{"id":46653,"date":"2018-01-10T22:05:04","date_gmt":"2018-01-11T01:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=46653"},"modified":"2018-01-10T22:05:04","modified_gmt":"2018-01-11T01:05:04","slug":"poder-legislativo-e-convocado-para-apreciar-18-mensagens-governamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/poder-legislativo-e-convocado-para-apreciar-18-mensagens-governamentais","title":{"rendered":"Poder Legislativo \u00e9 convocado para apreciar 18 mensagens governamentais"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), \u00e0s 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.<\/p>\n

“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse p\u00fablico relevante constante no conte\u00fado das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reuni\u00e3o recente, exp\u00f4s aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apreciada em Plen\u00e1rio, que posteriormente ir\u00e1 deliberar sobre as mat\u00e9rias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que autoriza a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria pelo presidente do Legislativo ou o governador, que j\u00e1 havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convoca\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de pacote que est\u00e1 sendo considerado um ajuste fiscal.<\/p>\n

O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os t\u00f3picos principais dos 18 projetos que dever\u00e3o ser apreciados.<\/p>\n

Entre os projetos est\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o de regimes de previd\u00eancia; revis\u00e3o de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegocia\u00e7\u00e3o de financiamento de d\u00edvidas; compensa\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimos dos poderes, entre outros.<\/p>\n

Rito<\/strong><\/p>\n

O rito da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e9 disciplinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O plen\u00e1rio, uma vez reunido, decidir\u00e1 se aprova ou n\u00e3o o pedido de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tradicionalmente, a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e9 aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sess\u00e3o \u00e9 encerrada e os projetos enviados pelo Executivo s\u00f3 poder\u00e3o ser apreciados ordinariamente.<\/p>\n

Pela sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os deputados estaduais n\u00e3o recebem qualquer tipo de subs\u00eddio em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o ainda determina que, aprovado o pedido de convoca\u00e7\u00e3o, a Assembleia Legislativa s\u00f3 poder\u00e1 deliberar sobre os projetos para os quais foi convocada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), \u00e0s 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo. “A Assembleia Legislativa foi convocada neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46655,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46653\/revisions\/46655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}