{"id":35856,"date":"2016-05-17T00:04:25","date_gmt":"2016-05-17T03:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=35856"},"modified":"2016-05-17T00:04:25","modified_gmt":"2016-05-17T03:04:25","slug":"governo-do-rn-isenta-combustivel-da-aviacao-para-atrair-mais-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/governo-do-rn-isenta-combustivel-da-aviacao-para-atrair-mais-voos","title":{"rendered":"Governo do RN isenta combust\u00edvel da avia\u00e7\u00e3o para atrair mais voos"},"content":{"rendered":"

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Uma a\u00e7\u00e3o pioneira do Governo do Estado isentar\u00e1 o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para avi\u00f5es fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto ser\u00e1 assinado nesta ter\u00e7a-feira (17) pelo governador Robinson Faria, \u00e0s 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).<\/p>\n

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O voo fretado (charter) \u00e9 realizado por meio de avi\u00f5es alugados pelas operadoras de turismo \u00e0s companhias a\u00e9reas para cumprir determinadas rotas. H\u00e1 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 nenhum. Portanto, a isen\u00e7\u00e3o de imposto n\u00e3o acarreta qualquer preju\u00edzo ao cofre estadual, posto que n\u00e3o h\u00e1, atualmente, aeronaves fretadas pass\u00edveis a recolher impostos.<\/p>\n

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O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, \u00e9 de que sejam injetados mais de R$ 15 milh\u00f5es ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o em ICMS. \u201cEsta \u00e9 mais uma medida ousada e estrat\u00e9gica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos j\u00e1 ter reflexo positivo para a pr\u00f3xima temporada de julho. O Estado passar\u00e1 da arrecada\u00e7\u00e3o zero de imposto a milh\u00f5es de reais com a atra\u00e7\u00e3o de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar\u201d, comemora.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio Ruy Gaspar lembra que, no primeiro m\u00eas de gest\u00e3o, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias a\u00e9reas do pa\u00eds para negociar a redu\u00e7\u00e3o de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de avia\u00e7\u00e3o para voos nacionais regulares. \u201cEm 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gest\u00f5es passadas do nosso Estado n\u00e3o tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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No evento, estar\u00e3o presentes representantes das principais operadoras e companhias a\u00e9reas do pa\u00eds, al\u00e9m da imprensa e autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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