{"id":36628,"date":"2016-08-22T09:10:34","date_gmt":"2016-08-22T12:10:34","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=36628"},"modified":"2016-08-22T09:10:34","modified_gmt":"2016-08-22T12:10:34","slug":"quando-o-fgts-pode-ser-sacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/quando-o-fgts-pode-ser-sacado","title":{"rendered":"Quando o FGTS pode ser sacado?"},"content":{"rendered":"

Criado na d\u00e9cada de 1960, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 uma reserva financeira dos trabalhadores com carteira assinada. Os empregadores depositam mensalmente nessa conta o valor relativo a 8% da remunera\u00e7\u00e3o do empregado, que pode resgatar o dinheiro em ocasi\u00f5es espec\u00edficas. As mais conhecidas s\u00e3o em caso de demiss\u00f5es sem justa causa ou na compra de um im\u00f3vel, mas tamb\u00e9m existem outros que muitas pessoas n\u00e3o sabem. A contadora da Rui Cadete Consultores, Rafaella Marinho, esclarece as situa\u00e7\u00f5es que permitem o saque do FGTS.<\/p>\n

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– Demiss\u00e3o sem justa causa:<\/strong> o trabalhador recebe o valor do montante depositado durante todo o per\u00edodo do contrato de trabalho, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de 40% desse saldo.<\/p>\n

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– Aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria ou em financiamento habitacional:<\/strong> o empregado pode usar o FGTS como entrada na compra de im\u00f3vel, mas apenas se n\u00e3o tiver realizado o mesmo procedimento em uma compra anterior. Depois do financiamento, o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode recorrer ao FGTS a cada dois anos para quitar a d\u00edvida ou amortizar as presta\u00e7\u00f5es. Pode optar tamb\u00e9m, a qualquer tempo do financiamento, por usar o valor depositado mensalmente para abater as presta\u00e7\u00f5es, pagando apenas a diferen\u00e7a.<\/p>\n

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– T\u00e9rmino do contrato ou prazo determinado:<\/strong> nos empregos tempor\u00e1rios, o trabalhador pode resgatar o valor depositado nesse per\u00edodo.<\/p>\n

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– Extin\u00e7\u00e3o total ou parcial da empresa:<\/strong> quando o empregado \u00e9 demitido por fal\u00eancia da empresa ou morte do empregador.<\/p>\n

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– Doen\u00e7as:<\/strong> se o trabalhador ou seu dependente forem portadores de HIV, acometidos por c\u00e2ncer ou estiverem em est\u00e1gio terminal em raz\u00e3o de doen\u00e7a grave;<\/p>\n

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– Conta sem dep\u00f3sito:<\/strong> quando o trabalhador permanece por tr\u00eas anos ininterruptos sem contrato com carteira assinada e, consequentemente, sem dep\u00f3sitos na conta do FGTS. O empossado em cargo p\u00fablico tamb\u00e9m pode realizar o saque, j\u00e1 que seu regime de trabalho n\u00e3o inclui FGTS.<\/p>\n

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– Desastre natural:<\/strong> no caso de necessidade pessoal, urgente ou grave, decorrente de chuvas ou inunda\u00e7\u00f5es que tenham atingido a \u00e1rea residencial, quando a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou o estado de calamidade p\u00fablica forem reconhecidos.<\/p>\n

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Al\u00e9m desses, ainda existem outros fatores para o saque do FGTS: aposentadoria, falecimento do trabalhador, rescis\u00e3o do contrato por culpa rec\u00edproca ou for\u00e7a maior, suspens\u00e3o do trabalho avulso, ou quando o titular da conta tiver idade igual ou superior a 70 anos. Tamb\u00e9m foi sancionada em julho a lei que permite ao trabalhador do setor privado oferecer at\u00e9 10% do saldo de seu FGTS como garantia em um empr\u00e9stimo consignado com desconto na folha de pagamento.<\/p>\n

\u201cO FGTS \u00e9 um direito do trabalhador, que pode recorrer a essa poupan\u00e7a quando for necess\u00e1rio. \u00c9 importante, portanto, acompanhar se o empregador est\u00e1 depositando o valor referente a cada m\u00eas, o que pode ser feito no site da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) por meio de uma senha criada pelo pr\u00f3prio titular da conta\u201d, ressalta Rafaella Marinho. O saque pode ser realizado em qualquer ag\u00eancia do banco.<\/p>\n

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Assessoria de Imprensa
\n\u00c2ngela Bezerra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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