{"id":65152,"date":"2021-03-18T10:46:18","date_gmt":"2021-03-18T13:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=65152"},"modified":"2021-03-18T10:46:19","modified_gmt":"2021-03-18T13:46:19","slug":"novo-decreto-suspende-atividades-nao-essenciais-no-rn-por-14-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/novo-decreto-suspende-atividades-nao-essenciais-no-rn-por-14-dias","title":{"rendered":"Novo decreto suspende atividades n\u00e3o essenciais no RN por 14 dias"},"content":{"rendered":"
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Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) s\u00e3o resultado de um amplo processo de discuss\u00e3o com os segmentos da sociedade.<\/em><\/p>\n

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avan\u00e7o do coronav\u00edrus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o per\u00edodo de 20 de mar\u00e7o a 2 de abril e disciplinam o setor p\u00fablico e privado. Entre as novas medidas adotadas est\u00e1 o fechamento das atividades n\u00e3o essenciais e a suspens\u00e3o das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento tamb\u00e9m estende at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h \u00e0s 06h.<\/p>\n

“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que est\u00e1 em jogo neste exato momento, \u00e9 a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, por\u00e9m est\u00e1 provado no Brasil e no mundo, que h\u00e1 necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmiss\u00e3o da doen\u00e7a”, disse a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n

O Decreto n\u00b0 30.419\/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes v\u00edtimas da Covid-19, foi constru\u00eddo a partir de discuss\u00f5es ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade \u2013 representantes dos demais Poderes, empres\u00e1rios, trabalhadores. O governo tamb\u00e9m buscou o consenso com os prefeitos, considerados pe\u00e7as fundamentais na aplica\u00e7\u00e3o das medidas nos 167 munic\u00edpios, sob o respaldo do Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na ter\u00e7a-feira, durante reuni\u00e3o com os presidentes de associa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esfor\u00e7o do governo na luta contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n

Emocionada, a governadora fez um apelo \u00e0 sociedade em defesa da vida. “Neste momento, n\u00e3o temos escolha. S\u00e3o vidas que est\u00e3o em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que \u00e9 cuidar da sa\u00fade, de sobreviver, da\u00ed porque pe\u00e7o a compreens\u00e3o de todos. O momento \u00e9 de uni\u00e3o, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dram\u00e1tico que vivemos.”<\/p>\n

Para mitigar os efeitos da quarentena, F\u00e1tima disse que vai anunciar medidas para beneficiar fam\u00edlias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benef\u00edcios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.<\/p>\n

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Cear\u00e1, Para\u00edba e Pernambuco que enfrentam situa\u00e7\u00e3o semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de sa\u00fade entrar em colapso.<\/p>\n

PANDEMIA<\/p>\n

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiol\u00f3gicos \u2013 n\u00famero de \u00f3bitos, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e n\u00famero de casos ativos – a presen\u00e7a de novas variantes do v\u00edrus circulando no RN e a baixa propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vacinada.  Considerou ainda o Of\u00edcio Conjunto n\u00ba 001\/2021-MPRN\/MPF\/MPT, por meio do qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPRN), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e \u00e0 Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 do Comit\u00ea de Especialistas do Governo do Estado.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o n\u00famero acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos no Estado era de 95,3%, na regi\u00e3o metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Serid\u00f3 92,5%. \u00c0s 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.<\/p>\n

MEDIDAS <\/p>\n

Fica estabelecido que poder\u00e3o funcionar, desde que adotados os protocolos sanit\u00e1rios, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade; postos de combust\u00edveis; seguran\u00e7a privada; correios e servi\u00e7os de entrega e transportadoras; lojas de autope\u00e7as; hot\u00e9is, flats, pousadas e acomoda\u00e7\u00f5es similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os servi\u00e7os n\u00e3o essenciais poder\u00e3o funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domic\u00edlio.<\/p>\n

 O novo decreto permite tamb\u00e9m o funcionamento de igrejas para ora\u00e7\u00f5es individuais e com presen\u00e7a simult\u00e2nea de, no m\u00e1ximo, 20 pessoas.<\/p>\n

J\u00e1 as aulas presenciais est\u00e3o suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educa\u00e7\u00e3o em que o ensino remoto seja invi\u00e1vel, exclusivamente, para treinamento de profissionais de sa\u00fade e aulas pr\u00e1ticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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