{"id":43492,"date":"2017-08-11T08:23:09","date_gmt":"2017-08-11T11:23:09","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=43492"},"modified":"2017-08-11T00:23:45","modified_gmt":"2017-08-11T03:23:45","slug":"comissao-aprova-tempo-de-minimo-de-carencia-em-estacionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/comissao-aprova-tempo-de-minimo-de-carencia-em-estacionamentos","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova tempo de m\u00ednimo de car\u00eancia em estacionamentos"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor se reuniu na manh\u00e3 nesta quinta-feira (10) e aprovou Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na concess\u00e3o de um tempo m\u00ednimo de 15 minutos de car\u00eancia sem pagamento, em todos os estacionamentos \u00a0do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O Projeto 85\/2017, que j\u00e1 havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de \u00a0Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, \u00e9 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT).<\/p>\n<p>Atualmente a maioria dos \u00a0estacionamentos concedem, no m\u00e1ximo, dez minutos de car\u00eancia, e em alguns casos n\u00e3o existe tempo m\u00ednimo. &#8220;\u00c9 um Projeto que vai garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, pais que t\u00eam filhos com cadeirinha nos carros, que precisam de um tempo razo\u00e1vel para embarque e desembarque nos estacionamentos&#8221;, explicou Kleber Fernandes, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<p>O parlamentar acrescentou que o Projeto de Lei visa ainda a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os por fra\u00e7\u00e3o de cada hora ultrapassada. &#8220;A Lei tamb\u00e9m prev\u00ea a obrigatoriedade de placas informativas com tempo de car\u00eancia, valor cobrado, valor de cada fra\u00e7\u00e3o de hora extra, na entrada do estacionamento para que o consumidor n\u00e3o seja surpreendido sobre qual valor ter\u00e1 que pagar somente no caixa&#8221;, finalizou Kleber.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de projetos, o vereador Franklin Capistrano (PSB) ressaltou que a comiss\u00e3o tamb\u00e9m realiza o importante trabalho de fiscalizar. &#8220;A \u00a0Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor n\u00e3o trabalha somente no \u00e2mbito das quatro paredes da C\u00e2mara Municipal, nosso trabalho tamb\u00e9m \u00e9 l\u00e1 fora, fiscalizando e verificando se as Leis aprovadas em plen\u00e1rio est\u00e3o sendo cumpridas&#8221;, afirmou. O vereador disse que para o segundo semestre est\u00e3o agendadas diversas visitas in loco para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores em estabelecimentos comerciais da cidade.<\/p>\n<p><em>Texto: Karol Fernandes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor se reuniu na manh\u00e3 nesta quinta-feira (10) e aprovou Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na concess\u00e3o de um tempo m\u00ednimo de 15 minutos de car\u00eancia sem pagamento, em todos os estacionamentos \u00a0do munic\u00edpio. O Projeto 85\/2017, que j\u00e1 havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de \u00a0Legisla\u00e7\u00e3o, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[284],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43493,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43492\/revisions\/43493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}