No hor\u00e1rio destinado aos deputados na sess\u00e3o ordin\u00e1ria por Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07), foram tratadas quest\u00f5es como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos p\u00fablicos no enfrentamento \u00e0 pandemia, especialmente na contrata\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, reabertura das igrejas e reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupa\u00e7\u00e3o com a grande mortalidade de pessoas idosas. \u201cSe a gente acessar a m\u00eddia, toma conhecimento de muitas conhecidos que perderam a vida\u201d. Ele destacou que, especialmente nas cidades do interior do estado, precisa haver prioridade das prefeituras no cuidado dos idosos para enfrentamento do coronav\u00edrus. \u201cTodos os prefeitos, sem exce\u00e7\u00e3o, receberam verba do governo federal para cuidar da covid-19. Ent\u00e3o \u00e9 preciso que seja feito algo em rela\u00e7\u00e3o aos idosos, seja atrav\u00e9s do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, do atendimento ao doente no pr\u00f3prio domic\u00edlio, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu \u00e0 governadora F\u00e1tima Bezerra que convide a dire\u00e7\u00e3o da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. \u201cA maternidade est\u00e1 toda equipada e com certeza est\u00e1 fazendo falta\u201d, falou. Ele tamb\u00e9m aproveitou para questionar o aluguel de ambul\u00e2ncias, que, segundo ele, foi feito a pre\u00e7os exorbitantes pelo governo estadual.<\/p>\n
A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o hor\u00e1rio para dizer que subscreveu todos os of\u00edcios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) est\u00e1 enviando aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronav\u00edrus. \u201cN\u00e3o podemos nos calar e colocar vendas nos nossos olhos. Me preocupo pelos R$ 5 milh\u00f5es pagos adiantados ao Cons\u00f3rcio Nordeste sem retorno, enquanto pessoas est\u00e3o morrendo sem essa assist\u00eancia; pelos R$ 1.750.000 pagos para uma Organiza\u00e7\u00e3o Social de Minas Gerais para abrir 30 leitos, para uma OS que n\u00e3o tem m\u00e9dicos e vai terceirizar o servi\u00e7o; e, tamb\u00e9m, o aluguel dessas ambul\u00e2ncias no valor de R$ 8 milh\u00f5es quando o dinheiro dava para adquirir 8 ambul\u00e2ncias para o Estado, um dinheiro que est\u00e1 sendo superfaturado\u201d, disse. Ela tamb\u00e9m falou da situa\u00e7\u00e3o das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.<\/p>\n
O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunica\u00e7\u00e3o com os servidores sobre a suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido. Na oportunidade, ele tamb\u00e9m aproveitou para reiterar o pedido que j\u00e1 havia feito em outras ocasi\u00f5es para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da assist\u00eancia religiosa. \u201c\u00c9 um desrespeito \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a todas as leis e tratados internacionais, impedir o funcionamento das igrejas\u201d.<\/p>\n
Sobre o assunto da contrata\u00e7\u00e3o do aluguel das ambul\u00e2ncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que \u00e9 prerrogativa do Poder Legislativo a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pr\u00e9-julgamento a respeito de determinadas situa\u00e7\u00f5es. \u201cA informa\u00e7\u00e3o dada aqui deixa a entender que o Estado alugou apenas as ambul\u00e2ncias com esse recurso financeiro. Quero destacar que as ambul\u00e2ncias n\u00e3o rodam sozinhas, elas precisam de combust\u00edvel, de equipamentos, ent\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s dispomos \u00e9 que essa contrata\u00e7\u00e3o inclui ambul\u00e2ncias, equipes de profissionais, materiais de prote\u00e7\u00e3o individual e equipamentos para oferecer suporte avan\u00e7ado de vida e garantir transfer\u00eancia de usu\u00e1rios com sintomas graves. Estou trazendo essa informa\u00e7\u00e3o apenas para deixar aqui mais n\u00edtido que n\u00e3o se tratou apenas da contrata\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, o que n\u00e3o tira a prerrogativa dos deputados de solicitar investiga\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. Ali\u00e1s, \u00e9 importante mesmo que fa\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
Sobre a reforma da previd\u00eancia, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) falou que reconhecia e entendia o esfor\u00e7o que os governos estaduais t\u00eam feito para aprovar as respectivas reformas da previd\u00eancia, mas quis opinar sobre a interpreta\u00e7\u00e3o dos prazos, j\u00e1 que n\u00e3o concorda com a informa\u00e7\u00e3o dada pelo governo de que o prazo se encerra no final de julho de 2020. \u201cSe olharmos o art. 9\u00ba, \u00a76\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, ela \u00e9 direta, estanque\u201d. Ele entende ser o prazo de dois anos para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que enseja san\u00e7\u00f5es se houver descumprimento e n\u00e3o o prazo do final de julho de 2020 informado pelo governo.<\/p>\n
O deputado George Soares (PL) respondeu sobre a quest\u00e3o do prazo. De acordo com ele, com base nas informa\u00e7\u00f5es dadas pelo secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o do Estado, o prazo de dois anos se refere \u00e0 previd\u00eancia complementar, e n\u00e3o \u00e0s regras gerais do Regime Pr\u00f3prio. Ele voltou a alertar sobre as penalidades caso n\u00e3o se aprove no prazo previsto e pediu para que os parlamentares encontrassem uma forma de votar. Ele argumentou que sete estados da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o fazendo esse debate remoto e v\u00e3o votar a mat\u00e9ria. \u201cEnt\u00e3o, por que esse grupo de deputados que questiona a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es remotas?, questionou.<\/p>\n
Por fim, o deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB) opinou que a reforma da previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um problema ideol\u00f3gico, mas de matem\u00e1tica financeira. \u201cA reforma federal foi um al\u00edvio, os estados n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o melhor. N\u00f3s cobramos desde o primeiro dia que a governadora mandasse a reforma para que pud\u00e9ssemos estudar. N\u00e3o veio, porque ela n\u00e3o queria o debate. Veio depois e apresentamos algumas emendas. N\u00f3s n\u00e3o vamos ter aumento do funcion\u00e1rio p\u00fablico este ano e no pr\u00f3ximo, que \u00e9 um mal necess\u00e1rio, mas o funcion\u00e1rio que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 penalizado com uma al\u00edquota acima do que paga o trabalhador da iniciativa privada\u201d, disse. Ele declarou que deveria ser igual, equ\u00e2nime. E disse que n\u00e3o abre m\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o presencial, mas n\u00e3o teria problema de votar a qualquer tempo, desde que fizesse as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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