{"id":49813,"date":"2018-04-27T22:57:32","date_gmt":"2018-04-28T01:57:32","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=49813"},"modified":"2018-05-16T22:58:04","modified_gmt":"2018-05-17T01:58:04","slug":"frente-parlamentar-debate-aplicacao-do-fundo-da-infancia-e-adolescencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/frente-parlamentar-debate-aplicacao-do-fundo-da-infancia-e-adolescencia","title":{"rendered":"Frente Parlamentar debate aplica\u00e7\u00e3o do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Uma audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente trouxe ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (26), a tem\u00e1tica da aplica\u00e7\u00e3o do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA). O debate foi mediado pela vereadora J\u00falia Arruda e contou com participa\u00e7\u00e3o de autoridades municipais, jur\u00eddicas e fiscais.<\/p>\n

“O Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u00e9 um instrumento para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e garantias de direitos para a popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil, que possui uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, com a possibilidade de ser incrementado com a destina\u00e7\u00e3o do imposto de renda dos contribuintes. Foi importante falar sobre isso, haja vista que muitas pessoas n\u00e3o sabem como os impostos que pagam s\u00e3o investidos”, explicou J\u00falia Arruda.<\/p>\n

“A bem da verdade, o FIA da capital potiguar est\u00e1 aqu\u00e9m do que gostar\u00edamos. Para termos uma ideia, o montante de recursos destinados para o nosso munic\u00edpio \u00e9 o mesmo direcionado para a cidade de Currais Novos, com popula\u00e7\u00e3o bem menor que a de Natal. Dito isso, precisamos avan\u00e7ar e aumentar esse aporte financeiro”, completou.<\/p>\n

Sandra Santiago, promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do CAOP Inf\u00e2ncia, disse que apesar de estar previsto desde a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia ainda \u00e9 pouco divulgado para a sociedade. “Essa audi\u00eancia p\u00fablica teve o objetivo de reunir atores do sistema de garantias e direitos para refletir sobre a efetiva\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses recursos”, pontuou Sandra.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 importante deixar claro que o Fundo \u00e9 um complemento para as pol\u00edticas governamentais e n\u00e3o governamentais. “Este dispositivo financeiro vem sendo aplicado em projetos exitosos, embora o Munic\u00edpio precise organizar um plano de a\u00e7\u00e3o que contemple informa\u00e7\u00f5es sobre quais \u00e1reas precisam de mais investimentos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade saiba pra onde vai esse dinheiro e, assim, possa confiar e apoiar sua amplia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Ant\u00f4nio Augusto de Oliveira, avaliou como positiva a iniciativa do Legislativo natalense de propor solu\u00e7\u00f5es para o abandono, a discrimina\u00e7\u00e3o e informalidade social de tantos jovens. “O desafio que a sociedade tem que abra\u00e7ar \u00e9 o de entender todas essas pessoas como um projeto social e descobrir o que podemos fazer para gerar mudan\u00e7as positivas. A Casa do Povo, ao incentivar essa discuss\u00e3o, cumpre o seu dever”, finalizou.<\/p>\n

Texto: Junior Martins
\nFotos: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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