{"id":37527,"date":"2016-10-28T16:09:56","date_gmt":"2016-10-28T19:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=37527"},"modified":"2016-10-28T16:09:56","modified_gmt":"2016-10-28T19:09:56","slug":"governo-federal-desampara-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/governo-federal-desampara-contribuintes","title":{"rendered":"Governo Federal desampara contribuintes"},"content":{"rendered":"<p><i>Executivo nacional n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o para ressarcimento de inativos contribuintes do INSS<\/i><\/p>\n<div>\n<p>Depois de considerar inscontitucional a desaposentadoria na \u00faltima quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem est\u00e1 inativo a optar por uma aposentadoria melhor no futuro e para isso retornar ao mercado de trabalho e continuar a contribuir com a Previd\u00eancia Social. Al\u00e9m de contribuir para piorar a realidade de quem depende de seu benef\u00edcio para se manter, a Corte n\u00e3o deu resposta \u00e0 principal pergunta sobre este julgamento: qual a contrapartida para quem voltou a contribuir para ter um sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio maior?<\/p>\n<p>Diversas entidades de defesa de aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios do INSS se manifestaram contra esse sil\u00eancio do Supremo em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento a ser dado a quem contribuiu com os cofres do Instituto. \u201cAntes existia o pec\u00falio e com isso o INSS devolvia ao aposentado que continuou contribuindo todas as suas contribui\u00e7\u00f5es de uma \u00fanica vez. Mas desde 1994 esta modalidade de contribui\u00e7\u00e3o foi extinta. Precisamos de uma manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo sobre o que ser\u00e1 feito para reparar esta crueldade imposta aos contribuintes\u201d, comentou o advogado e consultor jur\u00eddico do CENTRO BRASILEIRO DE APOIO AO APOSENTADO E TRABALHADOR (CEBRAAT), Carlos Elias.<\/p>\n<p>O questionamento do Dr. Carlos Elias tamb\u00e9m \u00e9 feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP). A presidente da Entidade, Adriane Bramante, at\u00e9 mesmo sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas para o ressarcimento aos segurados. \u201cN\u00e3o se sabe ainda se ter\u00e3o que devolver ou n\u00e3o [o benef\u00edcio], isso vai depender de caso a caso, talvez o INSS fa\u00e7a uma compensa\u00e7\u00e3o administrativa at\u00e9 pelo car\u00e1ter alimentar da aposentadoria\u201d, especulou Adriane em mat\u00e9ria publicada pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<p><strong>Alarde desnecess\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o de classificar a desaposenta\u00e7\u00e3o (ou desaposentadoria) como inconstitucional teve como justificativa o desgaste financeiro do INSS em 30 anos. A informa\u00e7\u00e3o passada pelo Governo \u00e9 de que o d\u00e9ficit poderia chegar a mais de R$ 180 bi. Mas de acordo com uma corrente de especialistas contr\u00e1rios \u00e0 id\u00e9ia de rombo na previd\u00eancia, este \u201cpreju\u00edzo\u201d seria dado se as aposentadorias novas fossem remuneradas pelo valor do teto, que hoje \u00e9 de R$ \u00a05.189,82.<\/p>\n<p>\u201cOs aposentados n\u00e3o podem ser penalizados por causa de decis\u00f5es erradas do Executivo Nacional. Acreditamos que a pauta ser\u00e1 reencaminhada ao Congresso para nova discuss\u00e3o da forma de ressarcimento a quem continuou a contribuir para o INSS depois de aposentado e agora foi totalmente desamparado pelo governo federal\u201d, finalizou o dr. Carlos \u00a0Elias.<\/p>\n<p>______________<\/p>\n<p><strong>O Cebraat tem um Centro de Conviv\u00eancia com v\u00e1rios benef\u00edcios e servi\u00e7os que oferecem melhoria na Qualidade de Vida e Defende al\u00e9m de tutelar os Direito de seus filiados, com confian\u00e7a e respeito no que faz. Quer saber mais? Acesse o www.cebraat.org.br.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Executivo nacional n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o para ressarcimento de inativos contribuintes do INSS Depois de considerar inscontitucional a desaposentadoria na \u00faltima quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem est\u00e1 inativo a optar por uma aposentadoria melhor no futuro e para isso retornar ao mercado de trabalho e continuar a contribuir com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[284],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37528,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37527\/revisions\/37528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}