O empr\u00e9stimo consignado com desconto em folha de pagamento est\u00e1 novamente liberado para servidores p\u00fablicos efetivos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gest\u00e3o dos consignados \u00e9 realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gest\u00e3o P\u00fablica, ambas vinculadas \u00e0 Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead).<\/p>\n
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Por meio de ferramentas pr\u00f3prias para as consigna\u00e7\u00f5es, o Sistema Eletr\u00f4nico e o portal RN Consig \u2013 desenvolvidos e gerenciados pela equipe t\u00e9cnica da Sead, o executivo estadual disponibiliza um servi\u00e7o exclusivo e diferenciado que confere ainda mais transpar\u00eancia \u00e0s consigna\u00e7\u00f5es, permite maior controle das transa\u00e7\u00f5es, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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As consigna\u00e7\u00f5es s\u00e3o regulamentadas pelo Decreto N\u00ba 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas altera\u00e7\u00f5es. A consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento ocorrer\u00e1 exclusivamente por meio do sistema eletr\u00f4nico de consigna\u00e7\u00f5es. O sistema \u00e9 o conjunto de procedimentos, em ambiente virtual, para o controle efetivo das averba\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consignadas em folha de pagamento no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta, aut\u00e1rquica e fundacional, bem como de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista estaduais.<\/p>\n
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O valor m\u00e1ximo da taxa de juros a ser praticada nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado para os servidores p\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Norte \u00e9 2,01% ao m\u00eas, com car\u00eancia de at\u00e9 seis meses para in\u00edcio de pagamento do empr\u00e9stimo negociado junto ao Banco do Brasil.<\/p>\n
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As institui\u00e7\u00f5es consignat\u00e1rias contribuir\u00e3o mensalmente \u00e0 conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), a t\u00edtulo de ressarcimento dos custos operacionais. Os recursos provenientes das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ser\u00e3o utilizados, exclusivamente, para custeio da opera\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de servidores estaduais na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e equipamentos de TI.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n De acordo com a secret\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o, Virg\u00ednia Ferreira, o retorno dos empr\u00e9stimos consignados atende reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais, tendo em vista que estavam suspensos desde 2018. Aponta ainda que, para atender essa demanda, o governo do estado definiu como prioridade a exclusividade da gest\u00e3o estadual na cria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio.<\/p>\n <\/p>\n \u201cCom esse novo modelo adotado, al\u00e9m de valorizar a equipe de servidores estaduais, atestando sua capacidade t\u00e9cnica para criar e operar o sistema, o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnol\u00f3gicos mais modernos e, consequentemente, na melhoria dos servi\u00e7os prestados aos norte-rio-grandenses\u201d, pontuou.<\/p>\n <\/p>\n