{"id":65224,"date":"2021-04-01T00:02:17","date_gmt":"2021-04-01T03:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=65224"},"modified":"2021-04-01T00:02:18","modified_gmt":"2021-04-01T03:02:18","slug":"novo-decreto-contempla-escolas-e-abertura-gradual-do-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/novo-decreto-contempla-escolas-e-abertura-gradual-do-comercio","title":{"rendered":"Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"
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Novas regras permitem a retomada das aulas presenciais no ensino fundamental e funcionamento do com\u00e9rcio sob rigoroso protocolo de seguran\u00e7a<\/em><\/p>\n

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus e manter o sistema de sa\u00fade em n\u00edvel seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com os diversos segmentos da sociedade e levaram em considera\u00e7\u00e3o os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vig\u00eancia do decreto 30.419\/2021, que s\u00f3 permite o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, at\u00e9 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficar\u00e1 em vig\u00eancia at\u00e9 o dia 16 de abril.<\/p>\n

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reuni\u00e3o do Governo do Estado com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e presidentes de associa\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

\u201cFa\u00e7o um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, l\u00f3gico, \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios. Com uni\u00e3o e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. \u00c9 fato que estamos reduzindo o n\u00famero de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorr\u00eancia do \u00eaxito dos decretos anteriores, mas o atual cen\u00e1rio ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta\u201d, disse a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n

NOVAS REGRAS<\/strong><\/p>\n

O toque de recolher volta a ser posto em pr\u00e1tica de segunda a s\u00e1bado das 20h at\u00e9 as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vig\u00eancia do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo em ambientes p\u00fablico e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveni\u00eancia, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e similares.<\/p>\n

O Com\u00e9rcio poder\u00e1 funcionar, mas sob r\u00edgido controle sanit\u00e1rio, limitada a frequ\u00eancia de pessoas a 50% da capacidade do espa\u00e7o do estabelecimento ou ao limite m\u00e1ximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 alternado, conforme proposta das federa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas at\u00e9 a 5\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou respons\u00e1veis. As demais s\u00e9ries somente poder\u00e3o ter aulas pelo sistema remoto.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas s\u00f3 podem funcionar das 6h \u00e0s 20h. As celebra\u00e7\u00f5es religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades f\u00edsicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instala\u00e7\u00f5es, ficando sujeitas tamb\u00e9m \u00e0 regra da ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o dos cinco metros quadrados, e n\u00e3o poder\u00e3o funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
Foto: Fabiano Trindade
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Assecom-RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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