{"id":20685,"date":"2011-11-01T13:27:44","date_gmt":"2011-11-01T16:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=20685"},"modified":"2011-11-01T13:27:44","modified_gmt":"2011-11-01T16:27:44","slug":"regras-de-validacao-para-nota-fiscal-eletronica-estarao-valendo-a-partir-de-hoje-1%c2%b0","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/regras-de-validacao-para-nota-fiscal-eletronica-estarao-valendo-a-partir-de-hoje-1%c2%b0","title":{"rendered":"Regras de valida\u00e7\u00e3o para Nota Fiscal Eletr\u00f4nica estar\u00e3o valendo a partir de hoje (1\u00b0)"},"content":{"rendered":"

Nova norma reduzir\u00e1 erros dos contribuintes\u00a0referentes as\u00a0informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es identificadas nas notas e cupons fiscais<\/span><\/em><\/p>\n

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Com o objetivo de buscar mais qualidade nas informa\u00e7\u00f5es inseridas na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), representantes dos 25 estados brasileiros e do Distrito Federal – que participam periodicamente do Encontro Nacional do Administradores e Coordenadores Tribut\u00e1rios (Encat)- , elaboraram novas normas t\u00e9cnicas de valida\u00e7\u00e3o que garantem um melhor preenchimento das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es identificadas nos documentos fiscais. Parte dessas mudan\u00e7as ser\u00e3o obrigat\u00f3rias a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0 de novembro), e outras delas em 1\u00b0 de fevereiro de 2012. Estas modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o inseridas atrav\u00e9s da chamada Nota T\u00e9cnica 04\/11, publicada desde julho\/2011.<\/span><\/p>\n

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A Nota T\u00e9cnica reflete a preocupa\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias quanto a efici\u00eancia no tratamento das informa\u00e7\u00f5es representadas na NF-e. \u201cDesde o in\u00edcio da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, n\u00f3s observamos nos protocolos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, entre as demais administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (AT) do pa\u00eds que existiam muitos erros, por parte das empresas, no preenchimento das NF-e nos sistemas, explicou o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Tributa\u00e7\u00e3o (SET), Marconi Brasil.<\/span><\/p>\n

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Segundo disse ainda o auditor fiscal da SET, do ponto de vista das empresas, as novas regras ser\u00e3o uma excelente oportunidade de melhorar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es que trafega dentro da organiza\u00e7\u00e3o e que estende-se para toda a cadeia log\u00edstica, com a integra\u00e7\u00e3o dos fornecedores e dos clientes.<\/span><\/p>\n

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A Nota T\u00e9cnica ainda traz consigo a facilidade da integra\u00e7\u00e3o \u2018natural\u2019 com o SPED Fiscal (EFD), ao promover o correto registro e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-fiscal da empresa, diminuindo sensivelmente os riscos de preenchimento indevido e, consequentemente, evitando poss\u00edveis problemas futuros com o fisco. <\/span><\/div>\n
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As novas regras podem ser vistas no portal nacional da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica \u00a0(www.nfe.fazenda.gov.br<\/span><\/a>), no seguinte caminho: menu \u2018documentos\u2019, op\u00e7\u00e3o \u2018notas t\u00e9cnicas\u2019, link \u2018Nota T\u00e9cnica 2011.004\u2019.<\/p>\n

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Erros mais comuns no preenchimento da NF-e com base na Nota T\u00e9cnica<\/span><\/strong><\/p>\n

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Em setembro de 2011, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) fez um levantamento estat\u00edstico dos erros mais comuns apresentados nas Notas Fiscais\u00a0Eletr\u00f4nica,\u00a0emitidas em agosto de 2011, com base nas novas regras previstas pela Nota T\u00e9cnica. Observou-se que cerca de 25% das NF-e estavam com preenchimento inadequado no valor do produto (item da nota). Tamb\u00e9m percebeu-se o preenchimento incorreto do c\u00f3digo GTIN (d\u00edgito inv\u00e1lido) em cerca de 15% das NF-e. Ou seja, se as novas regras j\u00e1 estivessem entrado em vigor, muitas Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas seriam rejeitadas por estarem preenchidas de formas inadequadas.<\/span>
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Carolinne Natalle
\nAssessoria de imprensa da SET<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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