{"id":20843,"date":"2011-11-14T20:47:17","date_gmt":"2011-11-14T23:47:17","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=20843"},"modified":"2011-11-14T20:47:17","modified_gmt":"2011-11-14T23:47:17","slug":"decreto-municipal-estabelece-a-gratuidade-do-cartao-eletronico-para-todos-os-estudantes-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/decreto-municipal-estabelece-a-gratuidade-do-cartao-eletronico-para-todos-os-estudantes-de-natal","title":{"rendered":"Decreto municipal estabelece a gratuidade do cart\u00e3o eletr\u00f4nico para todos os estudantes de Natal"},"content":{"rendered":"
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A partir de 2012, Natal ser\u00e1 a \u00fanica cidade brasileira a ter 100% de gratuidade na carteira de estudante. Importante passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (14) \u00a0pela prefeita Micarla de Sousa ao assinar decreto estabelecendo a gratuidade da identidade estudantil eletr\u00f4nica na rede p\u00fablica e privada de ensino da capital. A medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universit\u00e1rios.<\/p>\n

A lei de n\u00famero 9.310\/11 define regras para habilita\u00e7\u00e3o das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletr\u00f4nica em suas pr\u00f3prias sedes, sem \u00f4nus para os estudantes. O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cart\u00e3o utilizado como vale transporte.<\/p>\n

O audit\u00f3rio do Centro Municipal de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o Alu\u00edzio Alves (Cemure) ficou lotado com estudantes e professores que foram prestigiar o evento. Ao assinar o decreto, a chefe do executivo municipal disse que estava celebrando um momento hist\u00f3rico.<\/p>\n

Ela destacou que a medida vem ao encontro de um direito leg\u00edtimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. \u201cHoje \u00e9 um dia que n\u00e3o vou esquecer jamais. A cidade est\u00e1 dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas p\u00fablicas e privadas. Muitos n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura est\u00e1 fazendo justi\u00e7a a voc\u00eas ao estabelecer a gratuidade da carteira\u201d, frisou a prefeita.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, a medida representa a universaliza\u00e7\u00e3o de um direito conquistado pelos estudantes h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas que muitos tinham deixado de utiliz\u00e1-lo pelo fato de muitas vezes n\u00e3o contarem com recursos para adquirirem o documento. \u201cAgora, todos os estudantes de Natal da escola p\u00fablica e privada receber\u00e3o seus cart\u00f5es estudantis gratuitamente e sem burocracia\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Diversas entidades estudantis marcaram presen\u00e7a no evento, tais como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Uni\u00e3o Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), entre outras. De acordo com o tesoureiro da UNE, Luis Felipe Maciel, o ato fortalece o movimento estudantil e visa facilitar o acesso \u00e0 meia passagem e \u00e0 meia-entrada em eventos culturais e esportivos.<\/p>\n

Beneficiado pela a\u00e7\u00e3o da Prefeitura, o estudante secundarista Valter Wendel dos Santos Terto, 16 anos, da Escola Estadual Calazans Pinheiro, comemorou a iniciativa. \u201cEssa medida era para ter sido tomada h\u00e1 mais tempo. Tinha dificuldade de adquirir a carteira.\u201d, disse o jovem.<\/p>\n

Durante a solenidade, a Uni\u00e3o Potiguar dos Estudantes (UPES), por meio de suas entidades representativas, entregou uma placa a Micarla de Sousa, concedendo o t\u00edtulo de \u201cPREFEITA AMIGA DO ESTUDANTE\u201d, \u201cpor sua luta e dedica\u00e7\u00e3o em defesa da classe estudantil, visando sempre, a garantia dos direitos e o respeito \u00e0 juventude natalense\u201d.<\/p>\n

Participaram, ainda, do evento a secret\u00e1ria municipal de Mobilidade Urbana, Ana Elizabete Th\u00e9; de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Jean Val\u00e9rio; o diretor-presidente da Arsban, Elias Nunes; o presidente da ONG Ativa, Rivaldo Fernandes; o secret\u00e1rio adjunto de Juventude da Secretaria
\nMunicipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (SECOPA), Bruno Anderson da Costa; o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Seturn, empres\u00e1rio Augusto Maranh\u00e3o; e o vereador Assis Oliveira, representando a C\u00e2mara Municipal de Natal, afora diversos representantes de entidades estudantis.<\/p>\n

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Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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