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A recomendação pelo cancelamento do contrato se deve a equívocos encontrados no processo licitatório, disse Miguel Josino, procurador-geral do Estado

PGE recomenda que governadora anule processo licitatório e contrato com Inspar

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) concluiu nesta quarta-feira (09) o relatório sobre a inspeção veicular no RN em reposta ao decreto n° 22.144 de 07 de janeiro de 2011, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, que adiou por 45 dias o início da inspeção veicular no Estado e solicitou uma avaliação do processo licitatório à PGE, Idema e Detran. A recomendação é pelo cancelamento do contrato entre o Governo do Estado e a empresa Inspar, que venceu no governo anterior a licitação para promover a inspeção na frota de veículos do RN.

Segundo Miguel Josino, procurador-geral do Estado, a recomendação pelo cancelamento do contrato se deve a equívocos encontrados no processo licitatório como: não definição da frota alvo, ausência da planilha que definiu os valores, falta da pesquisa de mercado e não realização do PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular).

“Recomendaremos à governadora Rosalba Ciarlini que anule a licitação e o contrato promovido pelo governo anterior com a Inspar por entender que ele fere o direito do consumidor e tem impropriedades éticas e formais”, disse o procurador-geral do Estado, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (09).

O relatório, que ainda será entregue à governadora Rosalba Ciarlini, remenda a abertura de um novo processo licitatório para que ocorra a inspeção veicular no RN. “A governadora Rosalba Ciarlini já externou a sua preocupação com a questão ambiental e afirmou que esta será uma das prioridades da sua administração. Ela já disse não ser contra a inspeção e ao solicitar um parecer da PGE recomendou total transparência e respeito aos princípios da legalidade e moralidade”, disse Miguel Josino, que esteve acompanhado do diretor geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza; do  procurador-geral adjunto da PGE, José Marcelo Ferreira Costa; do coordenador do Meio Ambiente do Idema, Sérgio Macedo; e do assessor jurídico do Idema, Túlio Gomes Cascardo.

Escotísmo nas Escolas

Após aprovação na Assembléia Legislativa, por maioria dos Deputados, a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, sancionou a Lei nº.9.453, de 04 de fevereiro de 2011, de autoria do deputado estadual Antonio Jácome de Lima Junior, que autoriza o Poder Executivo Estadual, à criação do Projeto Escotísmo nas Escolas Estaduais.

O projeto que já vinha sendo implementado no estado, é revigorado no atual momento em que se instala um novo governo deixando clara a disposição do atual governo em continuar com o programa de criação de grupos escoteiros em escolas da rede estadual de ensino, o que proporcionou o crescimento do movimento escoteiro em todo oestado do RN, com o aumento em apenas três anos, do efetivo de 1.300 membros para cerca de 5.000 filiados.

Todo esse trabalho teve além da disposição da atual diretoria da UEB/RN, o apoio decisivo da União Parlamentar Escoteira do RN e da Secretaria da Educação e Cultura do RN.

Fonte:  www.muitasoutras.com.br

Fotos: Frankie Marcone

Semsur fará contrato emergencial para recompor estrutura danificada do calçadão de Areia Preta

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) fará um contrato emergencial para recompor o mais breve possível a estrutura do calçadão e da mureta de proteção que desabou na tarde desta terça-feira na praia de Areia Preta.

Imediatamente, logo após tomar conhecimento do fato, o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Semsur, Joelson Bezerra e o chefe de gabinete do órgão, Gilberto Alves da Silva, foram analisar o alcance dos danos na estrutura do calçadão. “Faremos esta obra o mais rápido possível de forma emergencial, para recompor a parte do calçadão que foi danificado”, esclareceu Gilberto Alves.

O fato ocorreu nas proximidades do relógio do sol, logo após a passagem de pedestres no local, num trecho de cerca de 50 metros que foi atingindo, deixando três pessoas levemente feridas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e fez o isolamento inicial da área.

Será feita uma análise em conjunto entre a Semsur, responsável pela manutenção na área e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), que tem o papel de fiscalizar as obras executadas pelo poder público municipal. “Faremos o isolamento do local com redes de proteção para evitar que as pessoas passem pelo local”, informou Joelson Bezerra.

Felizmente não havia no local nenhuma pessoa embaixo da estrutura do calçadão, o que poderia ter provocado a morte de alguma pessoa, até porque a estrutura de 50 metros do calçadão desabou completamente. É fácil notar como a estrutura de ferro que reforça as partes de concreto do calçadão estão bastante deterioradas pela maresia, pois o local fica a beira mar.

A parte de ferro está tão deteriorada, que apenas com um leve toque dos dedos é possível desintegrar totalmente a estrutura. E com o peso das pessoas que passaram no local no momento do acidente, o calçadão simplesmente desabou. A pergunta agora é saber se o restante do calçadão, que também está na mesma situação de deterioração, também está comprometido.

Fonte:
Rosinaldo Vieira
Secretaria de Comunicação da prefeitura do Natal

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Habib Chalita Jr. foi empossado presidente da ABIH-RN

A solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2011-2012 da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH-RN – aconteceu nesta segunda-feira (7),  no Versailles Tirol.

Presidente Habib Chalita Júnior

O administrador de empresas Habib Chalita Júnior, 36, é diretor administrativo-financeiro dos hotéis Natal Palace Hotel e Hotel Natal – o mais antigo hotel em funcionamento na capital potiguar. Além da hotelaria, Chalita dirige empresas em outros segmentos. Há seis anos integra a diretoria da ABIH-RN, na qual já exerceu vários cargos. O empresário também já fez parte do quadro de dirigentes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – SHRBS/RN – e da Associação Brasileira de Restaurantes e Similares – Abrasel/RN.

Jovem, mas com participação ativa nas entidades representativas de classe do Rio Grande do Norte, Habib Chalita Júnior segue os passos do pai, o potiguar e descendente de libanês, Habib Chalita, que teve uma participação ativa nos setores do comércio e de serviços da capital, e atuou expressivamente para a fundação de entidades como ABIH-RN, Sindicato de Hotéis, CDL e Fecomercio/RN.

As principais metas da nova diretora são:

Aumentar a representatividade da Associação;

Fortalecer a associação através do incremento no número de associados e criando seccionais em destinos estratégicos como Tibau do Sul             e Mossoró;

Criar uma central de serviços;

Ampliar a participação do associado na tomada de decisão da entidade;

Intensificar a promoção do destino turístico, tanto no mercado nacional quanto no internacional;

Valorizar as regiões potenciais do RN;

Desenvolver ações sociais junto aos associados e à comunidade.

Composição da nova diretoria da ABIH-RN para o biênio 2011-2012:

Presidente

Habib Chalita Júnior

Vice-presidente

George Anderson Gosson

Diretor Administrativo-Financeiro

Enrico Fermi Torquato Fontes

Vice-diretor administrativo

Kleber Francisco Torquato Rego

Diretor Litoral Sul

Jailson Jarles Bezerra

Diretor Litoral Norte

Lon Tenser

Diretor da Capital

Mário Barreto

Diretor Interior

Gabriel Barcellos Chaves

Diretor junto à ABIH Nacional

Sérgio Gaspar

Conselho Fiscal

Fernando Paiva

Heitor Pizzato

Vitor Salas

A voluntária alemã Pia Eberling (esquerda da foto), além de participar de todas atividades da Casa do Bem da aula de inglês na ong.

Pia Eberling dando aula de inglês na Casa do Bem.

Gustavo Diogenes, diretor da Experimento.

Intercambistas alemães visitam RN para realizar trabalhos voluntários

Intercambistas alemães desembarcam no Rio Grande do Norte para realizar trabalhos voluntários em organizações não-governamentais do Estado.  Viabilizado pelo governo da Alemanha e pela Experimento – Intercâmbio Cultural, o programa tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os países, assim como difundir e consolidar o conceito da importância do trabalho voluntário na sociedade.

Por meio do programa, uma das jovens ficará por dois meses, em Natal, atuando na ONG Casa do Menor Trabalhador. A Experimento – Natal está buscando interessados em contribuir com a causa, oferecendo a acomodação aos intercambistas. Em setembro, mais dois jovens alemães chegam à capital potiguar para atuar em outras instituições beneficentes, como a Casa do Bem e o GACC.