{"id":63609,"date":"2020-08-07T15:53:07","date_gmt":"2020-08-07T18:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=63609"},"modified":"2020-08-07T15:53:09","modified_gmt":"2020-08-07T18:53:09","slug":"lideres-ressaltam-campanha-contra-violencia-domestica-e-importancia-de-programas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/lideres-ressaltam-campanha-contra-violencia-domestica-e-importancia-de-programas","title":{"rendered":"L\u00edderes ressaltam campanha contra viol\u00eancia dom\u00e9stica e import\u00e2ncia de programas"},"content":{"rendered":"
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Durante a 59\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no hor\u00e1rio destinado \u00e0s lideran\u00e7as, ressaltou-se a nova campanha institucional \u201cViol\u00eancia dom\u00e9stica. Precisamos dar um basta nisso\u201d, e foram discutidos assuntos de ordem Social, Pesqueira e Fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Francisco do PT ressaltou a import\u00e2ncia do evento promovido na manh\u00e3 desta quinta-feira (6), na Casa Legislativa, para discutir as medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, idosos e crian\u00e7as.  \u201cMuitas vezes, o agressor, para intimidar e causar ainda mais constrangimento e depend\u00eancia \u00e0 mulher, ele n\u00e3o s\u00f3 pratica agress\u00f5es f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas ou morais, mas tamb\u00e9m extravia ou danifica documenta\u00e7\u00f5es dessas mulheres ou dos seus filhos, para dificultar ainda mais suas vidas\u201d, comentou Francisco, acrescentando que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o apoio a essa luta das mulheres do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo.<\/p>\n

Continuando sua fala, Francisco enalteceu o programa \u201cGoverno Cidad\u00e3o\u201d, que \u00e9 mantido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finan\u00e7as, e objetiva promover o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do RN. \u201cPara falar desse projeto, a gente tem que olhar para tr\u00e1s, porque ele n\u00e3o come\u00e7ou no governo da professora F\u00e1tima. Por dever de justi\u00e7a, quero lembrar que essa linha de cr\u00e9dito do Banco Mundial j\u00e1 existe h\u00e1 mais de 20 anos, e sua metodologia sempre teve influ\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. E esse controle social geralmente deu muita transpar\u00eancia ao programa\u201d, detalhou.<\/p>\n

O parlamentar frisou que o projeto atualmente atende a todos os territ\u00f3rios de cidadania do Rio Grande do Norte e est\u00e1 sendo gerenciado pelo secret\u00e1rio de gest\u00e3o de projetos e ex-deputado estadual, Fernando Mineiro.  \u201cOntem eu tive a oportunidade de fazer um balan\u00e7o com o secret\u00e1rio e constatei a\u00e7\u00f5es importantes que contribuem para melhorar a vida do povo potiguar. Por exemplo, n\u00f3s temos agora a reforma de 40 escolas p\u00fablicas no Estado, em munic\u00edpios, como Currais Novos, Cai\u00e7ara do Norte, Ar\u00eas, dentre outros\u201d, disse Francisco.<\/p>\n

O deputado enfatizou tamb\u00e9m que, em dezembro de 2018, existiam apenas 13 unidades de ensino nesse programa, e todas apresentavam problemas estruturais. \u201cFoi preciso um trabalho muito dedicado do nosso secret\u00e1rio Mineiro para destravar as obras e ampliar o projeto. E hoje n\u00f3s j\u00e1 temos essas 40 escolas sendo atendidas\u201d, celebrou.<\/p>\n

Por fim, Francisco do PT relatou a situa\u00e7\u00e3o das queijeiras que s\u00e3o atendidas atualmente pelo referido programa. \u201cN\u00f3s temos 39 na regi\u00e3o do Serid\u00f3 e 11 em outras regi\u00f5es do Estado. Especialmente sobre as do Serid\u00f3, em dezembro de 2018, nenhuma obra estava acontecendo. E todas tinham necessidades de reparos. Eu sei porque acompanhei pessoalmente. Mas as travas foram superadas, e hoje j\u00e1 temos 9 praticamente prontas do ponto de vista da estrutura f\u00edsica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto equip\u00e1-las, e isso vai dinamizar essa cadeia produtiva que \u00e9 t\u00e3o importante para a Economia do Estado\u201d, concluiu.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o deputado Souza (PSB) destacou as a\u00e7\u00f5es mais recentes das Frentes Parlamentares de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e do Setor Pesqueiro, das quais \u00e9 o presidente. \u201cPrimeiro quero enaltecer a sensibilidade da corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a, que tem dado total apoio para que possamos ampliar o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tanto urbana quanto rural, em todo o Rio Grande do Norte. O nosso objetivo com o projeto vai ser entregar o t\u00edtulo de terra, j\u00e1 registrado em cart\u00f3rio, nas m\u00e3os do produtor. N\u00f3s sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 barato e tem muita burocracia envolvida. Antigamente, os produtores recebiam esses t\u00edtulos e deixavam guardados, justamente por essas dificuldades. E hoje n\u00f3s queremos que ele seja, de fato e de direito, o dono da terra\u201d, explicou.<\/p>\n

A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aqu\u00edcola, Souza discorreu sobre a legisla\u00e7\u00e3o aprovada recentemente que inclui o pescado na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a regi\u00e3o litor\u00e2nea do Estado. \u201cN\u00f3s fizemos uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional da pesca, Jorge Seif J\u00fanior, em que foram tratadas diversas demandas, entre elas, a entrega de licen\u00e7as da pesca do atum. E agora estamos tratando das quest\u00f5es da pesca da lagosta. Por exemplo, sobre o terminal pesqueiro de Natal, que tem uma obra intermin\u00e1vel, o Governo j\u00e1 se posicionou pela privatiza\u00e7\u00e3o, o que vai solucionar o problema de funcionamento principalmente da pesca industrial no nosso Estado\u201d, relatou.<\/p>\n

Finalizando o hor\u00e1rio destinado aos l\u00edderes, Hermano Morais (PSB) teceu elogios \u00e0 campanha contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, lan\u00e7ada na manh\u00e3 de hoje pela Assembleia Legislativa. \u201cQuero externar meu total apoio a essa nova campanha do Legislativo e destacar a atua\u00e7\u00e3o das tr\u00eas colegas deputadas, Cristiane, Isolda e Eudiane, que t\u00eam feito trabalhos muito importantes no levantamento das pautas de interesse e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, parabenizou.<\/p>\n

Hermano lembrou que esteve presente \u00e0 audi\u00eancia e considerou o debate \u201cde alto n\u00edvel\u201d, contando com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades do setor p\u00fablico e tamb\u00e9m da sociedade civil. \u201cO fato \u00e9 que n\u00f3s tivemos um aumento de 250% em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a pandemia, talvez pela conviv\u00eancia mais pr\u00f3xima entre v\u00edtimas e agressores, devido ao isolamento social. Mas \u00e9 preciso dar um basta nisso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em refer\u00eancia ao Agosto Lil\u00e1s, Hermano enfatizou a aprova\u00e7\u00e3o de lei estadual de sua autoria, no ano passado, que trata da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no RN.  \u201cEssa \u00e9 uma campanha que deve ser feita todos os dias. Lembro ainda que essa viol\u00eancia dom\u00e9stica tem afetado cada vez mais as pessoas idosas, e isso n\u00e3o pode ficar na impunidade. Para mim, isso \u00e9 um crime hediondo. Portanto, quem quiser denunciar, fa\u00e7a pelo disque 180 ou procure uma delegacia especializada\u201d, concluiu Hermano Morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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