{"id":36239,"date":"2016-06-22T09:48:03","date_gmt":"2016-06-22T12:48:03","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=36239"},"modified":"2016-06-22T09:48:03","modified_gmt":"2016-06-22T12:48:03","slug":"deputados-aprovam-projeto-que-destina-lixo-reciclavel-do-setor-publico-para-cooperativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/deputados-aprovam-projeto-que-destina-lixo-reciclavel-do-setor-publico-para-cooperativas","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que destina lixo recicl\u00e1vel do setor p\u00fablico para cooperativas"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Mais sete projetos foram aprovados nesta ter\u00e7a-feira (21)<\/p>\n

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Durante a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (21), os deputados aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), que disp\u00f5e sobre a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do RN. O projeto contempla a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e prop\u00f5e que os res\u00edduos recicl\u00e1veis sejam destinados \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cooperativas dos catadores de recicl\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cPrecisamos colocar no centro do debate a quest\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e que \u00e9 poss\u00edvel uma nova organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, na qual os recursos sejam aproveitados de forma justa. A quest\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos tamb\u00e9m \u00e9 importante para a valoriza\u00e7\u00e3o da atividade dos catadores e cooperativas\u201d, afirmou Mineiro.
\nDe acordo com a mat\u00e9ria, os res\u00edduos ser\u00e3o destinados \u00e0s cooperativas e associa\u00e7\u00f5es que estejam formal e exclusivamente constitu\u00eddas por catadores que tenham neste of\u00edcio a sua \u00fanica fonte de renda; que n\u00e3o possuam fins lucrativos e tenham infraestrutura para fazer a triagem e classifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos descart\u00e1veis, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado N\u00e9lter Queiroz (PMDB), que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a colocarem em posi\u00e7\u00e3o de destaque os prazos de validade de produtos prestes a vencer. De iniciativa da deputada M\u00e1rcia Maia (PSDB), projeto que pro\u00edbe que os postos de combust\u00edveis continuem o abastecimento no ve\u00edculo ap\u00f3s ser acionada a trava de seguran\u00e7a da bomba tamb\u00e9m foi aprovado.<\/p>\n

Outro projeto deliberado, de autoria do ent\u00e3o deputado estadual Walter Alves (PMDB), obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas a informar n\u00fameros de telefones de pontos de t\u00e1xi da regi\u00e3o ou centrais de r\u00e1dio t\u00e1xi. O deputado Albert Dickson (PROS) \u00e9 autor do projeto de lei 111\/15, tamb\u00e9m aprovado nesta ter\u00e7a-feira, que torna obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o antecipada ao consumidor sobre interrup\u00e7\u00e3o, cancelamento ou qualquer altera\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a em cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O deputado Carlos Augusto (PSD) \u00e9 autor do projeto que institui a obrigatoriedade do selo fiscal de controle em vasilhames de \u00e1gua mineral. Tamb\u00e9m aprovado nesta sess\u00e3o o projeto do deputado Souza Neto (PHS) que institui o dia estadual da Alian\u00e7a do Amor no calend\u00e1rio de eventos do RN. A data, 18 de outubro, \u00e9 a mesma em que os Membros do Apostolado da Obra de Schoenstatt renovam a sua inclus\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais sete projetos foram aprovados nesta ter\u00e7a-feira (21)     Durante a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (21), os deputados aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), que disp\u00f5e sobre a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do RN. O projeto contempla […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[284],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36239"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36239"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36240,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36239\/revisions\/36240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}