{"id":74977,"date":"2023-03-22T22:50:57","date_gmt":"2023-03-23T01:50:57","guid":{"rendered":"https:\/\/canindesoares.com\/?p=74977"},"modified":"2023-03-22T22:50:58","modified_gmt":"2023-03-23T01:50:58","slug":"por-proposta-de-kleber-fernandes-cmn-debate-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canindesoares.com\/por-proposta-de-kleber-fernandes-cmn-debate-preco-dos-combustiveis","title":{"rendered":"Por proposta de Kleber Fernandes, CMN debate pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de Natal recebeu na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), a audi\u00eancia p\u00fablica para debater o pre\u00e7o dos combust\u00edveis praticado na cidade do Natal. O debate foi proposto pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa.<\/p>\n

Para o parlamentar, “o di\u00e1logo \u00e9 importante porque h\u00e1 a necessidade de se identificar se h\u00e1 abusividade ou oportunismo e quem pode fiscalizar nesse processo. Nos preocupa, tamb\u00e9m, a possibilidade do aumento da al\u00edquota do ICMS e como isso vai impactar no pre\u00e7o final,” disse.<\/p>\n

Diversas entidades participaram da audi\u00eancia, como representantes Procon municipal (Instituto Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) e estadual (Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do RN), Sindicato dos Postos de Combust\u00edveis (Sindpostos), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do RN (Fecom\u00e9rcio), Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o do Estado (SET), Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, al\u00e9m do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem) e de pessoas ligadas aos motoristas por aplicativo e taxistas.<\/p>\n

De acordo com o diretor do Procon de Natal, Diogo Capux\u00fa, h\u00e1 uma pequena varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticado na cidade. \u201cO consumidor, ent\u00e3o, deve pesquisar e valer seu direito\u201d, comentou. Mesma fala do coordenador geral do Procon Estadual, Thiago Silva. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o tem acompanhado a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. \u201cEm nosso estado, existem bairros que tem diferen\u00e7a de at\u00e9 50 centavos entre postos. O consumidor tem a arma de pesquisar o pre\u00e7o mais baixo\u201d, alertou.<\/p>\n

Para explicar a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pelos postos de combust\u00edveis, o presidente do Sindipostos Maxwell Flor apresentou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades do setor. \u201cAl\u00e9m do fato dos postos necessitarem de trabalhar com estoques altos, o que demanda alto custo, a nossa refinaria n\u00e3o produz toda a mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria para a composi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. Somado a isso, h\u00e1 poucas usinas de etanol no estado. Ent\u00e3o, h\u00e1 a necessidade de se trazer de outros estados. A log\u00edstica para o transporte da carga tamb\u00e9m \u00e9 elevada. Al\u00e9m disso, os impostos e licen\u00e7as s\u00e3o muito onerosos\u201d, alertou.<\/p>\n

Em sua fala, o promotor de Justi\u00e7a do Consumidor, Alexandre Matos da Cunha Limar, ligado ao MP Estadual, citou que as leis municipal e estadual, que tratam de barreiras de entrada, precisam ser modernizadas para oferecer a oportunidade de instala\u00e7\u00e3o de mais postos no estado. \u201cO MP ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com o Procon Estadual para debater o tema e esta audi\u00eancia acelerou ainda mais esse processo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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