{"id":3546,"date":"2008-11-08T09:40:30","date_gmt":"2008-11-08T12:40:30","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.blog.digi.com.br\/blog\/?p=3546"},"modified":"2008-11-08T10:03:02","modified_gmt":"2008-11-08T13:03:02","slug":"flexibilizacao-do-direito-do-trabalho-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/flexibilizacao-do-direito-do-trabalho-no-brasil","title":{"rendered":"Flexibiliza\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho no Brasil"},"content":{"rendered":"

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Ontem no Espa\u00e7o Cultural Bruno Pereira (Pra\u00e7a Azul) do TRT potiguar. foi o lan\u00e7amento do livro<\/span> \u201cA Flexibiliza\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho no Brasil – Desregula\u00e7\u00e3o ou Regula\u00e7\u00e3o An\u00e9tica do Mercado?\u201d, de autoria da ju\u00edza do Trabalho Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, Titular da 1\u00aa Vara do Trabalho de Mossor\u00f3.<\/span><\/p>\n

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O livro faz uma an\u00e1lise sobre o discurso da “flexibiliza\u00e7\u00e3o” propalada como rem\u00e9dio para resolver a quest\u00e3o do desemprego. Nele, a autora tenta desmistificar essa id\u00e9ia e a id\u00e9ia de que o Direito do Trabalho \u00e9 a causa da crise da economia e do desemprego. A id\u00e9ia de que o Direito do Trabalho prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico em raz\u00e3o da rigidez das normas trabalhistas \u00e9 desmistificada, bem como o discurso de que o Direito do Trabalho est\u00e1 em crise (enquanto houver conflito entre o capital e trabalho o Direito do Trabalho estar\u00e1 vivo). <\/span><\/p>\n

A ju\u00edza identifica esse discurso com fundamento ideol\u00f3gico NEOLIBERAL que sustenta a diminui\u00e7\u00e3o do papel do Direito do Trabalho. Ela apresenta dados que demonstram que os pa\u00edses que adotaram a economia de mercado n\u00e3o obtiveram sucesso, ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses da social-democracia (onda h\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o estatal) que mant\u00e9m a estabilidade e a paz social. Enfatiza, ainda, o modelo neoliberal adotado no Brasil nos anos 90 a partir dos Governos Collor e FHC e tenta mostrar o que estava por detr\u00e1s das pol\u00edticas adotadas para nosso pa\u00eds por esses governos (privatiza\u00e7\u00f5es de setores estrat\u00e9gicos e depend\u00eancia do capital internacional). Ao final, Lygia Godoy faz uma reflex\u00e3o sobre a \u00e9tica na forma\u00e7\u00e3o das leis – seu fim social (mostra que na verdade se buscou n\u00e3o desregulamentar, mas sim regulamentar com normas r\u00edgidas) em favor do capital, exemplificado com as diversas leis promulgadas no Brasil com forte teor flexibilizante.<\/span><\/p>\n

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Pref\u00e1cio<\/span><\/p>\n

O livro \u00e9 prefaciado por dois grandes Juristas brasileiros no ramo do Direito do Trabalho: o Ministro Francisco Fausto de Medeiros e o Doutor em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), Jos\u00e9 Francisco Siqueira Neto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do lan\u00e7amento no TRT-RN, o livro ser\u00e1 lan\u00e7ado em Mossor\u00f3, onde a ju\u00edza atua como titular da 1\u00aa Vara do Trabalho daquela cidade, e depois em Recife, na Livraria Cultura (Passo da Alf\u00e2ndega), no dia 28 de novembro, \u00e0s 19h.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ascom – TRT\/21\u00aa Regi\u00e3o<\/span><\/p>\n

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