas de médio e grande portes para o Senac. As capacitações abordam de maneira multidisciplinar as diretrizes gerais de saúde conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a utilização dos equipamentos de proteção individual e a humanização do atendimento. Ferramentas para adequação dos pequenos negócios para a nova realidade de mercado também são temas contemplados nas capacitações. As aulas iniciam no próximo dia 17 de maio.
Serviço:
Cursos Gratuitos Senac RN – Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica
Período: 6 a 11 de maio
Inscrição: rn.senac.br
Vagas: 250
Início das Aulas: 17 de maio
Intimissimi abre sua primeira loja no Rio Grande do Norte
Reconhecida marca italiana estreia no Natal Shopping, com seus pijamas, lingeries e peças de homewear que são itens de desejo entre clientes e admiradoras
A Intimissimi, marca italiana referência em alta qualidade de lingerie e homewear, já está com as portas abertas de sua primeira loja no estado do Rio Grande do Norte: no Natal Shopping, no piso L2, ao lado da MAC. A loja conta com uma seleção completa de pijamas, robes, malhas, calças, sutiãs, calcinhas e acessórios, além de itens masculinos, tudo no melhor estilo Made in Italy.
Linhas de peças básicas em renda, que são hit absoluto entre as brasileiras, assim como a blusa da coleção Cashmere Ultralight, destaque da última campanha estrelada pela atriz Bruna Marquezine, também estão disponíveis para as clientes potiguares.
O espaço de 46,45m² segue o padrão internacional label, que se apoia no conceito italiano “Anticato Rovere”. A arquitetura cria uma atmosfera romântica de ar europeu, em contraste de nobres revestimentos como madeira, boiseries francesas, piso porcelanato que imita madeira e papéis de parede italianos. A exposição dos produtos é por meio do sistema de cremalheiras, o que torna possível criar layouts versáteis conforme chegada de novas coleções e eventos.
Os provadores foram pensados para maior conforto das clientes e, na sua decoração, elementos de linho e madeira foram inseridos para gerar sensação de conforto no ambiente. Toda a iluminação da loja é em Led, o que proporciona um baixo consumo de energia e menos dissipação de calor, e o espaço ainda é dotado de vídeo wall – um monitor de alta definição onde é apresentada a coleção, campanhas e promoções, por exemplo.
Sobre a Intimissimi
Fundada em 1996, a Intimissimi faz parte do tradicional grupo Calzedonia, com sede em Verona, Itália, e, desde sua criação é líder no mercado europeu de lingerie. Famosa pela alta qualidade de sua matéria prima e expertise em modelagem, a Intimissimi segue um estilo clássico, romântico e elegante, que conquistou milhares de fãs ao redor do mundo. Chegou ao Brasil em 2012 e de lá para cá não para de crescer. Atualmente, a Intimissimi está presente em 46 países, em mais de 1460 pontos de venda, sendo 72 deles no Brasil.
@intimissimibrasiloficial | www.intimissimi.com.br
O cronograma de ações de fiscalização e educação ambiental a serem desenvolvidas na Área Non Aedificandi de Ponta Negra foi definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A portaria nº 028/2021, que está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (4), define as instruções para atender o Decreto nº 12.160 de 27 de janeiro de 2021, que regulamenta provisoriamente os usos compatíveis para a área até a aprovação definitiva do Plano Diretor.
A área não edificante corresponde a um total de nove quadras de lotes distribuídos ao longo da margem esquerda da Roberto Freire e foi criada em 19 de julho de 1979. E os usos admitidos no local estão sujeitos ao prévio licenciamento pelo órgão municipal. O Decreto nº 12.160 visa garantir a proteção do conjunto cênico-paisagístico composto pela Praia de Ponta Negra, o monumento natural do Morro do Careca e as dunas associadas. E, portanto, estabelece as diretrizes técnicas para os processos de licenciamento ambiental e urbano de área.
Já a portaria vai balizar as ações da fiscalização municipal, cujas atividades vão seguir um cronograma iniciado a partir de julho deste ano seguindo até março de 2022. De acordo com a publicação, as ações serão divididas em duas fases: a primeira de cunho educativo e informativo, nos meses de julho e agosto deste ano; e a segunda de setembro deste ano a março de 2022 voltada para a parte fiscalizatória, na qual a Semurb vai atuar de maneira mais rígida e observando o cumprimento de todas as normas estabelecidas no decreto.
“Num primeiro momento, a Semurb, em parceria com as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur) e de Saúde (SMS), por meio de sua Vigilância Sanitária, vai atuar em duas frentes, notificando todos os ocupantes e proprietários dos lotes e também com ações educativas de caráter informativo dos procedimentos de legalização e seus respectivos prazos”, explica o titular da pasta, Thiago Mesquita.
“Já a partir de setembro serão iniciadas as fiscalizações gerais das ocupações e remoção daquelas que não forem legalizadas, decorrido o prazo para adequações, sendo autuados aqueles que permanecerem sem providências. Também serão realizadas fiscalizações de rotina permanentes e periódicas a fim de averiguar o cumprimento das regras”, acrescenta o secretário.
O que diz o decreto
A atual legislação proíbe qualquer edificação nos lotes da Área Non Aedificandi com material de construção definitivo, por exemplo, o concreto. Sendo permitida apenas a instalação de equipamentos removíveis com área máxima de 18 m² e que não interfiram negativamente na paisagem. Por se tratar de uma área privada, o objetivo do decreto é garantir a preservação dos aspectos cênico-paisagísticos. E por isso estabeleceu-se a permissão de atividades de caráter temporário e de vocação natural da região, que é o turismo.
Os equipamentos instalados devem garantir a livre circulação de pedestres, obedecendo à faixa de 1,80 metros. E para o funcionamento das atividades relacionadas aos usos permitidos, deverão ser atendidos os seguintes condicionantes sanitários: instalação de banheiros químicos com lavatório para higienização das mãos e com solução para o esgotamento sanitário; ponto de abastecimento de água com oferta de água corrente e potável; e plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
Após o cumprimento das etapas definidas no decreto, será emitida Licença de Operação para as atividades analisadas. Posterior à emissão da licença citada, deverá o empreendedor juntar o Alvará da Vigilância Sanitária e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a obtenção do Alvará de Funcionamento definitivo perante a Semurb. As licenças expedidas terão validade máxima de dois anos, podendo ser prorrogadas por igual período. Para acessar o decreto completo e conferir em detalhes as diretrizes, clique aqui.
Assessoria de Imprensa SEMURB
CCJ da Assembleia do RN aprova Lajedo do Soledade como patrimônio cultural
A largada do Rally dos Sertões 2021 será da praia da Pipa/RN
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A ação posiciona o Rio Grande do Norte no cenário esportivo mundial, essa é a primeira vez que a largada ocorrerá de uma cidade no Nordeste A competição offroad, ocorrerá de 13 a 22 de agosto, percorrendo cerca de 5 mil km de trajeto que será baseado no tema “Sertões 100% Sertão”. Partindo do litoral sul do Rio Grande Norte, os competidores encontrarão cenários fascinantes, que unem o sertão ao litoral. Sediar a largada é muito importante, pois as equipes, competidores e turistas, ficam em média de 5 a 7 dias antes do início do evento na cidade, movimentando a economia local. “Foram meses de negociações, a governadora professora Fátima Bezerra participou de reuniões conosco em São Paulo, pois vislumbramos a visibilidade nacional e internacional que ele trará para o Rio Grande do Norte, em diferentes plataformas. Uma ação que vai impulsionar o turismo nesse processo de retomada. Além de posicionar o RN como destino preparado para receber eventos esportivos de grande porte”, ressaltou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo do RN. Biossegurança A organização do Sertões manterá todos os protocolos de segurança que permitirão a realização do evento. Neste ano, a ideia é realizar a Maior Rally das Américas em formato semi-bolha, garantindo o acesso controlado do público local às Vilas Sertões. Com a implantação do protocolo de segurança ano passado, a organização acumulou larga experiência no cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Secretaria de Estado do Turismo do RN – SETUR/RN |
Escola Sesc de Ensino Médio está com inscrições abertas para ano letivo 2022
Em 13 anos, 53 potiguares já ingressaram para cursar o ensino médio gratuitamente na instituição, em formato de residência, situada no Rio de Janeiro
A Escola Sesc de Ensino Médio (Esem) segue, até o dia 26 de maio de 2021, com inscrições abertas para selecionar estudantes para o ano letivo 2022. As vagas são referentes à 1ª série do ensino médio, no regime de residência, para jovens de todo o Brasil.
A inscrição no processo de admissão é constituída por dois momentos. O primeiro é uma pré-inscrição e o segundo uma fase de confirmação, na qual o responsável legal do candidato concorda com as condições estabelecidas pela entidade.
O processo é gratuito, com edital e regulamento disponíveis no site https://escolasesc.net/. No edital, constarão todos os detalhes do certame, como o número e a distribuição das vagas, as datas para confirmação de inscrição e como também das demais etapas do processo. Desde 2008, 53 alunos potiguares já ingressaram na Esem.
Os selecionados terão bolsa de estudo integral, com validade para os três anos do Ensino Médio, com cobertura das despesas relativas à instrução, livros didáticos e alimentação. Para participar, os candidatos devem ter concluído ou estar cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, nos termos da legislação, e ter nascido entre 1º de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2008.
O processo seletivo é composto por prova objetiva, redação e entrevista. Além do desempenho nas provas e na entrevista, a Escola Sesc leva em consideração alguns critérios sociais.
As vagas são, preferencialmente, para candidatos que sejam: dependentes de trabalhadores do comércio de Bens, Serviços e Turismo; estudantes regularmente matriculados em escola da rede de ensino Sesc ou que, ao longo de sua vida, tenham estudado ao menos dois terços do Ensino Fundamental em escola pública ou na condição de bolsistas integrais (100%) de escola privada; comprovem documentalmente possuírem renda familiar bruta igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos nacionais.
Os critérios preferenciais não são excludentes e, portanto, o processo de admissão está aberto a todos os interessados. Após realizar a sua pré-inscrição, o candidato e seus responsáveis deverão ficar atentos à página eletrônica da Escola Sesc de Ensino Médio, onde será publicado o Edital detalhado contendo todas as informações do processo e das próximas fases.
Mais sobre a Escola Sesc de Ensino Médio
A Escola Sesc de Ensino Médio oferece uma educação de excelência, gratuita e efetivamente integral para uma comunidade de estudantes de todo o país. Inaugurada em 2008, atende aproximadamente 500 jovens, possibilitando a oportunidade de convívio com a diversidade cultural brasileira através de espaços de experimentação, pesquisa e produção do conhecimento, além de promoção do desenvolvimento humano.
Instalada em um campus de 131 mil metros quadrados em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a instituição conta com uma privilegiada estrutura de ensino, com espaço cultural, laboratórios, biblioteca, ateliês de arte, complexo esportivo, restaurante, além das vilas residenciais.
A instituição recebe estudantes por meio de dois modelos: regime residencial, que atende alunos oriundos de todos os estados brasileiros e o regime externo, que recebe adolescentes do Estado do Rio de Janeiro. Os estudantes de ambos os regimes formam, juntamente com a equipe de educadores, uma comunidade de aprendizagem cujo objetivo principal é a efetiva transformação de vida desses jovens.
As ações realizadas pela Escola, em sua totalidade, possibilitam uma formação integral desses estudantes, que convivem com diferentes experiências acadêmicas, sociais e culturais. Além disso, estimulam o desenvolvimento da autonomia, da inteligência emocional, do protagonismo juvenil e da responsabilidade social. Assim, todos os envolvidos nesse processo se tornam agentes multiplicadores das aprendizagens pelo desenvolvimento da sociedade como um todo.
Serviço:
O que? Processo seletivo Escola Sesc de Ensino Médio
Quando? até 26 de maio de 2021 (Encerra às 18 horas horário de Brasília)
Onde? https://escolasesc.net/
UFRN. Pesquisa confirma importância da macambira
Bromélia rupícola é espécie-chave para garantir a biodiversidade do semiárido brasileiro, mostra estudo
Planta muito comum no semiárido brasileiro, a bromélia rupícola ou macambira-de-flecha tem uma importância que vai muito além dos seus usos em artesanatos, medicamentos e alimentos para animais e pessoas da região. Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que a planta tem papel-chave na conservação da biodiversidade da região e está publicado em early view na revista “Ecology”. A pesquisa recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para investigar como a bromélia rupícola atua nos ecossistemas da caatinga, bioma endêmico do Brasil que ocupa boa parte do Nordeste e a porção norte de Minas Gerais, os pesquisadores realizaram observações mensais durante o período de 2011 a 2018 em três afloramentos rochosos onde elas ocorrem, localizados no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Norte. Esses locais, que somam cerca de 21 mil metros quadrados de área, continham 313 aglomerados com 3.696 unidades da planta amostradas.
A equipe de pesquisa constatou que a espécie é uma das poucas que consegue crescer nesses afloramentos rochosos, que são bastante inóspitos do ponto de vista das condições físicas. Nesses locais, elas formam um habitat favorável para os animais que vivem na região, proporcionando um ambiente com temperaturas mais amenas e maior umidade em comparação com o meio externo e funcionam, assim, como um refúgio. “Ao criarem tais oásis, essas bromélias atraem desde pequenos invertebrados, como formigas, cupins e besouros, até anfíbios, lagartos, serpentes e aves, incluindo mamíferos de pequeno e de médio porte, criando uma rede de interações [teias tróficas] entre esses grupos”, explica Jaqueiuto da Silva Jorge, um dos autores do estudo.
Além de oferecer abrigo e ambiente adequado para a reprodução e fixação de ninhos de diversas espécies, o estudo mostrou que essa espécie de bromélia também é uma fonte importante de alimento para muitos animais. “Elas disponibilizam seus próprios tecidos, como folhas, partes internas e flores, além de néctar e pólen em abundância, principalmente nos períodos de seca na região, épocas de escassez de recursos”, conta Jorge. Assim, espécies herbívoras que se alimentam da planta atraem seus predadores naturais que, por sua vez, trazem outros, chegando a consumidores finais como mamíferos, a exemplo do furão e do gato macambira, espécies características da caatinga.
Ambientes ameaçados
Por atuarem como espécie-chave na reunião de tal diversidade de animais, essa espécie de bromélia é fundamental para a manutenção da biodiversidade nas regiões semiáridas brasileiras. No entanto, a sua preservação vem sendo ameaçada, uma vez que os lajedos e afloramentos rochosos têm sido cada vez mais atingidos pela mineração e queimadas. “Em nosso estudo, propomos políticas de conservação para preservar esses ambientes. Continuaremos realizando pesquisas com essas plantas e sua fauna associada, a fim de compreender melhor tais relações e como isso afeta nosso bem-estar enquanto espécie”, afirma Jorge.
O pesquisador ainda acrescenta que a bromélia rupícola funciona como um ótimo modelo para estudos na área da ecologia, sobre interações entre seres vivos e formação de comunidades, e outras áreas e temas, como o estudo dos processo de decomposição e aporte de nutrientes em ambientes semiáridos. “Apesar de terem sido negligenciadas nos estudos sobre importância biológica, nossas pesquisas vêm demonstrando que as bromélias como um todo exercem papéis essenciais nos ecossistemas em que ocorrem, principalmente como amplificadoras da diversidade biológica”, finaliza.