{"id":16933,"date":"2010-12-01T12:43:05","date_gmt":"2010-12-01T15:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.blog.digi.com.br\/blog\/?p=16933"},"modified":"2010-12-01T12:43:05","modified_gmt":"2010-12-01T15:43:05","slug":"defensoria-publica-ameacada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/defensoria-publica-ameacada","title":{"rendered":"Defensoria p\u00fablica amea\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

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Deputada apresenta emenda para garantir funcionamento da Defensoria P\u00fablica do Estado em 2011<\/strong><\/p>\n

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) apresentou uma emenda individual no valor de R$ 2 milh\u00f5es para garantir o funcionamento da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Rio Grande do Norte a partir de agosto do pr\u00f3ximo ano. De acordo com c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos Estaduais, os R$ 11,5 milh\u00f5es reservados ao \u00f3rg\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2011 s\u00e3o insuficientes para a presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo maior que sete meses.<\/p>\n

Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o \u00f3rg\u00e3o corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exerc\u00edcio do ano de 2010. \u201cEstamos na contram\u00e3o nacional. Em estados como Rond\u00f4nia, com or\u00e7amento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilh\u00f5es, respectivamente, a destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 30 milh\u00f5es, quase tr\u00eas vezez maior que a do RN\u201d, argumenta Gesane.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico Jos\u00e9 Wilde Matoso, presidente da Associa\u00e7\u00e3o, diz que, al\u00e9m da possibilidade de suspens\u00e3o dos trabalhos em agosto de 2011, com o valor previsto hoje, a Defensoria vai infrentar uma s\u00e9rie de problemas a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, cujos preju\u00edzos afetam todo o Estado. \u201cA Defensoria j\u00e1 vai iniciar o ano deficit\u00e1ria, impossibilitando a interioriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos defensores e os munic\u00edpios do interior continuar\u00e3o sofrendo a falta do \u00f3rg\u00e3o\u201d, explica Wilde. Outra consequ\u00eancia prevista pela Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 a suspens\u00e3o dos plant\u00f5es, provocada pela falta de quadro de servidores.<\/p>\n

Jos\u00e9 Wilde conta que os R$ 11,5 milh\u00f5es j\u00e1 foram insuficientes em 2010. \u201cN\u00e3o temos verbas para tirar c\u00f3pias do processo, o que inviabiliza a elabora\u00e7\u00e3o de habeas corpus<\/em>, por exemplo\u201d, exemplifica o defensor. A partir da realidade atual apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o e das previs\u00f5es de gastos para o pr\u00f3ximo ano, que indicam ser matematicamente imposs\u00edvel a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo \u00f3rg\u00e3o por mais de sete meses, Gesane resolveu pedir a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Defensoria para o ano de 2011.<\/p>\n

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A iniciativa foi igualmente adotada pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), que tamb\u00e9m pediu outros R$ 2 milh\u00f5es para valoriza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Defensoria, que seriam remanejados da Reserva de Conting\u00eancia do Estado. \u201cEu e o deputado Walter resolvemos relocar, ao todo, R$ 4 dos R$ 76 milh\u00f5es da reserva estadual, j\u00e1 que a pr\u00f3pria folha de pagamento e a manuten\u00e7\u00e3o das sedes da Defensoria em quarenta Comarcas do Estado est\u00e3o amea\u00e7adas\u201d, justificou a deputada autora da emenda.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:<\/p>\n

Oct\u00e1vio Santiago
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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