{"id":52750,"date":"2018-05-07T07:17:14","date_gmt":"2018-05-07T10:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=52750"},"modified":"2018-09-19T07:36:58","modified_gmt":"2018-09-19T10:36:58","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-a-criacao-de-microempresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/comissao-aprova-projeto-que-incentiva-a-criacao-de-microempresas","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova Projeto que incentiva a cria\u00e7\u00e3o de microempresas"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final aprovou, nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei Complementar 01\/2018, do Chefe do Executivo, que institui no munic\u00edpio de Natal o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econ\u00f4micos e solid\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO Projeto visa compilar o que existe de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, em rela\u00e7\u00e3o aos microempreendedores, e tentar ao m\u00e1ximo simplificar os procedimentos para se abrir uma microempresa em Natal\u201d, afirmou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

A mat\u00e9ria revoga a Lei Municipal 6025\/2009, altera a Lei Complementar 055\/2004 (C\u00f3digo de Obras), bem como a Lei 4885\/97 (RITUR). \u201cO objetivo do Projeto \u00e9 desburocratizar a cria\u00e7\u00e3o de uma microempresa que vai gerar renda, emprego e fomentar o com\u00e9rcio como um todo. \u00c9 uma Lei de import\u00e2ncia social porque nossa cidade precisa crescer, e a Lei chegou no momento certo\u201d, explicou o vereador C\u00edcero Martins (PTB).<\/p>\n

Outro Projeto aprovado foi o 02\/2018 da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da cidade. \u201cO Projeto \u00e9 relevante porque al\u00e9m de regularizar as obras que est\u00e3o sendo constru\u00eddas fora dos procedimentos legais, tamb\u00e9m vai gerar arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio porque o cidad\u00e3o que est\u00e1 fora do regramento passar\u00e1 a pagar multas e a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para obras de melhoria urbana na cidade\u201d, comentou Nina Souza.<\/p>\n

De acordo com a vereadora cerca de 70% dos im\u00f3veis de Natal n\u00e3o s\u00e3o regulamentados. \u201cCom a Lei ser\u00e3o feitos ajustes para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter seu im\u00f3vel regulamentado e ter condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, de finalizar sua obra no com\u00e9rcio ou na sua casa, regularizar os estacionamentos e ter condi\u00e7\u00f5es de solicitar um empr\u00e9stimo\u201d, finalizou Nina Souza.<\/p>\n

Foram aprovados ainda o Projeto 73\/2018, do vereador Fernando Lucena (PT) que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de edital, de aluguel de carros pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais na Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es sejam zero quil\u00f4metros. O Projeto 83\/2018, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que reconhece como de utilidade p\u00fablica Municipal a entidade \u2018Conselho Comunit\u00e1rio do Bairro Nova Cidade\u2019. O Projeto 74\/2018, do vereador Chagas Catarino (PDT) instituindo o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para pessoa com Transtorno do Espectro Autista junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n

Texto: Karol Fernandes<\/p>\n

Fotos: Marcelo Barroso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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