Foi sancionada, na manh\u00e3 desta sexta-feira (30), a emenda do vereador Anderson Lopes que congela o valor da tarifa de \u00f4nibus at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro. A emenda foi encartada ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo Municipal na \u00faltima quarta-feira (28), que trata sobre a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) \u00e0s empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do transporte p\u00fablico da capital. <\/p>\n
De acordo com o texto da emenda IV da Lei n\u00ba 7.141\/2021, de 29 de abril de 2021, \u201cn\u00e3o ser\u00e1 permitido o aumento de passagens de \u00f4nibus para as empresas que se beneficiarem da isen\u00e7\u00e3o de impostos enquanto esta Lei estiver em vigor obedecendo o per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o de 01 de maio a 31 de dezembro de 2021, durante o per\u00edodo da pandemia\u201d.<\/p>\n
Autor da emenda, o vereador Anderson Lopes, afirma que o congelamento da passagem \u00e9 a atitude mais razo\u00e1vel em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pandemia e de dificuldade financeira que a popula\u00e7\u00e3o vive. \u201cAs empresas est\u00e3o sendo beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o total de ISS e de ICMS, ent\u00e3o seria muito injusto que a popula\u00e7\u00e3o corresse o risco de ser surpreendida com um aumento de tarifa. Todos n\u00f3s estamos sofrendo preju\u00edzos neste per\u00edodo t\u00e3o dif\u00edcil de enfrentamento \u00e0 pandemia. Mas o momento \u00e9 de somar esfor\u00e7os. Esta \u00e9 a segunda vez que tentamos congelar o valor da passagem enquanto durar a isen\u00e7\u00e3o. Na primeira, nossa emenda foi aprovada pela C\u00e2mara e vetada pelo Executivo. Mas, agora, o prefeito se sensibilizou e sancionou a emenda em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o”, explica o vereador Anderson Lopes.<\/p>\n
\u00c9 importante enfatizar, assim como ressalta a Lei, que o Estado do Rio Grande do Norte tamb\u00e9m concedeu id\u00eantico beneficio fiscal relativo ao imposto estadual (ICMS) incidente sobre os combust\u00edveis utilizados no sistema de Transporte Coletivo Municipal. Al\u00e9m do congelamento da tarifa, tamb\u00e9m ser\u00e1 mantido o benef\u00edcio da gratuidade concedido \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, conforme disp\u00f5e a Lei Promulgada n\u00ba 185\/2001.<\/p>\n
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Juliana Manzano<\/strong> Foi sancionada, na manh\u00e3 desta sexta-feira (30), a emenda do vereador Anderson Lopes que congela o valor da tarifa de \u00f4nibus at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro. A emenda foi encartada ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo Municipal na \u00faltima quarta-feira (28), que trata sobre a concess\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[284],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65374"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65375,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65374\/revisions\/65375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canindesoares.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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