{"id":11688,"date":"2009-12-16T09:02:41","date_gmt":"2009-12-16T12:02:41","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.blog.digi.com.br\/blog\/?p=11688"},"modified":"2009-12-16T09:02:41","modified_gmt":"2009-12-16T12:02:41","slug":"projetos-sao-votados-em-carater-de-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/projetos-sao-votados-em-carater-de-urgencia","title":{"rendered":"Projetos s\u00e3o votados em car\u00e1ter de Urg\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Fotos: Elp\u00eddio Junior
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CMN aprova em car\u00e1ter de urg\u00eancia projetos do Executivo<\/p>\n

<\/span>A<\/span><\/strong> C\u00e2mara Municipal do Natal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) cinco projetos em car\u00e1ter de urg\u00eancia. As mat\u00e9rias foram enviadas pelo Chefe do Executivo Municipal e entraram na pauta de vota\u00e7\u00e3o por maioria dos votos dos vereadores. Depois de passar por aprova\u00e7\u00e3o em todas as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, a CMN levou a plen\u00e1rio as cinco propostas.
\n <\/span>C<\/strong>om isso, foram aprovados os projetos de lei referentes ao Fundo Municipal de Turismo (Funatur), \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Professor do Futuro, \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es no plant\u00e3o de m\u00e9dicos da rede p\u00fablica, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e \u00e0 lei de incentivo \u00e0 Micro e Pequenas Empresas.
\n <\/span>E<\/strong>m rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Fundo Municipal de Turismo, a vereadora J\u00falia Arruda (PSB) informou que apresentou uma emenda para garantir ainda mais recursos ao programa. \u201cO incentivo ao turismo antes era de 20% e foi reduzido para 5%. Ent\u00e3o, para que n\u00e3o seja nem uma coisa nem outra, n\u00f3s apresentamos a emenda\u201d, disse.
\n <\/span>D<\/strong>e acordo com a parlamentar, com a emenda encartada, os valores repassados ao Funatur pelo arrecadamento total em turismo dever\u00e3o ser de no m\u00ednimo 10%. Al\u00e9m disso, o repasse dever\u00e1 ter aumento de acordo com a receita produzida pelo segmento e poder\u00e1 chegar \u00e0, no m\u00e1ximo, 20%.
\n <\/span>J<\/strong>\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao programa Professor do Futuro, o vereador Luis Carlos (PMDB) subiu a Tribuna da C\u00e2mara e explicou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria. \u201cEsse projeto estabelece um aux\u00edlio de R$ 500 por parte da Prefeitura para que o professor possa comprar seu computador. O restante do dinheiro dever\u00e1 ser financiado pelo Banco do Brasil\u201d, explicou. Ainda de acordo com Luis Carlos, o programa dever\u00e1 beneficiar inicialmente at\u00e9 dois mil professores.
\n <\/span>O<\/strong>utro projeto do Executivo que foi aprovado em car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e9 referente ao plant\u00e3o de m\u00e9dicos da rede p\u00fablica de sa\u00fade. O l\u00edder da prefeita Micarla de Sousa na C\u00e2mara Municipal, vereador Enildo Alves (PSB), destacou que pela proposta, o plant\u00e3o de 12 horas dever\u00e1 ser gratificado com a quantia de R$ 600. \u201cEsse valor ser\u00e1 at\u00e9 maior do que a rede privada paga atualmente, que \u00e9 R$ 500 para o plant\u00e3o de 12 horas\u201d, justificou.
\n <\/span>A<\/strong>inda na \u00e1rea de sa\u00fade, os vereadores aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Sa\u00fade. O vereador Franklin Capistrano (PSB) disse que essa proposta, inclusive, est\u00e1 inclu\u00edda na Lei Org\u00e2nica de Sa\u00fade. \u201cMuitas vezes os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam para quem apelar, para quem reclamar pelos maus servi\u00e7os prestados. Ent\u00e3o, uma Ouvidoria \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia\u201d.
\n <\/span>A<\/strong>inda na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, os vereadores retiram o car\u00e1ter de urg\u00eancia do Projeto de Lei 337\/2009 de autoria da vereadora Sargento Regina (PDT). Ele estabelece a transfer\u00eancia do aux\u00edlio transporte do cart\u00e3o para dinheiro.
\n <\/span>C<\/strong>omo a urg\u00eancia n\u00e3o foi aprovada e o vereador Ad\u00e3o Eridan (PR) tinha apresentado uma emenda determinando que a mudan\u00e7a fosse opcional, o projeto teve que voltar para as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, onde dever\u00e1 receber os pareceres. S\u00f3 depois desse processo, \u00e9 que o projeto voltar\u00e1 a Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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