{"id":44311,"date":"2017-09-14T00:50:51","date_gmt":"2017-09-14T03:50:51","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=44311"},"modified":"2017-09-14T00:50:51","modified_gmt":"2017-09-14T03:50:51","slug":"comissoes-ouvem-esclarecimentos-sobre-emprestimos-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/comissoes-ouvem-esclarecimentos-sobre-emprestimos-do-governo","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es ouvem esclarecimentos sobre empr\u00e9stimos do Governo"},"content":{"rendered":"

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Com os esclarecimentos do secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as, Gustavo Nogueira em audi\u00eancia p\u00fablica nesta manh\u00e3, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF) e Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trabalho discutiram os dois empr\u00e9stimos, requeridos pelo Governo, em pauta na Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, no valor de R$146 milh\u00f5es, saldo dos R$ 234 milh\u00f5es garantidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$ 698 milh\u00f5es, junto ao banco.
\nDepois das explica\u00e7\u00f5es, os deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a altera\u00e7\u00e3o no objeto de financiamento para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m em saneamento b\u00e1sico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal.
\n\u201cA maior quest\u00e3o dos deputados era se essa mudan\u00e7a teria uma multa a ser paga. Tenho a informa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica que n\u00e3o ser\u00e1 cobrada taxa nem multa, pois o contrato n\u00e3o ser\u00e1 modificado em valores. A mudan\u00e7a ser\u00e1 apenas no escopo da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire\u201d, disse o secret\u00e1rio Gustavo Nogueira, tirando a d\u00favida que havia motivado o pedido de vista do deputado Kelps Lima, com a preocupa\u00e7\u00e3o de que o pagamento de taxa e multa torna-se invi\u00e1vel para o Estado a modifica\u00e7\u00e3o.
\nAinda de acordo com o secret\u00e1rio, o Estado n\u00e3o teria de arcar com as contrapartidas para a realiza\u00e7\u00e3o das obras. Ele disse ainda que o restante dos recursos j\u00e1 contratados, no valor de R$ 146 milh\u00f5es, j\u00e1 est\u00e1 com prazo a se vencer.
\nNovo empr\u00e9stimo<\/strong>
\nNa reuni\u00e3o conjunta desta manh\u00e3, o secret\u00e1rio Gustavo Nogueira tamb\u00e9m explanou sobre novo pedido de empr\u00e9stimo pelo Governo do Estado, que est\u00e1 tramitando em regime de urg\u00eancia e que deve ser votado no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa num prazo m\u00e1ximo de 45 dias.
\nO novo \u00e9 empr\u00e9stimo \u00e9 no valor de R$ 698 milh\u00f5es e vai permitir um desafogo na fonte or\u00e7ament\u00e1ria 100, o que possibilitar\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o em dia do pagamento da folha de pessoal, segundo o secret\u00e1rio.
\nOs recursos ser\u00e3o do programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e ser\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aparelhamento de unidades hospitalares; implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias; incentivo financeiro para a industrializa\u00e7\u00e3o; amortiza\u00e7\u00e3o de financiamento da d\u00edvida interna; saneamento b\u00e1sico\u00a0 e investimentos em infraestrutura para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nParticiparam da reuni\u00e3o conjunta os deputados Tomba Farias (PSB), M\u00e1rcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD); Dison Lisboa (PSD); Kelps Lima (Solidariedade); Jos\u00e9 Dias (PSDB); Carlos Augusto (PSD); Larissa Rosado (PSB); George Soares (PR) Cristiane Dantas (PCdoB); Nelter Queiroz (PMDB), Jac\u00f3 J\u00e1come (PSD), Fernando Mineiro (PT) e o vice-governador F\u00e1bio Dantas (PCdoB),<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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