A Comiss\u00e3o de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Cons\u00f3rcio Nordeste, inclusive o destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo n\u00e3o s\u00f3 evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como tamb\u00e9m excluir o RN do colegiado, mas esta \u00faltima foi rejeitada.<\/p>\n
Para os integrantes da Comiss\u00e3o, \u00e9 preciso investigar e punir eventuais casos de corrup\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 importante o RN continuar no Cons\u00f3rcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, al\u00e9m do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Get\u00falio R\u00eago (DEM).<\/p>\n
Kelps relatou que o Cons\u00f3rcio Nordeste est\u00e1 sendo utilizado para “desperd\u00edcio e mal uso” do dinheiro p\u00fablico. O parlamentar fez quest\u00e3o de enfatizar que n\u00e3o \u00e9 contra a implanta\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, \u201cmas contra o uso deles para roubar dinheiro p\u00fablico. Somos a favor do cons\u00f3rcio, desde que n\u00e3o roube dinheiro\u201d.<\/p>\n
O deputado citou que j\u00e1 h\u00e1 dela\u00e7\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios investigados, confessando o desvio de recursos. \u201cS\u00f3 a Comiss\u00e3o paga aos intermediadores pela compra de respiradores \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es. Imagine em um momento onde milhares de nordestinos est\u00e3o morrendo, ou com neg\u00f3cios quebrando, ou perdendo empregos por causa do coronav\u00edrus\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado criticou ainda a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no Cons\u00f3rcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na institui\u00e7\u00e3o. Um dos comissionados \u00e9 o ex-ministro da Previd\u00eancia dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, \u201cque j\u00e1 foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, completou Kelps.<\/p>\n
Para o deputado Dr. Bernardo, h\u00e1 a \u201cperspectiva de que a corrup\u00e7\u00e3o aconteceu\u201d, mas a \u201csa\u00edda do Cons\u00f3rcio \u00e9 algo ruim\u201d para o Estado. \u201cN\u00e3o precisa acabar com o Cons\u00f3rcio, mas tirar aqueles que praticaram corrup\u00e7\u00e3o. O Governo precisa suspender repasses at\u00e9 esclarecimentos dos fatos. N\u00e3o tendo envio de repasses, o RN n\u00e3o perder\u00e1 nada. A meu ver parece que ocorreu corrup\u00e7\u00e3o. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrup\u00e7\u00e3o, vamos afastar os que praticaram, mas que o Cons\u00f3rcio continue vivo\u201d, disse.<\/p>\n
Para o deputado Francisco do PT, \u00e9 \u201cprecipitado\u201d para o RN sair do Cons\u00f3rcio. O deputado relembrou que estas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes mecanismos at\u00e9 mesmo para Prefeituras no interior do Estado. \u201cN\u00e3o temos interesse de esconder nada de errado. N\u00f3s temos que ter cuidado de antecipa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de valor\u201d, disse o petista.<\/p>\n
J\u00e1 Hermano Morais, cobrou puni\u00e7\u00e3o para os envolvidos. \u201cUm crime absurdo em qualquer \u00e9poca, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o pa\u00eds, algu\u00e9m querer roubar dinheiro p\u00fablico, \u00e9 pior ainda. Defendo puni\u00e7\u00e3o exemplar para quem tem se comportado de forma reprov\u00e1vel durante esse per\u00edodo\u201d. Mas o parlamentar tamb\u00e9m foi contra a sa\u00edda do RN do Cons\u00f3rcio. \u201cFoi bem concebido, se houve desvio de finalidade, que seja corrigido. Mas considero precipitado j\u00e1 pedir exclus\u00e3o do RN, n\u00f3s precisamos nos unir com outros estados, ter mais cuidado na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. N\u00e3o \u00e9 hora de se excluir diante desse grave epis\u00f3dio\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado Get\u00falio R\u00eago disse que o Cons\u00f3rcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o epis\u00f3dio da compra de respiradores \u201ccontamina o coletivo\u201d. \u201cN\u00e3o estamos dizendo que F\u00e1tima tem responsabilidade por isso, mas h\u00e1 oportunidade de se refletir. Isso pode estar contaminando toda a regi\u00e3o Nordeste. O m\u00ednimo a esperar \u00e9 que governadora d\u00ea explica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tomba defendeu a sa\u00edda do RN do Cons\u00f3rcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. \u201cEmpresa criada h\u00e1 menos de um ano, tirou sua segunda nota, \u00e9 suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na dela\u00e7\u00e3o uma das s\u00f3cias disse que pagou R$12 milh\u00f5es, 24% do valor do contrato a intermedi\u00e1rios. \u00c9 um Papai Noel\u201d, afirmou. Tomba disse que o Cons\u00f3rcio Nordeste perdeu a credibilidade. \u201cCriado para facilitar e economizar recurso p\u00fablico, fazer economia. Nas duas primeiras compras, preju\u00edzo total. Perdeu o recurso\u201d.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e9 formado por todos os estados da regi\u00e3o, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negocia\u00e7\u00f5es em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. S\u00f3 que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milh\u00f5es de forma antecipada e os equipamentos n\u00e3o foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, at\u00e9 agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milh\u00f5es s\u00e3o do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
O caso est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia e o processo est\u00e1 em andamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), j\u00e1 que envolve os governadores. No in\u00edcio deste m\u00eas, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil da Bahia levou para a pris\u00e3o os empres\u00e1rios respons\u00e1veis pelo neg\u00f3cio fraudulento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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