{"id":63250,"date":"2020-06-05T14:49:13","date_gmt":"2020-06-05T17:49:13","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=63250"},"modified":"2020-06-05T14:49:16","modified_gmt":"2020-06-05T17:49:16","slug":"proibicao-dos-festejos-juninos-incluindo-fogueiras-e-fogos-de-artificio-em-todos-os-municipios-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/proibicao-dos-festejos-juninos-incluindo-fogueiras-e-fogos-de-artificio-em-todos-os-municipios-do-rn","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, incluindo fogueiras e fogos de artif\u00edcio em todos os munic\u00edpios do RN"},"content":{"rendered":"
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Novo decreto traz medidas de isolamento mais r\u00edgidas para reduzir n\u00famero de contaminados<\/strong><\/p>\n

O Novo decreto n\u00ba 29.742 publicado nesta quinta-feira (4), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial, estabelece a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 16 de junho das medidas de sa\u00fade para o enfrentamento do novo coronav\u00edrus (Covid-19) no Estado do Rio Grande do Norte. Tamb\u00e9m imp\u00f5e medidas de perman\u00eancia domiciliar, uma pol\u00edtica de isolamento social com fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o plano de reabertura das atividades econ\u00f4micas que devem acompanhar os dados da epidemia no Estado.<\/p>\n

Com a intensifica\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social, o documento estabelece que, como dever social de prote\u00e7\u00e3o, os idosos e demais pessoas em grupo de risco s\u00f3 poder\u00e3o sair de casa para as atividades consideradas essenciais, tais como idas a farm\u00e1cias, supermercados, hospitais, cl\u00ednicas, ag\u00eancias banc\u00e1rias ou outra necessidade impreter\u00edvel, desde que devidamente justificada. Da mesma forma, prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o que deve permanecer em isolamento social, em suas resid\u00eancias, saindo somente para atividades indispens\u00e1veis, sempre usando m\u00e1scara e respeitando o distanciamento social e demais regras sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o editada no decreto foi a proibi\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, incluindo fogueiras e fogos de artif\u00edcio em todos os munic\u00edpios, com o objetivo de diminuir as ocorr\u00eancias de queimaduras e de s\u00edndromes respirat\u00f3rias nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Foram exclu\u00eddas das atividades consideradas essenciais as manicures, cabeleireiros e barbearias, que devem permanecer fechados para contribu\u00edrem com a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de isolamento social. Tamb\u00e9m foram retirados da lista, os armarinhos e aviamentos, sendo permitido o funcionamento desses estabelecimentos somente para entrega em domic\u00edlio ou retirada na loja (takeway).<\/p>\n

A partir desse novo decreto, n\u00e3o \u00e9 permitida a entrada de pessoas acompanhadas nos supermercados e demais estabelecimentos cujo funcionamento esteja autorizado, independentemente de serem do mesmo n\u00facleo familiar.<\/p>\n

Para consolidar as medidas de conten\u00e7\u00e3o e isolamento, bem como reafirmar o Pacto pela Vida, o Governo disponibiliza as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual aos munic\u00edpios. Elas devem apoiar as a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o das medidas mais restritivas como a fiscaliza\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, ressalvados os casos de extrema necessidade; controle de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares; controle da entrada e sa\u00edda de pessoas e ve\u00edculos no munic\u00edpio e o fechamento das orlas urbanas em todos os dias da semana.<\/p>\n

O decreto disp\u00f5e ainda que os laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas, hospitais, cl\u00ednicas ou qualquer outra unidade de sa\u00fade, integrantes ou n\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS\/RN), p\u00fablicos e privados, que realizam testes de diagn\u00f3stico para a Covid-19, s\u00e3o obrigados a fornecerem a Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) os dados completos dos pacientes, com resultado positivo ou negativo. As informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas \u00e0 Sesap por meio de sistema eletr\u00f4nico e as notifica\u00e7\u00f5es dos casos para investiga\u00e7\u00e3o de Covid-19 devem ser realizadas em at\u00e9 24h.<\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia da retomada progressiva das atividades econ\u00f4micas no Rio Grande do Norte, foram estabelecidos os par\u00e2metros do planejamento da abertura gradual respons\u00e1vel para retomada da atividade econ\u00f4mica. O plano deve ser implementado a partir de 17 de junho somente se a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos p\u00fablicos de UTI estiver inferior a 70% e houver a desacelera\u00e7\u00e3o da taxa de contamina\u00e7\u00e3o. Ele poder\u00e1 ser aplicado de formas diferentes nas regi\u00f5es do estado, est\u00e1 dividido em quatro fases subsequentes de 14 dias, cada uma subdividida em fra\u00e7\u00f5es, e ser\u00e1 reavaliado diariamente conforme os dados epidemiol\u00f3gicos e de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos.<\/p>\n

A vig\u00eancia dos atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros e das licen\u00e7as do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) foi prorrogada para 24 de junho. Tamb\u00e9m foi estendido por mais 60 dias o cancelamento de eventos do Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira o decreto na \u00edntegra: http:\/\/diariooficial.rn.gov.br\/dei\/dorn3\/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200604&id_doc=685295<\/a><\/p>\n<\/p>\n

Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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