<\/p>\n
Representantes de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual e nacional se reuniram nessa quinta-feira, 28, na sede da Fiern, com os empres\u00e1rios de \u00e1guas minerais e adicionadas de sais do RN para explicar e sanar as \u00faltimas d\u00favidas da categoria com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o do novo Selo de Controle Fiscal, que entra oficialmente em vigor a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 02, e circular\u00e1 colado no lacre dos garraf\u00f5es de 10 e 20 litros dentro do Estado. O Selo, validado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no RN (Anvisa) e pela Secretaria Estadual de Tributa\u00e7\u00e3o (SET), \u00e9 concedido \u00e0s fontes de \u00e1gua que est\u00e3o em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e sanit\u00e1rias.<\/p>\n
O subcoordenador de Substitui\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Exterior SUSCOMEX (SET), Neil Armstrong de Almeida chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a popula\u00e7\u00e3o precisa ser ativa na fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades com rela\u00e7\u00e3o ao selo e que a Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um dos principais canais de den\u00fancia, tanto atrav\u00e9s do Disque Den\u00fancia (84) 2188.2189, como atrav\u00e9s de um aplicativo, a ser lan\u00e7ado em breve.<\/p>\n
Cyro Benavides, diretor do Procon\/RN, elogiou a iniciativa de auto-organiza\u00e7\u00e3o da categoria e garantiu a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade de engarrafamento e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral. \u201cPosso garantir que seremos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores ativos e en\u00e9rgicos para assegurar que n\u00e3o haja concorr\u00eancia desleal no mercado\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O chefe do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral – DNPM, \u00f3rg\u00e3o de abrang\u00eancia federal ligado ao Minist\u00e9rio da Energia, Carlos Magno, aproveitou a oportunidade para elogiar a qualidade das \u00e1guas minerais do Rio Grande do Norte, uma das melhores do Brasil, na opini\u00e3o do representante, e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Selo Fiscal para o mercado como um todo. \u201cEsta \u00e9 uma oportunidade para que o produto melhore cada vez mais de forma horizontal, uma vez que concede as mesmas condi\u00e7\u00f5es base para todos os empres\u00e1rios, e que as pessoas de boa-f\u00e9 invistam no setor\u201d, defende.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o o subcoordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do RN, Ivens Trindade, que reafirmou parceria tanto na execu\u00e7\u00e3o quanto fiscaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, e Arthur Galdino, presidente do IMETRO\/PB, que teceu coment\u00e1rios sobre a experi\u00eancia da Para\u00edba, onde o selo j\u00e1 est\u00e1 em vigor, e realizou um comparativo com o Rio Grande do Norte, garantindo todo o suporte necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato de \u00c1guas Minerais do Rio Grande do Norte \u2013 Sicramirn, Djalma Cunha Jr., o selo, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade em outros estados do Brasil, \u00e9 uma conquista para a categoria e principalmente para a popula\u00e7\u00e3o potiguar, que agora poder\u00e1 fiscalizar mais ativamente a regularidade tribut\u00e1ria e sanit\u00e1ria do produto que consome diariamente. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar mais isonomia e garantir um padr\u00e3o de qualidade e legalidade entre as empresas\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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