O n\u00famero crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronav\u00edrus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto n\u00edvel de cont\u00e1gio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doen\u00e7a, que tem levado in\u00fameras pessoas \u00e0 morte em todo o mundo. O decreto N\u00ba 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Di\u00e1rio Oficial do RN, prorroga o per\u00edodo de isolamento social at\u00e9 o dia 05 de maio e amplia o leque de servi\u00e7os essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomenda\u00e7\u00f5es de especialistas do mundo inteiro e do corpo de t\u00e9cnicos do RN, que falam sobre a necessidade de perman\u00eancia do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual n\u00ba 29.583, de 1\u00ba de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, pra\u00e7as de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domic\u00edlio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das atividades escolares foi estendida at\u00e9 o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. As atividades coletivas de qualquer natureza, p\u00fablicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, carreatas, passeatas e cong\u00eaneres, continuam vetadas.<\/p>\n
A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os servi\u00e7o de podologia; constru\u00e7\u00e3o civil; produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos, bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de constru\u00e7\u00e3o ou reforma e de suprimentos agr\u00edcolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, a\u00e7ougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, o funcionamento de lojas de constru\u00e7\u00e3o com ar-condicionado e lojas de conveni\u00eancia.<\/p>\n
Os escrit\u00f3rios de advocacia privada tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar, bem como atividades necess\u00e1rias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autope\u00e7as; oficinas de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas. Hot\u00e9is, flats, pousadas e acomoda\u00e7\u00f5es similares; servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e bens tang\u00edveis; atividades de ag\u00eancias de emprego e trabalho tempor\u00e1rio; servi\u00e7os de reparo de computadores e bens pessoais dom\u00e9sticos e servi\u00e7os de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; servi\u00e7os de venda e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis; e servi\u00e7os de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.<\/p>\n
O novo decreto esclarece que a suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o atinge as ind\u00fastrias e recomenda, sempre que poss\u00edvel, um hor\u00e1rio exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Tamb\u00e9m recomenda a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que est\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n
A vig\u00eancia dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es do IDEMA, que vencerem at\u00e9 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as quest\u00f5es conflituosas envolvendo o hor\u00e1rio de funcionamento dos supermercados.<\/p>\n
A governadora F\u00e1tima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secret\u00e1rios estaduais se reuniram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), por videoconfer\u00eancia, com representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens Servi\u00e7os e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecom\u00e9rcio), Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do RN (Faern) e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um di\u00e1logo aberto e democr\u00e1tico, discutir sobre as medidas restritivas que preveem o isolamento social, tido como uma das melhores armas no combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19.<\/p>\n
Para discutir e planejar as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empres\u00e1rios, do comit\u00ea cient\u00edfico estadual e da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do com\u00e9rcio e da economia em geral.
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Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronav\u00edrus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto n\u00edvel de cont\u00e1gio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doen\u00e7a, que tem levado in\u00fameras pessoas \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[284],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62933"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62934,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62933\/revisions\/62934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}