{"id":49781,"date":"2018-04-12T22:35:19","date_gmt":"2018-04-13T01:35:19","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=49781"},"modified":"2018-05-16T22:36:58","modified_gmt":"2018-05-17T01:36:58","slug":"vereadores-buscam-resolver-impasse-juridico-envolvendo-agentes-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/vereadores-buscam-resolver-impasse-juridico-envolvendo-agentes-de-transito","title":{"rendered":"Vereadores buscam resolver impasse jur\u00eddico envolvendo agentes de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"
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Os vereadores de Natal participaram, nesta quarta-feira (11), de uma reuni\u00e3o na Prefeitura com o objetivo de resolver a situa\u00e7\u00e3o dos 87 servidores municipais inseridos na equipe de Agentes de Mobilidade Urbana (Amarelinhos), alvos de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPRN) que visa o provimento destes cargos por concurso e restituir aos \u00f3rg\u00e3os de origem os funcion\u00e1rios que atuam na fun\u00e7\u00e3o atualmente. Em tempo: a Justi\u00e7a deu um prazo de dez dias para os profissionais serem encaminhados para outras reparti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para entender a quest\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio voltar no tempo, especificamente em 2002, quando o tr\u00e2nsito da capital potiguar foi municipalizado e a Prefeitura realizou uma sele\u00e7\u00e3o interna para formar equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em 2006, houve um concurso para 200 vagas para agente de mobilidade urbana e quatro anos depois o Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos servidores selecionados em 2002, a\u00e7\u00e3o judicial que se arrasta at\u00e9 hoje.<\/p>\n

De acordo com o vereador Klaus Ara\u00fajo, \u00e9 preciso ter sensibilidade para avaliar o cen\u00e1rio, haja vista que o munic\u00edpio precisa dos funcion\u00e1rios nas ruas ajudando na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. “Trata-se de um servi\u00e7o essencial para a cidade que pode ficar prejudicado com uma decis\u00e3o dessa. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a prop\u00f5e a devolu\u00e7\u00e3o dos servidores para secretarias que nem existem mais atualmente. Temos, agora, fam\u00edlias preocupadas com o futuro, haja vista que, se as coisas acontecerem como o MPRN determinou, ter\u00e3o perdas financeiras”, disse.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, conversamos com a Prefeitura e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar na resolu\u00e7\u00e3o do problema. Os esfor\u00e7os ser\u00e3o concentrados no sentido de sensibilizar a Justi\u00e7a acerca do atrasamento do processo, com um novo prazo, para que haja a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico e os servidores n\u00e3o tenham preju\u00edzos”, acrescentou Klaus, propositor da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no encontro, o vereador Kleber Fernandes avaliou como positivas as tratativas. “Estamos buscando alternativas vi\u00e1veis para resolver essa demanda que \u00e9 urgente. A devolu\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios para outros \u00f3rg\u00e3os pode gerar imensos transtornos para o gerenciamento do tr\u00e2nsito na cidade. S\u00e3o pessoas que trabalham h\u00e1 quase 20 anos nesta \u00e1rea e possuem uma experi\u00eancia da qual n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Castim, o primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento de um di\u00e1logo com o juiz Geraldo Mota, prolator da decis\u00e3o, a fim de marcar uma audi\u00eancia para apresentar um cronograma de realiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura das medidas que foram determinadas por ele.<\/p>\n

“N\u00e3o temos qualquer inten\u00e7\u00e3o de postergar, dificultar ou descumprir decis\u00f5es judiciais. Queremos apenas mostrar que n\u00e3o podemos tomar atitudes de forma precipitada que venham trazer s\u00e9rios danos para Natal. Todavia, o Juiz Geraldo Mota \u00e9 uma pessoa sens\u00edvel, humana e ponderada. Por isso, avaliamos a situa\u00e7\u00e3o com calma, porque acreditamos que nossa preocupa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 resson\u00e2ncia no meio jur\u00eddico”, finalizou Castim.<\/p>\n

Texto: Junior Martins
\nFotos: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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