{"id":19984,"date":"2011-09-14T12:54:13","date_gmt":"2011-09-14T15:54:13","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=19984"},"modified":"2011-09-14T12:54:13","modified_gmt":"2011-09-14T15:54:13","slug":"ministerio-da-fazenda-avaliza-empreste-de-r-338-milhoes-para-obras-de-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/ministerio-da-fazenda-avaliza-empreste-de-r-338-milhoes-para-obras-de-mobilidade","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda avaliza empreste de R$ 338 milh\u00f5es para obras de mobilidade"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Natal recebe aval do Minist\u00e9rio da Fazenda e investimentos da Copa est\u00e3o garantidos <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (14) aval de excepcionalidade que permitir\u00e1 a Prefeitura do Natal realizar empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, da ordem de R$ 338 milh\u00f5es, para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 previstas nos projetos pela atual gest\u00e3o municipal e aprovados em Bras\u00edlia. <\/span><\/p>\n

O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicita\u00e7\u00f5es feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto \u00e0 presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, para abrir exce\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, permitindo contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o financeira fundamental para a execu\u00e7\u00e3o das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa do Mundo de 2014. <\/span><\/p>\n

Ao sair oficialmente o despacho, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu aos \u201cparceiros\u201d que colaboraram com a libera\u00e7\u00e3o do processo em Bras\u00edlia, em especial \u00e0 presidente. \u201cAgrade\u00e7o o apoio que recebemos do governo da Presidenta Dilma, do deputado federal Henrique Alves, do senador Paulo Davim para concretizar esse momento t\u00e3o importante\u201d, declarou Micarla.<\/span><\/p>\n

A prefeita Micarla de Sousa lembrou que a Prefeitura trabalhou nos projetos, defendeu em Bras\u00edlia a aprova\u00e7\u00e3o e agora superou a \u00faltima fase que foi a garantia dos investimentos. \u201cEstamos trabalhando muito para assegurar estas obras importantes para a cidade. Esta foi apenas mais uma conquista. Agora vamos acelerar o in\u00edcio das obras\u201d, declarou a prefeita.<\/span><\/p>\n

Dos R$ 338 milh\u00f5es a serem investidos em 11 projetos de mobilidade, a Prefeitura vai investir de contrapartida R$ 45,8 milh\u00f5es, com recursos pr\u00f3prios. Para alcan\u00e7ar este objetivo, a prefeita de Natal destaca que a Prefeitura trabalha na implanta\u00e7\u00e3o da Agenda do Equil\u00edbrio, com medidas para equilibrar finan\u00e7as e assegurar as contrapartidas financeiras. <\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento de R$ 30 milh\u00f5es para as contrapartidas j\u00e1 est\u00e1 assegurado pelo munic\u00edpio. Foi levantado por meio do contingenciamento de R$ 23 milh\u00f5es remanejados de diversas a\u00e7\u00f5es previstas, cujo corte tamb\u00e9m seguiu objetivo da economia e do equil\u00edbrio das finan\u00e7as do munic\u00edpio, para a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Infraestrutura (Semopi). <\/span><\/p>\n

OBRAS DE MOBILIDADE<\/span><\/p>\n

Cinco grandes interven\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Natal est\u00e3o previstas para primeiro lote j\u00e1 licitado, entre elas a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cTrecho Extenso\u201d, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igap\u00f3; o complexo vi\u00e1rio da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestrutura\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica da avenida Mor Gouveia at\u00e9 a rua S\u00e3o Jos\u00e9, em Lagoa Nova . Esta etapa contempla ainda a implanta\u00e7\u00e3o de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas acess\u00edveis) e sinaliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Ao todo, as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 contemplam 11 diferentes interven\u00e7\u00f5es. As obras de mobilidade urbana s\u00e3o fundamentais para garantir a melhoria da qualidade do transporte p\u00fablico e do tr\u00e2nsito em Natal, uma vez que a frota de ve\u00edculos n\u00e3o para de crescer, tendo quadruplicado nos \u00faltimos 18 anos. Com as obras ser\u00e3o beneficiados mais de um milh\u00e3o de habitantes de Natal e regi\u00e3o metropolitana, com melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade urbana, tanto para pedestres, quanto motoristas.<\/span><\/p>\n

LINK DESPACHO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.in.gov.br\/imprensa\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=14\/09\/2011<\/a><\/span><\/p>\n

SEGUE \u00cdNTEGRA DO DESPACHO<\/span><\/p>\n

MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA<\/span><\/p>\n

GABINETE DO MINISTRO<\/span><\/p>\n

DESPACHO DO MINISTRO<\/span><\/p>\n

Em 12 de setembro de 2011<\/span><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba: 17944.001524\/2010-41.<\/span><\/p>\n

INTERESSADO: Caixa Econ\u00f4mica Federal e Munic\u00edpio de Natal\/<\/span><\/p>\n

RN<\/span><\/p>\n

ASSUNTO: Contrato de Garantia, a ser firmado entre a Uni\u00e3o, a<\/span><\/p>\n

Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Munic\u00edpio de Natal\/RN; e Contrato de<\/span><\/p>\n

Vincula\u00e7\u00e3o de Receitas e de Cess\u00e3o e Transfer\u00eancia de Cr\u00e9dito, em<\/span><\/p>\n

Contra garantia, a ser celebrado entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de<\/span><\/p>\n

Natal\/RN, com a interveni\u00eancia do Banco do Brasil S.A.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista as manifesta\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro<\/span><\/p>\n

Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo, em<\/span><\/p>\n

car\u00e1ter excepcional, as contrata\u00e7\u00f5es mediante o cumprimento das<\/span><\/p>\n

exig\u00eancias legais.<\/span><\/p>\n

GUIDO MANTEGA<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>FONTE:
\nSecretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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