{"id":66229,"date":"2021-07-22T21:18:30","date_gmt":"2021-07-23T00:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=66229"},"modified":"2021-07-22T21:18:30","modified_gmt":"2021-07-23T00:18:30","slug":"governadora-sanciona-lei-que-regulamenta-atividades-off-road-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/governadora-sanciona-lei-que-regulamenta-atividades-off-road-no-rn","title":{"rendered":"Governadora sanciona lei que regulamenta atividades off-road no RN"},"content":{"rendered":"
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Lei 10.953 reconhece a pr\u00e1tica como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e tur\u00edstico para o Estado do Rio Grande do Norte<\/em><\/p>\n

A governadora F\u00e1tima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei n\u00ba 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades off-road, reconhecendo a pr\u00e1tica como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e tur\u00edstico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.<\/p>\n

At\u00e9 chegar \u00e0 sans\u00e3o da governadora, houve amplo debate em v\u00e1rias frentes de atua\u00e7\u00e3o, e considerado aspectos econ\u00f4micos no campo do turismo de aventura, passando pelas discuss\u00f5es ambientais, e jur\u00eddicas. O resultado \u00e9 uma lei moderna, que contou com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gest\u00e3o do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.<\/p>\n

F\u00e1tima Bezerra destaca a import\u00e2ncia da lei porque regulamenta a atividade off-road, atrav\u00e9s das regras, e sobretudo posicionando-a enquanto pr\u00e1tica de imenso valor cultural e tur\u00edstico para o Estado do Rio Grande do Norte. \u201c\u00c9 uma atividade que, agora amparada e reconhecida por lei, vai agregar muito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do nosso estado e, com isso, gerar maior desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0s regi\u00f5es. Veja, permite a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e poder p\u00fablico\u201d, destacou a governadora.<\/p>\n

As diretrizes previstas na lei n\u00ba 10.953 tamb\u00e9m estabelecem a\u00e7\u00f5es para mapear e identificar os problemas ambientais das \u00e1reas de interesse para a pr\u00e1tica da atividade de off-road e proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que posam evitar, ou mitigar. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, em suas respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n

Entidades representativas dessa atividade participaram das discuss\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente di\u00e1logo em busca da constru\u00e7\u00e3o de um equil\u00edbrio, contemplando desde as quest\u00f5es econ\u00f4micas \u00e0s ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclus\u00e3o do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma pr\u00f3pria. Essa dever\u00e1 ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo espec\u00edfico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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