{"id":58355,"date":"2019-06-05T07:24:27","date_gmt":"2019-06-05T10:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=58355"},"modified":"2019-06-05T07:24:27","modified_gmt":"2019-06-05T10:24:27","slug":"presidente-bolsonaro-assina-decreto-e-sal-e-reconhecido-com-um-bem-de-interesse-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/presidente-bolsonaro-assina-decreto-e-sal-e-reconhecido-com-um-bem-de-interesse-social","title":{"rendered":"Presidente Bolsonaro assina Decreto e Sal \u00e9 reconhecido com um bem de interesse social"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta ter\u00e7a-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

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O parlamentar apresentou em 2017 a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 3966, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do decreto que ao longo dos \u00faltimos anos vem tramitando entre os minist\u00e9rios do Meio Ambiente, Economia, al\u00e9m da Casa Civil. Com a mudan\u00e7a do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 464\/2019, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do decreto, que foi assinado na tarde desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

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\u201cA amea\u00e7a iniciou em 2013 e vem gerando imensa inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfian\u00e7a quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se n\u00e3o fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espa\u00e7o de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela ind\u00fastria\u201d, alertou Beto.<\/p>\n

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A medida do presidente Jair Bolsonaro, t\u00e3o esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no c\u00f3digo florestal.\u00a0 \u201cA medida abranger\u00e1 aquelas ind\u00fastrias consolidadas at\u00e9 o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo n\u00e3o s\u00f3 a continuidade do setor salineiro, mas a pr\u00f3pria preserva\u00e7\u00e3o do ambiente hipersalino desenvolvido na regi\u00e3o, sempre respeitado pela ind\u00fastria do sal\u201d, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da extra\u00e7\u00e3o do Sal A\u00edrton Torres.<\/p>\n

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Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Gir\u00e3o (PSL), Jo\u00e3o Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossor\u00f3 Rosalba Ciarlini (Progressistas), de Areia Branca Iraneide Rebou\u00e7as (PSD) e o prefeito de Macau T\u00falio Lemos (PSD), al\u00e9m dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, Jos\u00e9 Mandarino, A\u00edrton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

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A ind\u00fastria salineira do Brasil \u00e9 uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produ\u00e7\u00e3o de sal do pa\u00eds. A sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por 35 salinas situadas no semi\u00e1rido brasileiro, nos munic\u00edpios de Mossor\u00f3, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamar\u00e9 e Galinhos, denominada regi\u00e3o da Costa Branca.<\/p>\n

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A produ\u00e7\u00e3o anual brasileira \u00e9 de aproximadamente 7,5 milh\u00f5es de toneladas, correspondente a 6 milh\u00f5es de toneladas de sal marinho e 1,5 milh\u00e3o de sal gema \u2013 sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas ind\u00fastrias qu\u00edmicas detentoras de sua explora\u00e7\u00e3o. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que \u00e9 negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.<\/p>\n

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\u201cInfelizmente, desde o ano de 2013, o setor salineiro est\u00e1 sendo amea\u00e7ado de ter que desocupar e restaurar todas as \u00e1reas marginais de rios e cursos de \u00e1gua, justamente nas \u00e1reas onde ocorre toda a sua produ\u00e7\u00e3o h\u00e1 praticamente um s\u00e9culo. Nesses locais foram constru\u00eddas todas as benfeitorias que constituem a ind\u00fastria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, esta\u00e7\u00f5es de lavagem do sal, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, \u00e1reas de estocagem do sal, portos de embarque, edifica\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00f5es de beneficiamento de sal, escrit\u00f3rios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos\u201d, lembra A\u00edrton.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nD\u00e9borah Fernandes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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