{"id":59526,"date":"2019-08-15T07:30:56","date_gmt":"2019-08-15T10:30:56","guid":{"rendered":"http:\/\/canindesoares.com\/?p=59526"},"modified":"2019-08-15T07:30:56","modified_gmt":"2019-08-15T10:30:56","slug":"obra-do-terminal-pesqueiro-sera-retomada-e-dominio-de-concessao-passa-a-ser-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/obra-do-terminal-pesqueiro-sera-retomada-e-dominio-de-concessao-passa-a-ser-do-rn","title":{"rendered":"Obra do Terminal Pesqueiro ser\u00e1 retomada e dom\u00ednio de concess\u00e3o passa a ser do RN"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s oito anos paralisada, a obra do Terminal P\u00fablico Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, ser\u00e1 retomada e a concess\u00e3o do equipamento passar\u00e1 a ser oficialmente de dom\u00ednio do Rio Grande do Norte. Em Bras\u00edlia, a governadora F\u00e1tima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de ter\u00e7a-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.<\/p>\n

A equipe do Governo do RN entregou \u00e0 ministra o projeto de concess\u00e3o do terminal para a iniciativa privada, que ser\u00e1 feita por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A expectativa \u00e9 de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cess\u00e3o do dom\u00ednio, bem como o modelo do edital para a concess\u00e3o. \u201cNesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jur\u00eddico que o processo requer\u201d, explicou Saldanha.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Fl\u00e1vio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audi\u00eancia na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e tamb\u00e9m quanto \u00e0 retomada da obra que, segundo o secret\u00e1rio, \u201cser\u00e1 reiniciada o quanto antes for poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro foi iniciada em 2009 e paralisada, por descumprimento de contrato com a construtora, dois anos depois, em 2011. Com a autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, o Governo do Estado passar\u00e1 a ter o dom\u00ednio do terminal, que dever\u00e1 passar a concess\u00e3o do mesmo para a iniciativa privada. O RN \u00e9 o maior exportador de atum do Brasil, que compreende uma cadeia produtiva desde a pesca artesanal, em especial na regi\u00e3o de Areia Branca, \u00e0 pesca industrial.<\/p>\n

\u201cCom este entendimento, abre-se a possibilidade para que um grande investidor venha a atuar no RN, abrindo mais uma oportunidade de compra e venda de todos os pescados e tamb\u00e9m de beneficiamento de camar\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio. Todo o processo que envolve o terminal foi realizado sob a orienta\u00e7\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra, que enfatiza a import\u00e2ncia da retomada da obra do equipamento e, por consequ\u00eancia, o seu pleno funcionamento. \u201cTemos trabalhado exaustivamente com o objetivo de gerar emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Espera-se, como consequ\u00eancia direta da operacionaliza\u00e7\u00e3o do terminal, o incremento da produ\u00e7\u00e3o de pescado em at\u00e9 cinco mil toneladas por ano, ocasionando, assim, o crescimento nas exporta\u00e7\u00f5es e influenciando positivamente o PIB potiguar. O entreposto n\u00e3o ter\u00e1 unidade de processamento, mas contar\u00e1 com uma capacidade de armazenagem superior a 100 toneladas de peixes. \u201cA nossa expectativa \u00e9 de uma gera\u00e7\u00e3o de seis mil empregos em toda a cadeia produtiva, sendo dois mil gerados diretamente\u201d, informou Saldanha.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong> – O Terminal P\u00fablico Pesqueiro de Natal come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em setembro de 2009, com a previs\u00e3o de ser inaugurado em 2010, o que n\u00e3o aconteceu. Em 2011, a obra foi paralisada (apesar de estar 95% conclu\u00edda), por falta de pagamento \u00e0 construtora respons\u00e1vel. A conclus\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro sempre foi prioridade da Secretaria da Agricultura, da Pecu\u00e1ria e da Pesca, na gest\u00e3o do secret\u00e1rio Guilherme Saldanha, ampliando e promovendo o di\u00e1logo entre Governo do RN, Mapa e construtora.<\/p>\n

Saldanha recebeu os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio para avaliarem as atuais condi\u00e7\u00f5es do dispositivo. O chefe de Divis\u00e3o e Infraestrutura Pesqueira, Rafaell Miguel e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Fl\u00e1vio Modesto, aferiram a infraestrutura predial e o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos do local.<\/p>\n

Os recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro s\u00e3o do pr\u00f3prio Governo do Estado, em parceria com a Uni\u00e3o, por meio do antigo Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, atual Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). Com rela\u00e7\u00e3o ao projeto para retomada da obra, que est\u00e1 sendo concebido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), a ideia \u00e9 de que o acesso se d\u00ea pela CBTU. No tocante aos custos, ainda est\u00e3o sendo levantados e os recursos ser\u00e3o do pr\u00f3prio Governo do Estado.<\/p>\n

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Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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