{"id":63019,"date":"2020-04-20T17:10:25","date_gmt":"2020-04-20T20:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=63019"},"modified":"2020-05-11T21:19:51","modified_gmt":"2020-05-12T00:19:51","slug":"lideres-da-assembleia-aprovam-pauta-das-sessoes-desta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/lideres-da-assembleia-aprovam-pauta-das-sessoes-desta-semana","title":{"rendered":"L\u00cdDERES DA ASSEMBLEIA APROVAM PAUTA DAS SESS\u00d5ES DESTA SEMANA"},"content":{"rendered":"
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Os l\u00edderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconfer\u00eancia nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avalia\u00e7\u00e3o dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reuni\u00e3o, oito deputados lembraram mat\u00e9rias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos munic\u00edpios no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reuni\u00e3o lembrando a import\u00e2ncia dos cuidados com a sa\u00fade e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. \u201cAprovamos a dispensa dos l\u00edderes em rela\u00e7\u00e3o aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a pr\u00f3xima sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quarta, dia 22 de abril, e ordin\u00e1ria, na quinta (23) com transmiss\u00e3o ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transpar\u00eancia do Legislativo\u201d, garante o presidente Ezequiel Ferreira.<\/p>\n

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a import\u00e2ncia da an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e os projetos que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Quest\u00f5es como a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, como o Cons\u00f3rcio entre munic\u00edpios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramita\u00e7\u00e3o e sugeriu a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios para facilitar a pactua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de conv\u00eanio entre entes municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

Outro tema debatido tamb\u00e9m durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes; os impactos financeiros e econ\u00f4micos como a quest\u00e3o da reabertura do com\u00e9rcio e cobran\u00e7as de atividades em escolas e universidades, com destaque para quest\u00f5es de inconstitucionalidade por compet\u00eancia. <\/p>\n

Sobre as mat\u00e9rias, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou a tramita\u00e7\u00e3o e o encaminhamento da pauta dos munic\u00edpios que solicitaram decretos de calamidade.<\/p>\n

A lista dos decretos contempla os munic\u00edpios de Luiz Gomes; Parnamirim; Cara\u00fabas; Serra Negra; Senador El\u00f3i de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; Jos\u00e9 da Penha; Jucurutu; Currais Novos; S\u00e3o Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundi\u00e1; S\u00e3o Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; S\u00e3o Fernando; Passa e Fica; Para\u00fa; S\u00e3o Bento do Trair\u00ed; Jandu\u00eds; Tibau do Sul e Rio do Fogo.<\/p>\n

Em coment\u00e1rio, o presidente lembrou do sistema de inform\u00e1tica e do Processo Legislativo Eletr\u00f4nico (eLegis) para o acompanhamento das mat\u00e9rias legislativas. O sistema est\u00e1 dispon\u00edvel para trabalho remoto em sua totalidade contemplando todos os usu\u00e1rios, gabinetes, Comiss\u00f5es, Diretoria Legislativa, Procuradoria Legislativa \u00e9 demais setores administrativos. \u201cEsse foi um dos compromissos da nossa gest\u00e3o neste momento de pandemia do novo Coronav\u00edrus e asseguramos que a atividade legislativa n\u00e3o sofresse descontinuidade\u201c, destaca o presidente Ezequiel.<\/p>\n

Em per\u00edodos de pandemia, o deputado Souza (PSB) comentou o cuidado dos parlamentares e a impossibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que onerem o Executivo, al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Um dos assuntos mais destacados pelos deputados foi o estado de sa\u00fade do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que est\u00e1 em tratamento em casa ap\u00f3s diagn\u00f3stico da Covid-19. Todos desejaram breve recupera\u00e7\u00e3o ao parlamentar que est\u00e1 em isolamento domiciliar e com sintomas leves da doen\u00e7a.<\/p>\n

Quest\u00f5es municipalistas como a compra de EPI\u2019s pelas cidades do interior foram comentadas pelo deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante).<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); Gustavo Carvalho (PSDB); Dr. Bernardo Amorim (Avante); Coronel Azevedo (PSC); Souza (PSB); Kelps Lima (SDD); Isolda Dantas (PT) e o l\u00edder do governo, George Soares (PL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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