{"id":65254,"date":"2021-04-09T12:40:52","date_gmt":"2021-04-09T15:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=65254"},"modified":"2021-04-09T12:40:52","modified_gmt":"2021-04-09T15:40:52","slug":"obra-na-avenida-moema-tinoco-recebe-licencas-ambientais-e-der-pode-retomar-conclusao-dos-trechos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/obra-na-avenida-moema-tinoco-recebe-licencas-ambientais-e-der-pode-retomar-conclusao-dos-trechos","title":{"rendered":"Obra na Avenida Moema Tinoco recebe licen\u00e7as ambientais e DER pode retomar conclus\u00e3o dos trechos"},"content":{"rendered":"
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As Licen\u00e7as Simplificadas anteriores perderam a validade antes do Departamento concluir os trechos.<\/em><\/p>\n

O Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 Idema emitiu duas licen\u00e7as para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER): uma delas trata do prolongamento da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, com in\u00edcio no entroncamento com a Av. Tocant\u00ednea e segue at\u00e9 o encontro com a BR-101. A segunda, \u00e9 referente ao prolongamento e duplica\u00e7\u00e3o da Av. Conselheiro Trist\u00e3o, com in\u00edcio na Av. Jo\u00e3o Medeiros Filho e segue at\u00e9 o entroncamento da Av. Tocant\u00ednea com a Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Zona Norte de Natal\/RN. Ambas foram entregues, essa semana, e possuem validade de seis anos.<\/p>\n

Segundo o supervisor do N\u00facleo de Obras P\u00fablicas do Idema (NAOP), Alu\u00edzio Aguiar, a viabilidade ambiental solicitada pelo Departamento foi aprovada e tudo est\u00e1 seguro, do ponto de vista ambiental, para o andamento e conclus\u00e3o das obras. \u201cA emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Simplificada se deu em raz\u00e3o da necessidade de finalizar os servi\u00e7os de duplica\u00e7\u00e3o e prolongamento, permitindo que o DER d\u00ea andamento e conclus\u00e3o das obras. As Licen\u00e7as anteriores perderam a validade antes do Departamento concluir os trechos. Outros entraves, tamb\u00e9m, ocorreram na obra. Entre eles, a paralisa\u00e7\u00e3o por falta de recurso e necessidade de novas licita\u00e7\u00f5es serem elaboradas. Por estes motivos, o DER deu entrada novamente no Idema, solicitando outro documento e agora ser\u00e1 poss\u00edvel finalizar\u201d, disse.<\/p>\n

O supervisor do NAOP acrescentou, ainda, que a emiss\u00e3o das Licen\u00e7as foi poss\u00edvel em raz\u00e3o da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Idema, DER e a 45\u00aa Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para n\u00e3o haver impedimento no licenciamento ambiental. <\/p>\n

Dentre as condicionantes estabelecidas nos documentos, est\u00e3o que o empreendedor fica ciente de que dever\u00e1 executar todas as Medidas Mitigadoras dos Impactos Ambientais, previstas no Relat\u00f3rio de Controle Ambiental e Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado apresentado ao Idema; o empreendedor n\u00e3o dever\u00e1 efetuar a disposi\u00e7\u00e3o de material betuminoso fora do leito da estrada, devendo informar os locais de deposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e bota-fora para pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o pelo Idema, al\u00e9m de comunicar ao \u00f3rg\u00e3o ambiental a suspens\u00e3o ou o encerramento da atividade acompanhada de um Plano de Desativa\u00e7\u00e3o, que contemple a situa\u00e7\u00e3o ambiental existente.<\/p>\n

Para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as sobre o prolongamento da Av. Moema Tinoco, o empreendedor fica ciente de que s\u00f3 poder\u00e1 utilizar material de origem mineral (areia, argila, etc.) de \u00e1reas licenciadas pelo Idema. Al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras condicionantes, o empreendedor dever\u00e1 cumprir, tamb\u00e9m, todas as obriga\u00e7\u00f5es acordadas no Termo de Ajustamento de Conduta Aditivo \u2013 TAC, assinado pela 45\u00ba Promotoria de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte, Aditivo do procedimento administrativo de n\u00ba 30.23.2343.0000110\/2017-41.<\/p>\n

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta sobre a import\u00e2ncia da obra. \u201cEssa obra \u00e9 de grande relev\u00e2ncia do ponto de vista de mobilidade urbana e tr\u00e1fego para as rotas tur\u00edsticas do Litoral Norte. Em raz\u00e3o de alguns questionamentos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi necess\u00e1ria a paralisa\u00e7\u00e3o, mas agora ser\u00e1 retomada com o licenciamento devidamente vi\u00e1vel. Essa \u00e9 uma das principais obras de mobilidade do Estado, e com a conclus\u00e3o total das obras, teremos mais acessibilidade para o potiguar, e tamb\u00e9m proporcionar comodidade ao turista que visitar o Litoral Norte\u201d, disse o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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