Em mais um dia de vota\u00e7\u00e3o durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte. Entre eles a implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Virtual para enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a dos consignados aos servidores estaduais, a suspens\u00e3o dos prazos para os concursos p\u00fablicos vigentes no RN e decretos de calamidade p\u00fablica em sete munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
\u201cHoje tivemos mais uma manh\u00e3 de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benef\u00edcios diretos para a popula\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que essa Casa Legislativa segue atenta \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e em busca de solu\u00e7\u00f5es para as problem\u00e1ticas que aflige o nosso povo\u201d, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Preocupados com o crescimento nos n\u00fameros da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher no Estado e em virtude da pandemia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei N\u00ba 97\/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que disp\u00f5e sobre o registro de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar por meio da Delegacia Virtual no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria \u00e9 muito importante devido ao aumento consider\u00e1vel dos casos de viol\u00eancia contra as mulheres. Esse instrumento vem dizer a essas mulheres que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que, como entes pol\u00edticos, n\u00f3s nos preocupamos com elas e estamos atentos e em busca de solu\u00e7\u00f5es para essa causa\u201d, comemorou Isolda Dantas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi celebrada tamb\u00e9m pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), presentes \u00e0 sess\u00e3o. \u201c\u00c9 mais um canal importante para n\u00f3s mulheres. Poder fazer essa den\u00fancia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa viol\u00eancia dentro de casa, o que a impede de pedir socorro\u201d, disse Eudiane. \u201cEsse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma c\u00e9lere, mas \u00e9 preciso uni\u00e3o para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que s\u00f3 cresce\u201d, destacou Cristiane Dantas.<\/p>\n
Outro projeto aprovado por unanimidade pelos deputados foi o Projeto de Lei N\u00ba 50\/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos p\u00fablicos no RN, em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
\u201cEsse projeto tem um alcance social muito grande. Especialmente para aqueles aprovados em concursos que est\u00e3o com o prazo para se vencer. Al\u00e9m disso, gera economicidade para os cofres p\u00fablicos, visto que permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o desses aprovados, quando se fizer necess\u00e1rio, evitando o gasto com a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos\u201d, explicou o autor do projeto.<\/p>\n
O projeto N\u00ba 59\/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que disp\u00f5e da suspens\u00e3o de cobran\u00e7as de empr\u00e9stimos para servidores ativos, foi aprovado por 18 votos favor\u00e1veis, dois contr\u00e1rios, que foram dos deputados Jos\u00e9 Dias e Gustavo Carvalho, e as aus\u00eancias dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.<\/p>\n
\u201cEntendo que os servidores ativos continuam recebendo seus sal\u00e1rios sem nenhum preju\u00edzo e, por isso, declaro meu voto contr\u00e1rio ao projeto\u201d, disse o deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB).<\/p>\n
Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. \u201cTemos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores p\u00fablicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cO servidor p\u00fablico que contraiu empr\u00e9stimo n\u00e3o vai dar calote em ningu\u00e9m. O que a proposta pede \u00e9 que essas parcelas sejam deixadas para o final do contrato. Uma forma de reconhecer o trabalho que esses servidores v\u00eam realizando em favor do povo do Rio Grande do Norte\u201d, justificou Coronel Azevedo, autor do projeto que recebeu admissibilidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Seguindo a pauta de vota\u00e7\u00e3o do dia, os parlamentares votaram decretos de calamidade p\u00fablica, em raz\u00e3o da grave crise de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercuss\u00f5es na sa\u00fade e nas finan\u00e7as p\u00fablicas dos seguintes munic\u00edpios: Alto do Rodrigues, Cai\u00e7ara do Norte, Carna\u00faba dos Dantas, Porto do Mangue, S\u00e3o Jose do Mipibu, Tibau do Sul e Touros.<\/p>\n
Os projetos agora seguem para san\u00e7\u00e3o por parte do Governo do Estado.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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