{"id":17876,"date":"2011-02-01T15:27:51","date_gmt":"2011-02-01T18:27:51","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.blog.digi.com.br\/blog\/?p=17876"},"modified":"2011-02-01T15:33:45","modified_gmt":"2011-02-01T18:33:45","slug":"sem-alfalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/sem-alfalto","title":{"rendered":"Sem alfalto…"},"content":{"rendered":"

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At\u00e9 hoje a rua Francisco Luciano de Oliveira continua sem alfato para decep\u00e7\u00e3o do cientista Miguel Nicolelis<\/p>\n<\/div>\n

Mat\u00e9ria veiculada no jornal Tribuna do Norte dia 13 de julho de 2010.<\/p>\n

Isaac Lira<\/span> – rep\u00f3rter<\/span><\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual \u00e9 o motivo para a demora em se pavimentar a rua Francisco Luciano de Oliveira, onde est\u00e1 localizada uma das sedes do Instituto Internacional de Neuroci\u00eancias de Natal. Essa \u00e9 a justificativa apresentada pelo secret\u00e1rio municipal de Obras P\u00fablicas e Infraestrutura, Dem\u00e9trio Torres, para as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelo cientista Miguel Nicolelis, diretor do Instituto, em entrevista \u00e0 TRIBUNA DO NORTE no \u00faltimo domingo. De acordo com Dem\u00e9trio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu na Justi\u00e7a impedir qualquer altera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, at\u00e9 que estudos sejam realizados.<\/p>\n

<\/span>O centro da quest\u00e3o \u00e9 o terreno do San Vale, zona de prote\u00e7\u00e3o ambiental respons\u00e1vel pela maior parte das reservas de \u00e1gua pot\u00e1vel de Natal. A sede do Instituto, segundo Dem\u00e9trio Torres, est\u00e1 encravada no San Vale. Em 2006, o MP conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar impedindo qualquer constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea at\u00e9 que o plano de drenagem e o esgotamento sanit\u00e1rio sejam finalizados pelo Munic\u00edpio e pela Caern. Como a zona de prote\u00e7\u00e3o inclui reservas preciosas de \u00e1gua pot\u00e1vel, novas constru\u00e7\u00f5es poderiam impermeabilizar excessivamente o solo e criar novas fossas s\u00e9pticas, contaminando as \u00e1guas com nitrato, a exemplo de outras reservas em Natal.<\/p>\n

A reportagem fez uma pesquisa e descobriu a a\u00e7\u00e3o mencionada pelo secret\u00e1rio \u2013 que n\u00e3o sabia informar o n\u00famero e a data do processo. Trata-se do processo 00106014114-0, datado de 9 de junho de 2006. Ao contr\u00e1rio do que explicou Dem\u00e9trio Torres, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, do dia 3 de julho do mesmo ano, informa que \u201ca pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o deve verificar, em cada caso concreto, a viabilidade de suspender ou dar prosseguimento \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea\u201d. Mesmo assim, a libera\u00e7\u00e3o de quaisquer licen\u00e7as ambientais foram proibidas.<\/p>\n

O procurador-geral do Munic\u00edpio, Bruno Macedo, foi questionado acerca dos efeitos da decis\u00e3o. Segundo Bruno, \u00e9 necess\u00e1rio uma licen\u00e7a ambiental para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de qualquer rua e, como as licen\u00e7as est\u00e3o proibidas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aplicar o asfalto at\u00e9 que as demandas da a\u00e7\u00e3o sejam sanadas. \u201cComo precisa de licen\u00e7a ambiental, n\u00e3o d\u00e1 para pavimentar\u201d, explica. A promotora Gilka da Mata, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, foi procurada, mas n\u00e3o p\u00f4de atender \u00e0 reportagem.<\/p>\n

O prazo para produ\u00e7\u00e3o do Plano de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o e o Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio foi fixado em 2008, ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. Os desembargadores estabeleceram 18 meses para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. O prazo acabou, mas a Prefeitura conseguiu incluir essas obras no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, fase 2, o que, de acordo com o secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, foi suficiente para um alargamento do prazo. \u201cA drenagem e o saneamento do San Vale est\u00e3o colocados no PAC-2 como prioridade\u201d, diz Dem\u00e9trio. \u201cAssim que tudo for liberado, ser\u00e1 feita a pavimenta\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea como um todo\u201d, explica.<\/p>\n

O PAC-2 tem previs\u00e3o para ser contratualizado no segundo semestre e ter suas obras iniciadas no in\u00edcio de 2011. At\u00e9 esse momento, a rua que d\u00e1 acesso ao Instituto de Neuroci\u00eancias continuar\u00e1 sem asfalto. O progresso continuar\u00e1 a vir em rua esburacada e aos solavancos.<\/p>\n

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Clique aqui<\/a> para ler toda mat\u00e9ria no jornal Tribuna do Norte…<\/span><\/div>\n
veja no www.rapadurabiker.blogspot.com o benilton fez agradecimento a vc… t+<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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