{"id":65218,"date":"2021-03-30T23:31:38","date_gmt":"2021-03-31T02:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=65218"},"modified":"2021-03-30T23:31:39","modified_gmt":"2021-03-31T02:31:39","slug":"deputados-aprovam-lei-que-beneficia-pequenos-agricultores-e-assentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/deputados-aprovam-lei-que-beneficia-pequenos-agricultores-e-assentados","title":{"rendered":"Deputados aprovam lei que beneficia pequenos agricultores e assentados"},"content":{"rendered":"
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Em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (30), atrav\u00e9s do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram \u00e0 unanimidade o Projeto de Lei N\u00ba 118\/2020 que cria um Programa de cr\u00e9dito especial desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN.<\/p>\n

\u201cDiante do cen\u00e1rio da pandemia, os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o subindo de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de cr\u00e9ditos especiais para a compra de insumos e para a produ\u00e7\u00e3o de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produ\u00e7\u00e3o chegue \u00e0s prateleiras, e, portanto, ao consumo de todos\u201d, justificou o autor do projeto, deputado Kleber Rodrigues (PL).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado \u00e0 unanimidade o Projeto de Lei 218\/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado, o dia estadual em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas que faleceram, em decorr\u00eancia da Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 28 de mar\u00e7o, data do primeiro registro de \u00f3bito relatado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade, ocorrido na cidade de Mossor\u00f3.<\/p>\n

\u201cMostra-se justa, portanto, a celebra\u00e7\u00e3o em homenagem \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares, a fim de que possa ser reconhecida a luta de todos contra a maior pandemia de que se tem relato na hist\u00f3ria do Estado do Rio Grande do Norte\u201d, justificou Ubaldo Fernandes.<\/p>\n

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram aprovadas \u00e0 unanimidade duas mat\u00e9rias. O Projeto de Lei N\u00ba 249\/2019, que denomina estrada Bougainville a rodovia estadual RN-269, que interliga os munic\u00edpios de Passa e Fica, Serra de S\u00e3o Bento e Monte das Gameleiras e o Projeto de Lei 203\/2020 que inclui como atividade extracurricular obrigat\u00f3ria o conte\u00fado intitulado \u201cHist\u00f3ria das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte\u201d, no curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas e privadas do RN.<\/p>\n

Ainda do deputado Kleber Rodrigues foram aprovadas mais quatro mat\u00e9rias. O Projeto de Lei N\u00ba 279\/2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de repouso para os profissionais farmac\u00eauticos nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica do Estado; o Projeto de Lei N\u00ba 150\/2020 que estabelece que as escolas p\u00fablicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH; o Projeto de Lei N\u00ba 192\/2020 que institui o aplicativo de celular gratuito para recebimento de den\u00fancia de crimes e irregularidades, junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica do RN e o Projeto de Lei N\u00ba 236\/2020 que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do teste do bracinho em consultas pedi\u00e1tricas em crian\u00e7as a partir de tr\u00eas anos de idade atendidas na Rede P\u00fablica de sa\u00fade em todo o Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, os parlamentares aprovaram \u00e0 unanimidade o Projeto de Lei 239\/2020 que institui a Semana de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade auditiva da pessoa idosa no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Os Projetos de Lei seguem para san\u00e7\u00e3o da Governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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